• Aspectos pedagógicos da enunciação da poesia de Homero : um estudo fotográfico sobre a Companhia Ilíadahomero de Teatro, em Curitiba 

  Camargo Junior, Gilson Neves de (2023)

  Resumo : O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca descrever aspectos educacionais presentes na proposta de oralização dos textos épicos de Homero, a partir da pesquisa sobre sua personagem, sua importância para o ...

• Fundeb permanente : uma análise qualitativa das produções sobre o tema diante das desigualdades educacionais 

  Sasai, Giulia Eiko (2023)

  Resumo : O presente trabalho investiga a produção de artigos sobre a política de fundos para o financiamento da educação no Brasil, com foco no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

• Letramento emergente na educação infantil : uma revisão sistemática de literatura 

  Montaldi, Gabriela Carolina (2023)

  Resumo : O presente estudo tem como objetivo investigar o desenvolvimento do letramento emergente na educação infantil, em artigos científicos em português, publicados entre 2013 e 2023, através de uma revisão sistemática ...

• Inflexões acerca dos discursos sobre os direitos da natureza à luz da jurisprudência equatoriana 

  Andrade, Gabriel Vicente (2024)

  Resumo: Os Direitos da Natureza promovem uma ruptura no paradigma jurídico moderno ao reconhecer a natureza como titular de direitos intrínsecos, independente da vontade humana, caminhando para um ecocentrismo que desafia ...

• Direito de nacionalidade alemã (Staatsangehörigkeitsgesetz - StAG) : análise das reformas e seus impactos na igualdade de gênero 

  Gonzaga, Gabriel Medeiros (2024)

  Resumo: O artigo explora a evolução da Lei de Nacionalidade Alemã (Staatsangehörigkeitsgesetz - StAG), promulgada em 1913, que inicialmente enfatizava o princípio do jus sanguinis e restringia a cidadania alemã à descendência ...

• Silêncio administrativo positivo frente à burocratização : um instrumento para mitigar a morosidade nos processos administrativos 

  Arendt, Gabriel Haluch Maoski (2024)

  Resumo: A presente pesquisa analisou o silêncio administrativo positivo como instrumento para mitigar a morosidade nos processos administrativos no Brasil, destacando suas implicações em um contexto de crescente burocratização. ...

• Impactos da aparência física na persecução penal : reflexões à luz da psicologia cognitiva 

  Silva, Gabriel Braun da (2024)

  Resumo: A Psicologia Cognitiva demonstra como o processo de tomada de decisão é influenciado por vieses e heurísticas. A tomada de decisão dentro do Direito também é eivada de fatores extrajurídicos. Tipicamente, a doutrina ...

• Erosão democrática e legalismo autocrático no Brasil : desafios ao estado de direito e às instituições democráticas durante o período de 2020 à 2022 

  Tanelo, Gabriel Alexandre Canova (2024)

  Resumo: Este trabalho analisa os desafios contemporâneos enfrentados pelo constitucionalismo democrático brasileiro, destacando como a instrumentalização de normas jurídicas, por meio do conceito de legalismo autocrático, ...

• Renda mínima universal : o papel do estado em frente ao impacto da computadorização e automação no mercado de trabalho 

  Esteves Neto, Francisco (2024)

  Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise dos riscos do desenvolvimento tecnológico, em especial a automação e computadorização através de machine learning e outros métodos de desenvolvimento de Inteligência ...

• Análise e aplicação dos conceitos e métodos do processo estrutural na ACP socioambiental nº 0806577-74.2019.4.05.8000 - caso Pinheiro/Braskem 

  Sarturi, Flávia Menz (2024)

  Resumo: O processo estrutural é uma ferramenta processual destinada a resolver questões de alta complexidade, especialmente aquelas relacionadas a questões contínuas de direitos fundamentais. Essas ações são necessárias ...

• A perda da nacionalidade originária brasileira sob a ótica da nova tutela conferida pela EC n.º 131/2023 

  Eduardo, Fernando Maia (2024)

  Resumo: Este trabalho examina as transformações no direito à nacionalidade no Brasil, com foco nas mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023. A pesquisa analisa como essas transformações impactam a proteção ...

• O dano estético na responsabilidade civil decorrente de procedimentos de harmonização orofacial pelo cirurgião-dentista : aspectos doutrinários e jurisprudenciais 

  Perrella, Fernando Augusto (2024)

  Resumo: Este trabalho aborda a responsabilidade civil e o dano estético no contexto dos procedimentos de Harmonização Orofacial (HOF) na prática odontológica. Trata, inicialmente, do reconhecimento pelo Conselho Federal ...

• A especialização da hipoteca legal e o arresto prévio no processo penal brasileiro 

  Baldão, Felipe Guimarães (2024)

  Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar a especialização da hipoteca legal no âmbito do Código de Processo Penal brasileiro, destacando sua utilidade como medida assecuratória. Inicialmente, são abordados o conceito ...

• O acordo de não persecução penal : para se pensar além das críticas 

  Braga, Felipe Curi (2024)

  Resumo: Esta monografia visa abordar o instituto do ANPP de uma maneira que difere da produção acadêmica crítica dominante sobre o tema. Nesse sentido destaca-se que, entre as mudanças contemporâneas por que passa o sistema ...

• Lucros declarados e não pagos, lucros ilícitos ou fictícios : identificação e meios de tutela 

  Assis, Felipe Bonatto Bandeira de (2024)

  Resumo: O presente artigo analisa os aspectos legais relacionados à gestão de lucros na sociedade limitada, com ênfase nas medidas judiciais cabíveis para a proteção dos direitos envoltos na hipótese de lucros declarados ...

• A luta pela terra em Porecatu : um olhar jurídico 

  Simileski, Felipe Aparecido dos Santos (2024)

  Resumo: A Guerra de Porecatu foi um conflito agrário ocorrido no final da década de 40 no Vale do Paranapanema, extremo norte do estado do Paraná, cujas razões remontam ao estilo de ocupação do território paranaense, ...

• O trabalho doméstico como expressão radical da relação jurídica dependente : superexploração da força de trabalho e as divisões racial e sexual do trabalho na periferia do capitalismo 

  Bakri Filho, Fauzi (2024)

  Resumo: O presente projeto tem por objeto fornecer uma contribuição ao estudo da relação jurídica dependente com enfoque no trabalho doméstico remunerado, a partir da hipótese de que este constitui a expressão radical ...

• Doenças do trabalho no sistema carcerário 

  Moreira, Fábio André (2024)

  Resumo: O presente trabalho aborda um tema muito sensível o acidente Através da saúde e segurança no trabalho comparado, com relatos da minha vida profissional e tragetória de vida, desde a posse em concurso público até a ...

• Análise da legitimidade da suspensão dos direitos dos acionistas por decisão da assembleia geral extraordinária à luz do caso Gafisa 

  Nunes, Emily Luiza Moreira (2024)

  Resumo: O presente artigo analisa a legitimidade da suspensão dos direitos dos acionistas por decisão da Assembleia Geral Extraordinária, com foco no caso Gafisa. A pesquisa examina o conflito entre os acionistas Estocolmo ...

• Princípio da preservação da empresa e os créditos não sujeitos à recuperação judicial : um estudo da principiologia e das regras 

  Stephanes, Eduardo Nassar (2024)

  Resumo: O trabalho se refere ao aparente conflito decorrente da aplicação do Princípio da Preservação da Empresa em detrimento dos artigos 6º, § 4º e 49, § 3º, da Lei 11.101/2005 nos processos de Recuperação Judicial. Para ...

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