Navegação Direito ambiental por título
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O espaço urbano como fenômeno de classe e o direito à cidade como mecanismo democrático de transformação da configuração urbana
(2021)Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar a ocupação do espaço urbano enquanto fenômeno de classe, bem como compreender os padrões de impasses entre interesses econômicos desenvolvimentistas e a gestão ... -
Estudo da viabilidade econômica da implantação de um sistema fotovoltaico conectado à rede elétrica no município de Curitiba-PR
(2017)Resumo : O presente trabalho busca investigar a viabilidade econômico-financeira e ambiental da implantação de um sistema fotovoltaico de geração distribuída conectado à rede elétrica de baixa tensão no Município de ... -
Estudo de caso : licença prévia do aterro sanitário do município de Jeremoabo - BA
(2016)Resumo : Diversos são os efeitos nocivos da disposição inadequada dos resíduos sólidos no solo. Sistemas tecnicamente adequados de disposição final dos resíduos sólidos, como a instalação de aterros ... -
Estudo de caso da organização TETO e sua adequação ás políticas habitacionais
(2017)Resumo : As péssimas condições habitacionais e a segregação das classes sociais no espaço são marcas da urbanização brasileira. A grande parte da população encontra como alternativas para o acesso ao solo urbano e à moradia ... -
Estudo de caso realizado na empresa Brooks Ambiental sobre as tecnologias sustentáveis para o descarte de resíduos industriais, seguindo os princípios norteadores do Direito Ambiental para o desenvolvimento sustentável
(2017)Resumo : A indústria atualmente busca, de acordo com as exigências, sejam elas do órgão ambiental, ou de mercado, minimizar o impacto ambiental gerado pelo seu processo produtivo. Atualmente há uma grande geração de resíduos ... -
O estudo de impacto de vizinhança no município de Paranaguá/PR como instrumento de proteção dos recursos naturais no meio ambiente urbano
(2016)Resumo : O presente trabalho consiste em um estudo acerca do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) com enfoque na análise dos impactos sobre recursos naturais decorrentes de empreendimentos no meio ... -
Um estudo sobre recuperação ambiental de áreas degradadas na mineração do carvão em Santa Catarina com ênfase na ação civil pública nº. 93.80.00533-4
(2016)Resumo : As principais ocorrências de carvão mineral no Brasil estão localizadas na Região Sul. Estendem-se desde o Estado de São Paulo, passando por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em ... -
Evolução das políticas públicas de saneamento básico na sub-região sudoeste da região metropolitana de São Paulo
(2017)Resumo : O direito ao saneamento básico foi reconhecido pela Organização da Nações Unidas como um direito fundamental, essencial à garantia de outros direitos fundamentais. A legislação brasileira também se apresenta nesse ... -
A exigência de compliance ambiental como instrumento de efetividade das contratações sustentáveis das entidades do Sistema S
(2021)Resumo: O presente trabalho busca trazer o conceito de sistema S, bem como sua natureza jurídica, o significado de compliance e compliance ambiental. Mostrará a viabilidade da obrigatoriedade de se exigir um programa de ... -
A exigibilidade dos 120 dias antecedentes ao termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação
(2016)Resumo : O presente estudo versa sobre a viabilidade do prazo de cento e vinte dias antecedentes ao término da licença ambiental de operação para requerimento de sua renovação, visando sua prorrogação ... -
A fiscalização ambiental realizada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental do Paraná
(2023)Resumo: Nesse estudo objetiva-se explanar o quão importante é um efetivo patrulhamento ostensivo ambiental nos mais diversos biomas e ecossistemas de nosso Estado e País. Visa o estudo da atribuição do poder de polícia na ... -
Gestão da inovação na prevenção de riscos naturais : estudo de caso em Rondônia, Brasil
(2016)Resumo : O presente trabalho visa apresentar um estudo de caso do Estado de Rondônia, fomentado pelos acontecimentos dos últimos anos, aplicando um tratamento teóricoempírico por meio de uma metodologia de análise de ... -
Gestão de conflitos socioambientais : o caso do Parque Estadual Charapucu
(2017)Resumo : O presente trabalho buscou analisar aspectos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam situações de conflito entre diferentes direitos fundamentais: de um lado, a criação de unidades de conservação que ... -
Gestão do uso da fauna ex situ no Brasil
(2013)A gestão pública exerce um papel essencial na garantia do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a manutenção da qualidade do meio ambiente. No entanto, a gestão do uso da fauna ex situno Brasil é considerada ... -
Gestão socioambiental urbana : avanços e recuos da Lei 12.305/2010 - Lei de Resíduos Sólidos
(2016)Resumo : A presente pesquisa monográfica aborda a sociedade contemporânea marcada pelo consumo, os impactos produzidos no meio ambiente e a Política Nacional para os Resíduos Sólidos. Uma das externalidades da sociedade é ...