Conflitos ambientais em Santo Antônio do Tauá (PA) : considerações a partir do Direito Ambiental

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise de elementos do Direito Ambiental para a resolução de conflitos ambientais nos espaços urbanos, tendo como caso concreto a cidade de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. Para fins de análise de um caso concreto, escolheu-se o espaço urbano de uma pequena cidade, o que se pretende ser não somente uma contribuição para a discussão no temário ambiental pelas ciências jurídicas; mas, também, para o entendimento do processo de urbanização na Amazônia. Mais especificamente, nesta pesquisa se buscou entender, pela ótica do Direito Ambiental, os conflitos que emergem das dinâmicas de produção do ambiente das cidades pelos agentes e pelos grupos sociais. Na primeira parte do texto, são apresentados os materiais e métodos desta pesquisa, a qual, conforme dito, teve um enfoque interdisciplinar. Fez-se a revisão teórico-conceitual sobre a cidade, sustentabilidade e Direito Ambiental, extraindo deste último os seus princípios fundamentais. A seguir, nos resultados e discussões, a análise se aproxima da legislação municipal, conforme ela é capaz de ser aplicada à resolução de conflitos ambientais na área de estudo. A análise dos conflitos ambientais na cidade de Santo Antônio do Tauá teve como guia as três vertentes do desenvolvimento sustentável: crescimento (socio)econômico, preservação ambiental e equidade social. Neste sentido, a matriz dos conflitos, conforme a resolução deles pode estar ou não posta nas normas do Direito Ambiental, pode estar nas questões propriamente mais ecológicas, ou pode envolver diretamente divergências entre os agentes e os grupos sociais em disputa por recursos. Palavras-chave: Direito Ambiental. Conflitos ambientais. Amazônia. Estado do Pará. Cidade de Santo Antônio do Tauá.