Navegação Direito ambiental por título
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Recategorização de unidades de conservação : estudo de caso Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo - PA, Brasil
(2017)Resumo : Detentor da segunda maior área florestal do mundo, o Brasil possui 485,8 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo mais de 150 milhões de hectares de florestas protegidas. O Sistema Nacional de Unidades de ... -
Refugiados ambientais e a responsabilidade compartilhada dos estados para a efetividade do sistema internacional de proteção da pessoa humana
(2017)Resumo : A interferência antrópica no meio ambiente vem alterando a superfície terrestre e produzindo deslocamentos humanos forçados em grande escala. A comunidade internacional ainda não chegou a um consenso sobre o ... -
O regime jurídico da coisa julgada no processo coletivo ambiental e suas peculiaridades
(2020)Resumo: O presente artigo trata da coisa julgada ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia adotada foi a análise dogmática normativa. Após a introdução, no segundo tópico delineou-se o regime jurídico ... -
O regime jurídico das infrações administrativas ambientais no Brasil
(2017)Resumo : O escopo desse trabalho consiste no estudo do regime jurídico das infrações ambientais no Brasil, isto é, qual seria a modalidade de responsabilização aplicada aos infratores de normas administrativas no cenário ... -
As regiões metropolitanas como unidades de gestão pública e de educação ambiental
(2011)Resumo: Indagar e responder qual a importância da Educação Ambiental na gestão política, administrativa, econômica e social com ênfase nas cidades, foi o tema a que se propôs pesquisar neste trabalho monográfico. Apesar ... -
Regulação ambiental
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A regulamentação da atividade de valorização energética para o tratamento de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde : o coprocessamento é viável?
(2016)Resumo : A geração de resíduos no Brasil e no mundo é expressiva, e é igualmente reconhecida, hoje, a necessidade de trata-los adequadamente. Oatual cenário ambiental clama por tecnologias sustentáveis ... -
A relevância da identificação da área urbana consolidada e a flexibilização dos limites de afastamento dos recursos hídricos : estudo de caso do município de Joinville / SC
(2017)Resumo : Localizada na região sul do País, Joinville é a maior cidade catarinense. Semelhante a outras cidades brasileiras, a ausência de um planejamento, fez com que a malha urbana se expandisse de forma desordenada e, ... -
A reparação do dano ambiental pelo Direito penal : aspectos materiais e processuais
(2021)Resumo: A reparação do dano pelo Direito penal é tema controvertido nas ciências criminais. Seu estudo tem desdobramento na teoria das penas criminais, no comportamento pós-delitivo, em institutos processuais penais e como ... -
Repercussão de decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade sobre o sistema nacional do meio ambiente
(2011)Resumo: Esta monografia analisa a repercussão do Acórdão do Supremo Tribunal Federal ao apreciar ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Lei 9.985/2000 nos procedimentos adotados por entidades do Sistema ... -
Repercussões da política ambiental-territorial preservacionista sobre a comunidade tradicional Rio dos Patos - Guaraqueçaba - Paraná
(2023)Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo discutir a relação entre normas e ações ambientais e suas repercussões sobre a comunidade tradicional Rio dos Patos. Tal comunidade se localiza em Guaraqueçaba, no litoral norte do ... -
Reponsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
(2016)Resumo : O presente trabalho busca retratar a crescente preocupação com os temas ambientais e a necessidade de se aprimorar os instrumentos de proteção e conservação do meio ambiente em face do ... -
Reserva legal : dicotomia entre a normatização e sua efetividade
(2011)Resumo: A legislação ambiental vem sendo alterada sucessivamente desde edição do Código Florestal de 1965 por Lei, Decretos e Medidas Provisórias, em razão da necessidade de adequar-se as exigências internacionais ambientais ... -
Os reservatórios artificiais de água e seu importante papel na gestão dos recursos hídricos
(2017)Resumo : A água é um recurso natural limitado e cada vez mais precioso para a humanidade. A variabilidade do ciclo hidrológico mundial, somada a outros fatores como a poluição e a degradação ambiental, implica em que os ... -
Resiliência climática urbana : do desmedido ao conciliável
(2017)Resumo : Objetiva este relatório técnico científico o delineamento jurídico e social acerca da construção de cidades resilientes a desastres, considerando-se particularmente que as mudanças climáticas decorrentes do ... -
Responsabilidade ambiental administrativa decorrente de dano ambiental
(2016)Resumo : O presente trabalho monográfico aborda um dos aspectos mais importantes do estudo do direito ambiental, a responsabilidade acerca dos danos causados ao meio ambiente. Traz uma abordagem geral acerca ...