Navegação Direito ambiental por título
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Gestão da inovação na prevenção de riscos naturais : estudo de caso em Rondônia, Brasil
(2016)Resumo : O presente trabalho visa apresentar um estudo de caso do Estado de Rondônia, fomentado pelos acontecimentos dos últimos anos, aplicando um tratamento teóricoempírico por meio de uma metodologia de análise de ... -
Gestão de conflitos socioambientais : o caso do Parque Estadual Charapucu
(2017)Resumo : O presente trabalho buscou analisar aspectos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam situações de conflito entre diferentes direitos fundamentais: de um lado, a criação de unidades de conservação que ... -
Gestão do uso da fauna ex situ no Brasil
(2013)A gestão pública exerce um papel essencial na garantia do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a manutenção da qualidade do meio ambiente. No entanto, a gestão do uso da fauna ex situno Brasil é considerada ... -
Gestão socioambiental urbana : avanços e recuos da Lei 12.305/2010 - Lei de Resíduos Sólidos
(2016)Resumo : A presente pesquisa monográfica aborda a sociedade contemporânea marcada pelo consumo, os impactos produzidos no meio ambiente e a Política Nacional para os Resíduos Sólidos. Uma das externalidades da sociedade é ... -
A (i)legalidade da ocupação do solo urbano : a responsabilidade e soluções para a problemática ambiental dos loteamentos clandestinos
(2017)Resumo : O presente trabalho apresenta uma análise histórica-legislativa da urbanização e do surgimento dos loteamentos no Brasil. Tem como marco jurídico a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979), a partir da ... -
Impactos ambientais na agricultura : uma abordagem a luz do Licenciamento Ambiental Federal
(2016)Resumo : O desenvolvimento da agricultura tem mudado o ambiente natural ao quais todos se inserem. Estas mudanças, em sua grande parte, geram impactos ambientais sobre o meio biológico, sobretudo, na fauna e flora. Visando ... -
Impactos das diretrizes ESG para a efetividade da Política Nacional do Meio Ambiente
(2022)Resumo: O sistema brasileiro de gestão e defesa ambiental, fundado em arcabouço normativo consistente que, desde antes da Constituição Federal de 1988, já era previsto na forma da Lei n. 6.938/1981, ainda carece de efetivação ... -
Implementação de Taxas de Preservação Ambiental (TPA) : caso Bombinhas / SC e Fernando de Noronha / PE
(2017)Resumo : A questão ambiental vem assumindo notória relevância nos debates mundiais a respeito principalmente do desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente. Soluções que possam efetivar a relação harmônica entre ... -
A importância da criação de unidades de conservação como política ambiental aplicada : Parque Municipal da Lagoa do Peri
(2016)Resumo : O presente estudo possui como temática norteadora a evolução da conscientização ambiental no contexto internacional e, sobretudo, nacional, detalhando o apanhado histórico de políticas ... -
A importância da gestão ambiental na logística reversa
(2017)Resumo : O presente trabalho propôs-se buscar contribuição para o âmbito acadêmico, oportunizando a ampliação do debate sobre o tema e suas vertentes. O método de pesquisa empreendido segue natureza qualitativa, com abordagem ... -
A importância da prevenção na responsabilidade civil ambiental
(2014)Resumo : O objetivo central do presente trabalho é a análise da responsabilidade civil decorrente do dano ambiental. Preliminarmente, serão analisados institutos básicos que dizem respeito à responsabilidade civil, ao dano ... -
A importância de políticas públicas municipais de incentivo à produção orgânica aos pequenos produtores rurais e à diminuição do uso de agrotóxicos nas cidades de Santa Rita do Sapucaí e Careaçu/MG
(2016)Resumo : Com este trabalho, objetivou-se identificar, conhecer, analisar e registrar informações inerentes às políticas públicas sobre produção sustentável e redução do uso de agrotóxicos por pequenos ... -
A importância do direito internacional ambiental para a formação da política comunitária do meio ambiente na União Européia
(2013)Resumo : O presente trabalho tem por objetivo verificar o papel desempenhado pelo desenvolvimento do direito internacional ambiental na sociedade contemporânea, em especial na formação da política comunitária do meio ... -
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes por acumulação
(2014)Resumo : A sociedade contemporânea caracteriza-se pela presença inconteste dos chamados riscos globais, fruto da opção pelo sistema capitalista de comércio, que afetam, por mais das vezes, os bens jurídicos de caráter ... -
Inaplicabilidade da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador
(2017)Resumo : O artigo 225, parágrafo 3º da Constituição Federal de 1988 aduz sobre a responsabilidade por dano ambiental, a qual sujeita o infrator a sanções de natureza penal, civil e administrativa. O presente trabalho ... -
Indicadores ambientais para gestão de resíduos aeroportuários e sua aplicação no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim - RIOgaleão
(2016)Resumo : Este trabalho apresenta informações metodológicas e bases de dados relacionados a geração de resíduos sólidos, tipologias e disposição associada a aeroportos. Considerando o contexto atual de ...