A concepção contemporânea de soberania estatal à luz da globalização

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem por finalidade analisar o conceito de soberania e sua relação com a existência do Estado-Nação em uma perspectiva clássica e contemporânea, a fim de mostrar como o seu exercício permanente transforma em condição essencial a sustentação interna da autoridade estatal, e também para as relações externas de cada país. Propõe também avaliar o principal objetivo, à luz do fenômeno da globalização e do enfraquecimento do papel do Estado diante de questões inerentes à comunidade internacional, a necessidade de redefinição do conceito central do tema, soberania. Sendo assim, busca-se fazer um resgate histórico do conceito de soberania e como também analisar as atuais relações internacionais entre Estados, identificando as mudanças ocorridas na definição do que é soberania, apontando, quais foram elas, propondo-se uma atualização do conceito, todavia tendo vista o cumprimento das normas e princípios de direito internacional. Palavras-Chave: Direito Internacional, Soberania, Globalização.