Navegação Direito ambiental por título
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Proposta de plano de gerenciamento de resíduos de serviço mas farmácias do cidadão do município de Guarujá, SP
(2017)Resumo : O presente projeto aborda a implantação do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde gerados nas farmácias do cidadão em uma cidade litorânea de pequeno porte, no sudeste do Brasil. O trabalho visa ... -
Proposta de uniformização dos requisitos para o licenciamento ambiental de emprrendimentos imobiliários multipavimentos nos Muniípios Curitiba-PR, Londrina- PR e Maringá -PR.
(2021)Resumo: Para estabelecer critérios e orientar a cooperação dos entes federados, além de adequar-se às necessidades dos órgãos públicos e descentralizar a atribuição do licenciamento, em 2011 foi promulgada a lei complementar ... -
Proteção jurídica diferenciada trazida pela lei 14.064/20 para os animais sencientes superiores
(2022)Resumo: O presente trabalho contempla uma breve análise da mais recente alteração legislativa referente aos maus-tratos a animais de estimação com menção à Lei nº 14.064/2020. Desta feita, o objetivo geral deste estudo ... -
Proteção jurídica dos templos de matriz africana na capital baiana e o meio ambiente
(2016)Resumo :O presente trabalho sedestina a analisar a relação entre os Templos de Matriz Africana como comunidade tradicional e o Meio Ambiente nos seus aspectos naturais, culturais e artificiais, além ... -
O Protocolo de Nagoya e a lei n. 13.123/2015, sobre acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e da repartição de benefícios oriundos de sua utilização
(2017)Resumo : É crescente a exploração econômica e comercial da biodiversidade. Setores estratégicos da indústria e da economia (ex.: farmacêutico, cosméticos, agricultura e alimentos) vem explorando cada vez mais os recursos ... -
Recategorização de unidades de conservação : estudo de caso Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo - PA, Brasil
(2017)Resumo : Detentor da segunda maior área florestal do mundo, o Brasil possui 485,8 milhões de hectares de vegetação nativa, sendo mais de 150 milhões de hectares de florestas protegidas. O Sistema Nacional de Unidades de ... -
Refugiados ambientais e a responsabilidade compartilhada dos estados para a efetividade do sistema internacional de proteção da pessoa humana
(2017)Resumo : A interferência antrópica no meio ambiente vem alterando a superfície terrestre e produzindo deslocamentos humanos forçados em grande escala. A comunidade internacional ainda não chegou a um consenso sobre o ... -
O regime jurídico da coisa julgada no processo coletivo ambiental e suas peculiaridades
(2020)Resumo: O presente artigo trata da coisa julgada ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia adotada foi a análise dogmática normativa. Após a introdução, no segundo tópico delineou-se o regime jurídico ... -
O regime jurídico das infrações administrativas ambientais no Brasil
(2017)Resumo : O escopo desse trabalho consiste no estudo do regime jurídico das infrações ambientais no Brasil, isto é, qual seria a modalidade de responsabilização aplicada aos infratores de normas administrativas no cenário ... -
As regiões metropolitanas como unidades de gestão pública e de educação ambiental
(2011)Resumo: Indagar e responder qual a importância da Educação Ambiental na gestão política, administrativa, econômica e social com ênfase nas cidades, foi o tema a que se propôs pesquisar neste trabalho monográfico. Apesar ... -
Regulação ambiental
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A regulamentação da atividade de valorização energética para o tratamento de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde : o coprocessamento é viável?
(2016)Resumo : A geração de resíduos no Brasil e no mundo é expressiva, e é igualmente reconhecida, hoje, a necessidade de trata-los adequadamente. Oatual cenário ambiental clama por tecnologias sustentáveis ... -
A relevância da identificação da área urbana consolidada e a flexibilização dos limites de afastamento dos recursos hídricos : estudo de caso do município de Joinville / SC
(2017)Resumo : Localizada na região sul do País, Joinville é a maior cidade catarinense. Semelhante a outras cidades brasileiras, a ausência de um planejamento, fez com que a malha urbana se expandisse de forma desordenada e, ... -
A reparação do dano ambiental pelo Direito penal : aspectos materiais e processuais
(2021)Resumo: A reparação do dano pelo Direito penal é tema controvertido nas ciências criminais. Seu estudo tem desdobramento na teoria das penas criminais, no comportamento pós-delitivo, em institutos processuais penais e como ... -
Repercussão de decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade sobre o sistema nacional do meio ambiente
(2011)Resumo: Esta monografia analisa a repercussão do Acórdão do Supremo Tribunal Federal ao apreciar ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Lei 9.985/2000 nos procedimentos adotados por entidades do Sistema ... -
Repercussões da política ambiental-territorial preservacionista sobre a comunidade tradicional Rio dos Patos - Guaraqueçaba - Paraná
(2023)Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo discutir a relação entre normas e ações ambientais e suas repercussões sobre a comunidade tradicional Rio dos Patos. Tal comunidade se localiza em Guaraqueçaba, no litoral norte do ... -
Reponsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
(2016)Resumo : O presente trabalho busca retratar a crescente preocupação com os temas ambientais e a necessidade de se aprimorar os instrumentos de proteção e conservação do meio ambiente em face do ...