Navegação Direito ambiental por título

Tributação extrafiscal e o meio ambiente : importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade

Pereira, Ulysses Sbsczk Azis (2018)

Resumo : O presente estudo objetivou descrever a relação entre a tributação extrafiscal e o meio ambiente, demonstrando a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade. ...

Tributo : um instrumento econômico de conservação ambiental

Mancini, Marina Zamarion (2017)

Resumo : O antropocentrismo humano e até mesmo a economia mundial, dispõe a questão ambiental em situação de destaque no que se refere a preservação e conservação do meio ambiente. Buscando proporcionar qualidade de vida ...

Tributo verde : a extrafiscalidade tributária para promoção da proteção ambiental

Mello, Anna Carolina Pellizzetti, 1983- (2021)

Resumo: O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, consagrado na Constituição Federal em seu art. 225, caput, encontra na doutrina e na jurisprudência lugar ...

Tributos ambientalmente direcionados : seu potencial para mudar os hábitos dos contribuintes em sentido ambientalmente correto

Bico, Vivian Cristina Klas (2013)

A tutela ambiental preventiva e a Administração Pública : atuação preventiva e também corretiva para casos de riscos de danos ambientais graves ou irreversíveis

Lima Filho, Ricardo Rodrigues de (2017)

Resumo : O presente trabalho analisar os princípios normativos relacionados à tutela preventiva do meio ambiente, e avaliar a possibilidade de aplicação, pela Administração Pública, da atuação preventiva e corretiva para ...

Tutela dos animais e da fauna no Brasil : evolução histórica e jurisprudência recente

Ratucheney, Ryciniê Ricardo Wawruk (2016)

Resumo : O direito ambiental se encontra em ascensão, eis que a preocupação com o meio ambiente toma proporções cada vez maiores em consequência das atividades humanas cada vez mais intensas. Neste ínterim, pesquisas e ...

A tutela jurídica dos animais em confronto com o exercício dos direitos à cultura e à liberdade de crença

Ferreira, Maria Luiza Bulkool (2017)

Resumo : O presente trabalho destina-se a discutir o tratamento conferido aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, nos âmbitos legislativo, doutrinário e jurisprudencial, especialmente em comparação a direitos ...

A tutela penal ambiental e a (in)compatibilidade entre os princípios da intervenção mínima e da precaução

Schmidt, Amanda Moreira (2023)

Resumo: O Estado tem o dever fundamental de impedir a efetivação de danos ambientais e, apenas quando esgotados todos os outros meios de intervenção possíveis, deve punir penalmente os responsáveis. A partir disso, o ...

A tutela penal do ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

Duarte, Fellipe Simões (2015)

Resumo : O presente trabalho pretende demonstrar a importância da tutela penal do meio ambiente no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, demonstrando a aplicação dos princípios do direito ...

Unidades de conservação e comunidades tradicionais - desafios ambientais e socioambientais : o Parque Estadual da Ilha do Cardoso - SP

Freitas, Fabiana Rodrigues de (2016)

Resumo : O Parque Estadual da Ilha do Cardoso localizado no litoral sul do Estado de São Paulo compõe um complexo ecossistema, onde é encontrada uma grande diversidade de espécies de vegetação da mata atlântica, com ...