Navegação Direito ambiental por título
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A contribuição da identificação de madeira como instrumento garantidor do desenvolvimento sustentável em planos de manejo florestal aprovados na Amazônia
(2016)Resumo: A exploração madeireira obtida mediante a aprovação de um plano de manejo florestal sustentável, na Amazônia,se vale de medidas previamente diagnosticadas e de técnicas silviculturais condizentes às áreas manejadas ... -
A contribuição de melhoria "verde" como instrumento de preservação ambiental
(2011)Resumo: O tema da presente monografia: "A contribuição e melhoria ‘verde’ como instrumento de preservação ambiental" tem como objetivo geral analisar a viabilidade do Estado obter receitas fazendo uso deste tributo, pela ... -
Controle administrativo do uso dos recursos hídricos : outorga de direitos de recursos hídricos na legislação ambiental do estado de Goiás
(2017)Resumo : O presente estudo visa a análise do controle administrativo sobre o uso dos recursos hídricos, em especial da outorga de direito de uso, frente a legislação do Estado de Goiás. O foco é avaliar o processo decisório ... -
Controle do licenciamento ambiental à luz da Lei de Improbidade Administrativa
(2016)Resumo : Este trabalho vem situar os reiterados atos de improbidade administrativa perpetrados perante o processo de licenciamento ambiental ressaltando as suas fases, natureza e competência. Assim como, apresenta as ... -
Convenção da diversidade biológica e os contratos de repartição de benefícios : uma análise sobre a empresa Natura
(2013)A presente monografia teve como objetivo delinear a forma como o conhecimento tradicional associado à biodiversidade vem sendo regulado juridicamente. Sobre o tema há pouco material disponível devido a relativa novidade: ... -
A criação de um Tribunal Internacional Ambiental : uma perspectiva em evolução
(2017)Resumo : Esse estudo tem por objetivo geral analisar o contexto atual de compatibilização dos interesses econômicos e ambientais e demonstrar a necessidade de uma maior comunhão dos mecanismos de proteção ambiental, ... -
A crise hídrica e as isenções fiscais para produtos de energia renovável
(2016)Resumo : O Brasil vivencia uma das suas piores crises hídricas em razão da escassez de chuvas, o que tem deixado os reservatórios das hidrelétricas em situação alarmante. Em razão dissoe da necessidade de fomentar as ... -
Da insustentabilidade da exploração do gás de folheto no Brasil
(2016)Resumo : A dependência energética tem feito com que muitos países busquem uma melhor posição geopolítica mundial. Um dos efeitos desses movimentos geopolíticos tem sido o crescimento significativo, no mercado mundial, da ... -
Da responsabilidade civil dos bancos pelos danos causados ao meio ambiente pelas empresas financiadas
(2016)Resumo : Desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente são temas interligados e do interesse de toda a sociedade. O setor bancário, como um dos mais importantes agentes do desenvolvimento econômico, não pode ficar ... -
O dano moral coletivo no direito ambiental
(2017)Resumo : O presente trabalho tem por escopo ampliar a discussão acerca da utilização do dano moral coletivo no direito ambiental. Eis que a discussão ganha corpo, na atualidade, sobretudo em face das recentes decisões dos ... -
A Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) da Lei Estadual Nº 21.231/2022 como instrumento econômico de estímulo à reparação do Meio Ambiente no Estado de Goiás
(2023)Resumo: A Declaração Ambiental do Imóvel, instituída pela Lei nº 21.231/2022 do Estado de Goiás, tem eficácia como estratégia de proteção ambiental e funciona como instrumento econômico para estimular a remediação voluntária ... -
A (des)conciliação da quetão habitacional urbana e a proteção e a proteção ambiental : as zeis em áreas de preservação ambiental
(2022)Resumo: O presente artigo parte de uma análise mais ampla e a delimita ao longo de seus tópicos, apresentando uma pesquisa que priorizou o contexto socioeconômico e político na investigação do tema. Na primeira seção ... -
O direito administrativo na complementação dos tipos penais no âmbito ambiental
(2016)Resumo : O presente trabalho de conclusão de curso –TCC se insere na temática da Complementação do Direito Administrativo nos tipos penais ambientais, no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade ... -
O direito adquirido no direito de construir
(2017)Resumo : O presente estudo versa sobre o instituto do direito adquirido no âmbito do direito de construir, diante de mudanças legislativas urbanísticas e ambientais, uma vez que existe confusão sobre quando há direito ... -
Direito ambiental e novo normal : origens, desafios, impactos e reflexos nos processos ambientais causados pela COVID 19
(2020)Resumo: O presente estudo propõe uma análise da nova dinâmica causada pela pandemia de COVID 19, que rapidamente se propagou por todo o mundo, inclusive o Brasil, alterando o cotidiano social. Analisa-se as origens, ...