• Programação da produção : desenvolvimento de um algoritmo de swarm intelligence para o problema do job shop scheduling 

  Fogaça, Igor Khatcherian (2024)

  Resumo : A Programação da Produção desempenha um papel crucial nas empresas, sendo responsável por definições importantes dentro do sistema produtivo: quanto, quando e em que ordem produzir, entre outras atribuições. Este ...

• A decisão judicial vista a partir da teoria da argumentação jurídica 

  Machado, Ronaldo Tazoniero (2007)

  Resumo: A presente obra, tem por objetivo abordar a teoria da argumentação conforme resgatada por Chaïm Perelman, resgatando alguns conceitos fundamentais ao entendimento da perspectiva deste autor, contrastando com as ...

• A decadência do direito do fisco ao lançamento tributário 

  Molossi, Tobias Pereira (2004)

  Resumo: O presente estudo tem por objetivo a decadência do direito do Fisco ao lançamento tributário, que consiste na perda do direito que tem a Fazenda Pública de formalizar seu crédito tributário através do ato ...

• De sujeito de direito a indivíduo consumidor : uma análise crítica do direito a partir de "A CAVERNA", de José Saramago, e "EL INDIVUDUALISMO PROPRIETÁRIO" de Pietro Barcellona 

  Carpanezzi, Mariana Bertol (2003)

  Resumo: O estudo que ora se apresenta consiste no exame, dentro do campo de conhecimento do direito, do sentido da difusão do consumo na sociedade contemporânea e do modo pelo qual ela se articula com a identidade pessoal ...

• Das restrições ao exercício do direito de propriedade 

  Fischer, Rebeca Oliveira (2008)

  Não inclui resumo.

• Das penas alternativas 

  Pereira, Flávio (2004)

  Resumo: O trabalho intitula se: das penas alternativas; e visa, a partir de um estudo das penas em direito penal, mostrar ser possível a reprovação e prevenção do crime com a aplicação das chamadas penas alternativas. para ...

• Das patentes e suas repercussões nas importações paralelas 

  Ransolin, Paula Cristhina (2006)

  Resumo: A capacidade inventiva que resulta no desenvolvimento tecnológico e econômico de um país que deve ser protegida,de modo a incentivar o seu inventor a continuar na busca de novos progressos. A patente é o instrumento ...

• Danos morais em relações de consumo 

  Setti, Flávio Augusto Palma (2003)

  Resumo: Os consumidores encontram-se em uma evidente situação de vulnerabilidade no mercado de consumo, estando expostos a inúmeros abusos e desrespeitos por parte dos fornecedores de produtos e serviços. O meio mais ...

• Danos morais decorrentes do descumprimento contratual 

  Oliveira, Renata Regina de (2009)

  Resumo: O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de ...

• O dano moral no direito marcário 

  Kuchminski, Maria Cecília (2006)

  Resumo: O objetivo desse trabalho é uma breve exposição da importância e das funções da marca de produto ou serviço no atual contexto comercial,econômico-social e o papel do ordenamento jurídico na proteção dos direitos ...

• Dano moral na internet 

  Fernandes Júnior, Carlos Eduardo (2005)

  Resumo: O presente trabalho enfocará o estudo de aspectos do dano moral em um espaço reservado, a internet. Será dividido em dois capítulos, o primeiro sob o título de Dano moral e internet: aspectos legais e disciplina ...

• O dano moral e sua reparação no direito do trabalho 

  Fuga, Liana Luiza Dall'Oglio (2003)

  Resumo: Considerado como prejuízo causado ao patrimônio de outrem, por uma ação contrária a lei, o dano é pressuposto para a responsabilidade, não havendo indenização sem a existência de um prejuízo. A reparação do ...

• O dano moral e sua aferição econômica 

  Moretto, Cássia Cristina (2006)

  Resumo: O dano moral faz-se instituto que tem aguçado o ânimo de pesquisa de muitos pensadores na seara jurídica. O presente trabalho, embebido nesta temática visa analisar a quantificação dos danos morais. Não se ousa ...

• Dano moral e função punitiva 

  Castagin, Bruno Menezes Fernandes Caires (2008)

  Resumo: É notório o desenvolvimento pelo qual a responsabilidade civil no Brasil tem experimentado, em especial no que diz respeito ao domínio da reparação dos danos morais, mormente após a promulgação da Constituição ...

• Dano moral à pessoa jurídica 

  Souza, Flávio Alexandre de (2003)

  Resumo: O presente estudo tem como fundamento analisar a figura do dano moral em face da pessoa jurídica, onde esta é lesada em seu patrimônio. As principais correntes doutrinárias serão observadas visando maior ...

• Dano moral : crítica sobre os critérios jurisprudenciais e doutrinários de avaliação do dano à pessoa humana visando uma correta tutela sob a ótica civil-constitucional 

  Eyng, Esther Külkam (2005)

  Resumo: Inobstante a nascente pesquisa que cerca o chamado dano moral, tal matéria ainda carece de melhor aprofundamento do seu estudo, através de sistematização para sua correta compreensão e tutela. Para tanto, três ...

• Dano moral : critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência. 

  Klais, Aline Muxfeldt (2008)

  Resumo: A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal, está consolidada na doutrina e na jurisprudência. Entende-se por dano moral o sofrimento causado por lesão a ...

• Dano estético por cirurgia plástica 

  Zétola, Bianca Miranda (2001)

  Resumo: Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um ...

• O dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezadora 

  Kawasaki, Precir Kyuji (2005)

  Resumo: A presente monografia resume-se ao tema referente ao dano estético decorrente de cirurgia plástica embelezedora. Enfoca-se, nela, de ínicio, brevemente sobre o dano estético, a fim de posteriormente localizar a ...

• Dano estético : uma abordagem à luz da repersonalização do direito civil 

  Manassés, Diogo Rodrigues (2012)

  Resumo: O Direito Civil transformou-se, abandonando o paradigma patrimonialista para rever seus institutos a partir de uma nova ótica, com uma nova preocupação, que é a proteção à pessoa humana. Trata-se da repersonalização ...

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