Browsing Direito ambiental by Title
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Educação ambiental como direito materialmente fundamental
(2016)Resumo : Por meio deste trabalho pretende-se caracterizar o direito à educação ambiental como sendo um direito fundamental mesmo não estando ele no catálogo constitucional de direitos fundamentais. Ocorre que, a história ... -
A efetividade dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Aracaju - SE
(2016)Resumo : O problema que o município de Aracaju enfrenta com o manejo de seus resíduos é notório e vem de longa data. Mesmo com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em ... -
A eficácia do direito ambiental : um enfoque a partir da educação ambiental
(2016)Resumo : A algumas décadas e com maior ênfase contemporaneamente, a ciência pôde constatar o inegável fato de que a forma como o homem enxerga a natureza desde o passado gerou e vem gerando danos quase,ou ... -
Empreendimentos aquícolas regulares e sustentáveis
(2016)Resumo : O presente trabalho abrange as informações necessárias para que os produtores de organismos aquáticos, em especial os peixes, possam desenvolver suas atividades econômicas de acordo com a legislação, sejam elas ... -
O espaço urbano como fenômeno de classe e o direito à cidade como mecanismo democrático de transformação da configuração urbana
(2021)Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar a ocupação do espaço urbano enquanto fenômeno de classe, bem como compreender os padrões de impasses entre interesses econômicos desenvolvimentistas e a gestão ... -
Estudo da viabilidade econômica da implantação de um sistema fotovoltaico conectado à rede elétrica no município de Curitiba-PR
(2017)Resumo : O presente trabalho busca investigar a viabilidade econômico-financeira e ambiental da implantação de um sistema fotovoltaico de geração distribuída conectado à rede elétrica de baixa tensão no Município de ... -
Estudo de caso : licença prévia do aterro sanitário do município de Jeremoabo - BA
(2016)Resumo : Diversos são os efeitos nocivos da disposição inadequada dos resíduos sólidos no solo. Sistemas tecnicamente adequados de disposição final dos resíduos sólidos, como a instalação de aterros ... -
Estudo de caso da organização TETO e sua adequação ás políticas habitacionais
(2017)Resumo : As péssimas condições habitacionais e a segregação das classes sociais no espaço são marcas da urbanização brasileira. A grande parte da população encontra como alternativas para o acesso ao solo urbano e à moradia ... -
Estudo de caso realizado na empresa Brooks Ambiental sobre as tecnologias sustentáveis para o descarte de resíduos industriais, seguindo os princípios norteadores do Direito Ambiental para o desenvolvimento sustentável
(2017)Resumo : A indústria atualmente busca, de acordo com as exigências, sejam elas do órgão ambiental, ou de mercado, minimizar o impacto ambiental gerado pelo seu processo produtivo. Atualmente há uma grande geração de resíduos ... -
O estudo de impacto de vizinhança no município de Paranaguá/PR como instrumento de proteção dos recursos naturais no meio ambiente urbano
(2016)Resumo : O presente trabalho consiste em um estudo acerca do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) com enfoque na análise dos impactos sobre recursos naturais decorrentes de empreendimentos no meio ... -
Um estudo sobre recuperação ambiental de áreas degradadas na mineração do carvão em Santa Catarina com ênfase na ação civil pública nº. 93.80.00533-4
(2016)Resumo : As principais ocorrências de carvão mineral no Brasil estão localizadas na Região Sul. Estendem-se desde o Estado de São Paulo, passando por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em ... -
Evolução das políticas públicas de saneamento básico na sub-região sudoeste da região metropolitana de São Paulo
(2017)Resumo : O direito ao saneamento básico foi reconhecido pela Organização da Nações Unidas como um direito fundamental, essencial à garantia de outros direitos fundamentais. A legislação brasileira também se apresenta nesse ... -
A exigência de compliance ambiental como instrumento de efetividade das contratações sustentáveis das entidades do Sistema S
(2021)Resumo: O presente trabalho busca trazer o conceito de sistema S, bem como sua natureza jurídica, o significado de compliance e compliance ambiental. Mostrará a viabilidade da obrigatoriedade de se exigir um programa de ... -
A exigibilidade dos 120 dias antecedentes ao termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação
(2016)Resumo : O presente estudo versa sobre a viabilidade do prazo de cento e vinte dias antecedentes ao término da licença ambiental de operação para requerimento de sua renovação, visando sua prorrogação ...