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Incidente de resolução de demandas repetitivas : aportes críticos e notas juscomparativas
(2015)
Resumo: Exortado pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, o presente trabalho se propõe à análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, enquanto forma de coletivização parcial, à luz do Direito Comparado ...
Técnicas de cooperação internacional : a homologação de sentença estrangeira
(2017)
Resumo: O presente trabalho analisa brevemente os mecanismos de cooperação jurídica internacional, com ênfase na homologação de sentença estrangeira, objetivando explicar a utilidade dos aparatos internacionais no ordenamento ...
Da impugnação como meio de impedir a estabilização da tutela antecipada : análise doutrinária e jurisprudencial
(2019)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama do instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente, inserido pelo código de processo civil de 2015, analisando o presente contexto processual, ...
Prequestionamento implícito e sua interpretação jurisprudencial : aspectos práticos e doutrinários
(2004)
A presente monografia vislumbra tratar do instituto processual do prequestionamento implícito, enfocando o modo pelo qual este tem sido interpretado pela jurisprudência na atualidade, bem como tratar de aspectos práticos ...
A inversão do ônus do tempo na apelação : técnica antecipatória e dever de antecipação em âmbito recursal
(2023)
Resumo: Buscando entender de que formas os sujeitos processuais podem se afastar dos efeitos deletérios do tempo do processo, o trabalho analisa as principais características e contornos que envolvem a tutela provisória ...
Momentos de concessão da tutela antecipada
(2004)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. a onda renovatória que se delineia na atualidade ...
Os poderes instrutórios do juíz
(2005)
Prevalece no Direito Processual Civil tradicional a reduzida participação do juiz na fase instrutória. Porém, a doutrina moderna vem caminhando em sentido oposto, afirmando a necessidade de um juiz cidadão e participativo ...
Tutela cautelar e antecipação de tutela - : uma análise crítica ao novo parágrafo 7º do artigo 273 do diploma processual civil pátrio
(2003)
Monografia visando, primeiramente, a análise dos aspectos gerais da antecipação de tutela genérica (artigo 273, § 7°, Código de Processo Civil) e da medida cautelar, para que, sob um enfoque crítico, possa ser examinado o ...
Fungibilidade das tutelas de urgência : o novo § 7º do artigo 273 do código de processo civil
(2004)
Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca de tema contemporâneo da ciência processual civil brasileira, qual seja, a fungibilidade das tutelas de urgência, recentemente introduzida no código de Processo ...