• O papel dos povos indígenas enquanto provedores de serviços ambientais : o caso do Parque Indígena do Xingu (MT) 

  Marques, Rafael Campos Martins (2022)

  Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de identificar os serviços ambientais providos pela população do Parque Indígena do Xingu (PIX), Mato Grosso. Nesta investigação, foram identificados diversos desses serviços ...

• Recuperação ambiental de áreas contaminadas : o caso do Aterro Sanitário de Marituba - Belém (PA) 

  Craveiro, Matheus do Rosário Marques (2022)

  Resumo: O trabalho explana a situação do Aterro Sanitário de Marituba, localizado na Região metropolitana de Belém, Estado do Pará. O objetivo do trabalho é avaliar a situação atual do aterro de Marituba e discutir ...

• O gerenciamento do lodo residual nas indústrias de celulose e papel : uma revisão de literatura 

  Silva, Celi Cristina Ramos da (2022)

  Resumo: O Brasil é líder mundial em exportação de celulose, se posicionando entre os dez maiores produtores de papel. Apesar do histórico economicamente promissor, o setor é responsável por gerar considerável quantidade ...

• Herpetofauna do litoral paranaense : uma compilação do conhecimento atual 

  Plodowski, Geisy Kelen (2022)

  Resumo: A herpetofauna é um grupo proeminente em quase todos os ambientes terrestres e sensível às alterações ambientais, sendo importante em estudos de impactos antrópicos. O litoral do Paraná faz parte do maior ...

• Uma análise da aplicabilidade da teoria da captura e da doutrina Chevron na regulação de agrotóxicos no Brasil 

  Leite, Marina Carneiro Ático (2021)

  Resumo: O presente estudo analisa a questão do uso de agrotóxicos na produção agrícola, adentrando no âmbito da legislação que disciplina o tema e das lacunas existentes que colocam em risco o meio ambiente e a saúde humana. ...

• A alteridade como princípio ético-ambiental no ordenamento jurídico brasileiro 

  Silva, Mariely Lara (2021)

  Resumo: Em razão dos problemas ambientais com os quais o país vem lutando, em sua maioria causados pela ação antropocêntrica do homem que habita um universo do eu afastado, sem, contudo, se preocupar com o que se passa ao ...

• Compatibilização entre diretrizes ambientais e outras necessidades urbanísticas : a aplicação do princípio da vedação ao retrocesso ambiental 

  Ziebarth, Marco Antonio Batista de Moura (2021)

  Resumo: Novos desafios surgiram no âmbito do Direito Urbanístico em razão do crescimento populacional enfrentado pelas cidades nas últimas décadas. Essa expansão urbana desordenada foi acompanhada pela desigualdade social ...

• O direito urbanístico aplicado às soluções baseadas na natureza para a gestão compartilhada da água e esgoto 

  Costa, Márcio Franco da (2021)

  Resumo: O presente artigo pretende abordar a gestão das águas e esgoto nas cidades sob o viés da governança ambiental, trazendo exemplos de normas que viabilizaram a implementação de políticas públicas urbanas e ambientais ...

• Mercado voluntário de carbono : uma possibilidade para cumprir as obrigações dos autos de infração ambiental 

  Carrara, Luiza Ferraz (2021)

  Resumo: O artigo aborda a possibilidade de utilização do mercado voluntário de carbono sem regramento para viabilizar o cumprimento de autos de infração ambiental que determinam a regeneração de áreas degradadas. Considerando ...

• Mercado voluntário de carbono : uma possibilidade para cumprir as obrigações dos autos de infração ambiental 

  Carrara, Luiza Ferraz (2021)

  Resumo: O artigo aborda a possibilidade de utilização do mercado voluntário de carbono sem regramento para viabilizar o cumprimento de autos de infração ambiental que determinam a regeneração de áreas degradadas. Considerando ...

• Mercado voluntário de carbono : uma possibilidade para cumprir as obrigações dos autos de infração ambiental 

  Carrara, Luiza Ferraz (2021)

  Resumo: O artigo aborda a possibilidade de utilização do mercado voluntário de carbono sem regramento para viabilizar o cumprimento de autos de infração ambiental que determinam a regeneração de áreas degradadas. Considerando ...

• Governança ambiental e a transição para o desenvolvimento sustentável 

  Muchatte, Lucas (2021)

  Resumo: Ao longo do processo de desenvolvimento, o direito ambiental e políticas públicas ambientais ganharam espaço na agenda econômica, com o objetivo de mitigar e controlar os impactos, adotando premissas de um ...

• Análise da conciliação como mecanismo de resolução de conflito em processos administrativos ambientais 

  Pereira, Ketlin Kiste (2021)

  Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da conciliação como instrumento para a resolução efetiva de conflitos ambientais em processos administrativos. Para isso, analisa-se os meios alternativos de ...

• Aplicabilidade do princípio da insignificância em crime de menor potencial ofensivo a natureza 

  Castro Júnior, José Maria (2021)

  Resumo: Neste estudo é apresentada uma análise do Direito Ambiental no âmbito do Direito Penal que visa demonstrar que o princípio da insignificância pode e deve ser aplicado em crimes ambientais de menor potencial ofensivo. ...

• Processamento administrativo das infrações ambientais em debate 

  Barros, Jônatas de Lima (2021)

  Resumo: O presente artigo científico trata do processamento administrativo dos autos de infração ambiental. Neste trabalho, defende-se a imperiosa e inadiável reestruturação do processamento administrativo das infrações ...

• O ecocídio como crime perante o Tribunal Penal Internacional : desafios e possibilidades 

  Oliveira, Jeferson Almeida de (2021)

  Resumo: Esta pesquisa analisa as possibilidades e desafios enfrentados no campo do direito penal internacional para a tipificação do crime de ecocídio, caracterizado como destruição em larga escala do meio ambiente e dos ...

• "Farm gate" : balanço de nutrientes em fazendas produtoras de gado de leite 

  Groenwold, Wagner Alexander (2022)

  Resumo: A disposição correta do esterco gerado pela produção de gado de leite é de grande preocupação ambiental. A aplicação do esterco é realizada em áreas agricultáveis, o que pode beneficiar a fertilidade e a qualidade ...

• Desenvolvimento inicial da aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi) e do tamanqueiro (Aegiphila integrifolia (Jacq.) Moldenke), sob influência de diferentes tipos de adubação 

  Souza, Marina Rosa de (2022)

  Resumo: As espécies florestais nativas apresentam particularidades para o manejo adequado, cada qual com um comportamento distinto quanto ao crescimento e demanda nutricional. A adubação de cobertura é necessária para ...

• Determinação da composição elementar dos frutos de café conilon cultivados no norte do estado do Espírito Santo por ICP-OES 

  Rodrigues, Maria Juliete Lucindo (2022)

  Resumo: O café é um dos produtos agrícolas de maior importância econômica para o Brasil. Compreender o comportamento de acúmulos de nutrientes nos frutos de diferentes genótipos de café cultivados em sequeiro poderá ...

• Desempenho produtivo decorrente de aplicação nitrogenada em diferentes doses e estádios de desenvolvimento da cultura do trigo na região de Lapa-PR 

  Drebes, Lucas Marsczaokoski (2022)

  Resumo: O objetivo desta pesquisa foi estudar os efeitos da aplicação nitrogenada sobre a cultura do trigo (Tricum aestivum L.) O estudo foi conduzido no ano de 2021, em uma propriedade no município de Lapa-PR geograficamente ...

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