Navegação Direito ambiental por título
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Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU : a contribuição do direito internacional para o uso sustentável do mar
(2017)Resumo : O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 das Nações Unidas dá um sentido concreto para a aspiração de desenvolvimento sustentável no mar, uma necessidade real ante o atual estado de degradação desse ecossistema ... -
A obrigação legal de recomposição da área de preservação permanente referente aos cursos d’água na pequena propriedade rural
(2015)Resumo : Com o avanço tecnológico dos últimos séculos, os recursos naturais têm sido explorados de forma mais agressiva e na maioria das vezes indiscriminadamente. Diante disso, o meio ambiente, por si só, não ... -
A omissão do estado frente a responsabilidade internacional ambiental
(2017)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo discutir, sem esgotar as hipóteses existentes, a omissão do Estado diante da responsabilidade ambiental na esfera internacional, analisando os aspectos jurídicos da responsabilidade ... -
O Pagamento por Serviços Ambientais - PSA como incentivo à conservação e à recuperação do meio ambiente no Brasil
(2018)Resumo : Seguindo a tendência contemporânea de preocupação com os interesses difusos, principalmente com o meio ambiente, a partir da Declaração sobre o Ambiente Humano, proclamada na Conferência das Nações Unidas em ... -
Pagamento por serviços ambientais : legislação e matriz brasileira
(2017)Resumo : As consequências da degradação ambiental são percebidas através do impacto à provisão dos serviços ecossistêmicos, como a perda de biodiversidade e da qualidade e quantidade de água. Problemas deste tipo estão ... -
Pagamento por serviços ambientais : potencial para recuperação da bacia do Rio Jacuípe
(2016)Resumo : A degradação de bacias hidrográficas tem relação direta com a redução da disponibilidade hídrica, tema de discussão e interesse em todo o mundo, e que tem sido observada em mananciais baianos como na ... -
Pagamento por serviços ambientais : uma análise a partir de experiências no Brasil e no exterior
(2018)Resumo : Continua sendo cada vez mais imperativo, recorrente, necessário, além de extremamente importante, o estabelecimento de um processo sustentável de integração entre proteção ambiental e crescimento econômico, sem ... -
Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento de inclusão social e proteção ambiental : possibilidades na realidade brasileira
(2016)Resumo : A degradação ambiental, o risco de colapso ecológico e o avanço da desigualdade e da pobreza sinalizam a crise do mundo globalizado. Entre os desafios mais críticos e urgentes que enfrentamos atualmente ... -
Pagamento por serviços ambientais e reforma agrária : uma análise sistemática da legislação pertinente
(2017)Resumo : O presente trabalho objetiva analisar o conjunto normativo e as iniciativas legislativas que regulamentam o programa de Pagamento por Serviços Ambientais, com o intuito de contribuir para a implementação de projetos ... -
O pagamento por serviços ambientais para a melhor proteção do meio ambiente : uma análise à luz da experiência da Costa Rica
(2017)Resumo : A busca de alternativas para melhor tutelar o meio ambiente natural é uma necessidade que praticamente todas as nações do mundo reconhecem existir para que possamos frear a degradação ambiental que avança cada vez ... -
Pagamento por serviços ambientais, a preservação ambiental através do desenvolvimento econômico
(2015)Resumo : O desenvolvimento industrial provocado pelo capitalismo exacerbado presente em nossa sociedade acelerou consideravelmente a degradação do meio ambiente. A falta de um desenvolvimento ... -
O papel do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no desastre humano : incêndio florestal em Rondônia
(2016)Resumo : Desastres são acontecimentos que fogem à normalidade e resultam de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre comunidades e ecossistemas vulneráveis. Envolvem ... -
O papel dos princípios do direito ambiental como norteadores do posicionamento da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão nas ações civis públicas
(2017)Resumo : O presente artigo científico visa analisar o papel institucional da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão nas ações civis públicas ambientais que questionam a expedição de licenças ambientais estaduais. O ... -
Patrimônio cultural pluralista : um novo olhar a respeito do patrimônio arqueológico e espeleológico no Direito Ambiental brasileiro
(2023)Resumo: Diante da importância e especificidade do tema proposto, em que o enfoque se volta ao debate jurídico e conceitual acerca do patrimônio espeleológico e arqueológico brasileiro - tidos constitucionalmente como ... -
PEC 65/2012 - análise da Proposta de Emenda à Constituição face ao processo de licenciamento ambiental federal
(2016)O presente trabalho trata da análise da proposta de emenda à constituição n° 65/2012 e justificativas que motivaram sua elaboração com base na legislação que rege o processo de licenciamento ambiental federal. A metodologia ... -
PEC 65/2012 e a proteção constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio do licenciamento ambiental
(2016)Resumo : A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição 65/2012 que prevê a inclusão de um § 7º ao artigo 225 da Constituição da República, com ... -
Perícia judicial e dano extra-patrimonial
(2011)Resumo: Este trabalho de conclusão de curso teve como objetivo discutir e analisar metodologias na área de perícias e avaliações rurais em lides jurídicas, com ênfase nos litígios de ordem ambiental oriundo da construção ...