Proteção jurídica dos templos de matriz africana na capital baiana e o meio ambiente

Abstract

Resumo :O presente trabalho sedestina a analisar a relação entre os Templos de Matriz Africana como comunidade tradicional e o Meio Ambiente nos seus aspectos naturais, culturais e artificiais, além de examinar os instrumentos jurídicos destinados à proteção do patrimônio cultural no Brasil e os mecanismos contra os danos aos bens ambientais. Aprofundará a análise nas relações dos cultos às divindades e a natureza, às perspectivas culturais dos terreiros e a formação desses locais sagrados com o desenvolvimento da cidade, especificamente em Salvador. Examinará o atual panorama da comunidade tradicional do Povo de Santo na capital baiana e os pontos críticos da tutela ambiental do Candomblé. Os terreiros são pontos de resistência da herança africana, fazem parte do patrimônio histórico, cultural e artístico nacional. A liturgia negra tem íntima relação com a Natureza e a preservação desses templos ajuda na conservação dos recursos naturais. Pelo fato de os Templos estarem inseridos no contexto das cidades, o ordenamento urbano não poderá deixar de observar os terreiros. Faz-se jus repensar e estimular a proteção jurídica pelo Tombamento e por outras formas como a educação ambiental e o estímulo à cidadania no combate à intolerância religiosa e ao racismo.