Navegação Direito ambiental por título
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Os reservatórios artificiais de água e seu importante papel na gestão dos recursos hídricos
(2017)Resumo : A água é um recurso natural limitado e cada vez mais precioso para a humanidade. A variabilidade do ciclo hidrológico mundial, somada a outros fatores como a poluição e a degradação ambiental, implica em que os ... -
Resiliência climática urbana : do desmedido ao conciliável
(2017)Resumo : Objetiva este relatório técnico científico o delineamento jurídico e social acerca da construção de cidades resilientes a desastres, considerando-se particularmente que as mudanças climáticas decorrentes do ... -
Responsabilidade ambiental administrativa decorrente de dano ambiental
(2016)Resumo : O presente trabalho monográfico aborda um dos aspectos mais importantes do estudo do direito ambiental, a responsabilidade acerca dos danos causados ao meio ambiente. Traz uma abordagem geral acerca ... -
Responsabilidade ambiental por dano moral coletivo
(2014)Resumo : O dano moral ambiental, também denominado dano extrapatrimonial, é passível de reparação,tanto na esfera individual quanto coletiva, fundamentado na premissa de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente ... -
Responsabilidade civil : a responsabilidade civil pelo dano causado por agrotóxicos no Brasil
(2016)É certo que o causador tem a obrigação de reparar o dano causado a outrem, independente de ter agido com dolo ou culpa. Assim, a lesão leva o ofendido ou vítima a ter seu direito ressarcido, e cabe ao Poder Judiciário a ... -
A responsabilidade civil ambiental dos sócios e administradores de pessoas jurídicas segundo análise do REsp n° 647.493-SC
(2016)Resumo : Trabalho de conclusão de curso em que se analisa a responsabilidade civil ambiental dos sócios e administradores de pessoas jurídicas, seguindo o estudo do caso da "Bacia do Carvão do Sul do Estado de ... -
Responsabilidade civil ambiental e a logística reversa
(2021)Resumo: Este trabalho tem como objetivo explorar o tema relativo à logística reversa sob o ponto de vista da responsabilidade civil. Buscou-se esclarecer quais as obrigações dos agentes constantes da cadeia de produção até ... -
A responsabilidade civil do Estado nas tutelas provisórias ambientais concedidas ex officio
(2020)Resumo: O Código de Processo Civil de 2015 não exige o requerimento da parte para a concessão da tutela provisória, como ocorria no Código correspondente de 1973. Isto nos leva a crer que a concessão da tutela antecipada ... -
Responsabilidade civil-ambiental do Estado por omissão : contornos jurídicos à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(2016)Resumo : O presente trabalho tem por objetivo investigar a eventual existência de divergência jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça acerca do regime jurídico aplicável à responsabilização ... -
Responsabilidade da pessoa jurídica e o compliance ambiental
(2017)Resumo : O presente artigo tem por finalidade demonstrar a urgente necessidade de as empresas obterem independência das pessoas que as representam como forma de separação das suas responsabilidades jurídicas. Para tanto, ... -
Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental
(2016)Resumo : As instituições financeiras desempenham papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Sem obstar, os empréstimos e créditos fornecidos pelas instituições financeiras ... -
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica
(2018)Resumo : O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de estudar a aplicação da responsabilidade penal da pessoa jurídica em face das infrações de natureza ambiental confrontando os entendimentos exarados pela jurisprudência. ... -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : divergências doutrinárias e tendências jurisprudenciais frente às disposições da Lei 9.605/2008
(2016)Resumo : A questão da responsabilização penal da pessoa jurídica tem sido abordada atualmente com grande entusiasmo por parte da doutrina, que fica dividida entre os que apoiam e os que rejeitam tal possibilidade. ...