Navegação Direito ambiental por título
Itens para a visualização no momento 88-107 of 300
-
Da insustentabilidade da exploração do gás de folheto no Brasil
(2016)Resumo : A dependência energética tem feito com que muitos países busquem uma melhor posição geopolítica mundial. Um dos efeitos desses movimentos geopolíticos tem sido o crescimento significativo, no mercado mundial, da ... -
Da responsabilidade civil dos bancos pelos danos causados ao meio ambiente pelas empresas financiadas
(2016)Resumo : Desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente são temas interligados e do interesse de toda a sociedade. O setor bancário, como um dos mais importantes agentes do desenvolvimento econômico, não pode ficar ... -
O dano moral coletivo no direito ambiental
(2017)Resumo : O presente trabalho tem por escopo ampliar a discussão acerca da utilização do dano moral coletivo no direito ambiental. Eis que a discussão ganha corpo, na atualidade, sobretudo em face das recentes decisões dos ... -
A Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) da Lei Estadual Nº 21.231/2022 como instrumento econômico de estímulo à reparação do Meio Ambiente no Estado de Goiás
(2023)Resumo: A Declaração Ambiental do Imóvel, instituída pela Lei nº 21.231/2022 do Estado de Goiás, tem eficácia como estratégia de proteção ambiental e funciona como instrumento econômico para estimular a remediação voluntária ... -
A (des)conciliação da quetão habitacional urbana e a proteção e a proteção ambiental : as zeis em áreas de preservação ambiental
(2022)Resumo: O presente artigo parte de uma análise mais ampla e a delimita ao longo de seus tópicos, apresentando uma pesquisa que priorizou o contexto socioeconômico e político na investigação do tema. Na primeira seção ... -
O direito administrativo na complementação dos tipos penais no âmbito ambiental
(2016)Resumo : O presente trabalho de conclusão de curso –TCC se insere na temática da Complementação do Direito Administrativo nos tipos penais ambientais, no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade ... -
O direito adquirido no direito de construir
(2017)Resumo : O presente estudo versa sobre o instituto do direito adquirido no âmbito do direito de construir, diante de mudanças legislativas urbanísticas e ambientais, uma vez que existe confusão sobre quando há direito ... -
Direito ambiental internacional : 21ª Conferência do Clima (COP21) : reflexões, conclusões e desafios do Acordo de Paris
(2017)Resumo : O Acordo de Paris é o mais recente esforço da comunidade internacional para conter o aumento da temperatura média do planeta, apresentando um esforço único e nunca visto antes devido a quantidade de países signatários ... -
Direito ambiental Internacionlal : sobre danos ambientais transfronteiriços e a elevação do direito ao meio ambente ao rol dos direitos humanos
(2021)Resumo: O presente artigo estuda a amplitude dos direitos humanos e a conexão do meio ambiente como parte integrante do processo de desenvolvimento dos países, aspirando um novo alicerce jurídico que perceba a vida e a ... -
Direito ambiental, energia eólica e fotovoltaica : considerações sobre as Resoluções Normativas Nº481 e Nº482/2012 da Aneel
(2014)Resumo : Considerando a Geração Distribuída (GD) de Energia, com o advento das normas 431 e 482/2012 da ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica) foi desenvolvido um estudo com o objetivo de analisar os alcances e ... -
O direito de superfície sob a égide do Estatuto da Cidade e do Novo Código Civil
(2011)Resumo : Após o surgimento da superfície no Direito Romano, o instituto se desenvolveu gradativamente, sendo recepcionado por vários países. Sua inserção no panorama jurídico brasileiro pode contribuir de forma significativa ... -
Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas
(2016)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo na área do direito e do desenvolvimento sustentável, buscando demonstrar seus desafios e avanços, com intuito final de exporas possibilidades de ... -
A discricionariedade do agente em casos de impactos ambientais e aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e tipicidade
(2017)Resumo : O presente estudo possui como temática a discricionariedade do agente fiscalizador na aplicação dos princípios da tipicidade, proporcionalidade e razoabilidade em matéria ambiental, especificamente quando se trata ... -
Os ditames da Convenção de Aarhus no licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
(2016)Resumo : O presente trabalho analisa a aplicação do conteúdo da Convenção Aarhus no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no sudoeste do Estado do Pará, precisamente na bacia do rio Xingu, ... -
Do tema 1.010 do Superior Tribunal de Justiça - STJ: análise da tese firmada sob a luz do contexto prático e do interesse local, e a reação legislativa desencadeada na sequência
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ na definição do tema de nº. 1.010, no ano de 2021, que trata do julgamento de recursos repetitivos acerca da margem ...