Navegação Direito ambiental por título
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O direito de superfície sob a égide do Estatuto da Cidade e do Novo Código Civil
(2011)Resumo : Após o surgimento da superfície no Direito Romano, o instituto se desenvolveu gradativamente, sendo recepcionado por vários países. Sua inserção no panorama jurídico brasileiro pode contribuir de forma significativa ... -
Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas
(2016)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo na área do direito e do desenvolvimento sustentável, buscando demonstrar seus desafios e avanços, com intuito final de exporas possibilidades de ... -
A discricionariedade do agente em casos de impactos ambientais e aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e tipicidade
(2017)Resumo : O presente estudo possui como temática a discricionariedade do agente fiscalizador na aplicação dos princípios da tipicidade, proporcionalidade e razoabilidade em matéria ambiental, especificamente quando se trata ... -
Os ditames da Convenção de Aarhus no licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
(2016)Resumo : O presente trabalho analisa a aplicação do conteúdo da Convenção Aarhus no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no sudoeste do Estado do Pará, precisamente na bacia do rio Xingu, ... -
Do tema 1.010 do Superior Tribunal de Justiça - STJ: análise da tese firmada sob a luz do contexto prático e do interesse local, e a reação legislativa desencadeada na sequência
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ na definição do tema de nº. 1.010, no ano de 2021, que trata do julgamento de recursos repetitivos acerca da margem ... -
Educação ambiental como direito materialmente fundamental
(2016)Resumo : Por meio deste trabalho pretende-se caracterizar o direito à educação ambiental como sendo um direito fundamental mesmo não estando ele no catálogo constitucional de direitos fundamentais. Ocorre que, a história ... -
A efetividade dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Aracaju - SE
(2016)Resumo : O problema que o município de Aracaju enfrenta com o manejo de seus resíduos é notório e vem de longa data. Mesmo com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em ... -
A eficácia do direito ambiental : um enfoque a partir da educação ambiental
(2016)Resumo : A algumas décadas e com maior ênfase contemporaneamente, a ciência pôde constatar o inegável fato de que a forma como o homem enxerga a natureza desde o passado gerou e vem gerando danos quase,ou ... -
Empreendimentos aquícolas regulares e sustentáveis
(2016)Resumo : O presente trabalho abrange as informações necessárias para que os produtores de organismos aquáticos, em especial os peixes, possam desenvolver suas atividades econômicas de acordo com a legislação, sejam elas ... -
Entre a transparência e o Greenwashing : o papel dos bancos na efetivação do direito ao consumo consciente
(2023)Resumo: O artigo aborda a necessidade de as instituições bancárias incorporarem medidas de transparência capazes de possibilitar o pleno exercício do consumo consciente. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo por meio ... -
O espaço urbano como fenômeno de classe e o direito à cidade como mecanismo democrático de transformação da configuração urbana
(2021)Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar a ocupação do espaço urbano enquanto fenômeno de classe, bem como compreender os padrões de impasses entre interesses econômicos desenvolvimentistas e a gestão ... -
Estudo da viabilidade econômica da implantação de um sistema fotovoltaico conectado à rede elétrica no município de Curitiba-PR
(2017)Resumo : O presente trabalho busca investigar a viabilidade econômico-financeira e ambiental da implantação de um sistema fotovoltaico de geração distribuída conectado à rede elétrica de baixa tensão no Município de ... -
Estudo de caso : licença prévia do aterro sanitário do município de Jeremoabo - BA
(2016)Resumo : Diversos são os efeitos nocivos da disposição inadequada dos resíduos sólidos no solo. Sistemas tecnicamente adequados de disposição final dos resíduos sólidos, como a instalação de aterros ... -
Estudo de caso da organização TETO e sua adequação ás políticas habitacionais
(2017)Resumo : As péssimas condições habitacionais e a segregação das classes sociais no espaço são marcas da urbanização brasileira. A grande parte da população encontra como alternativas para o acesso ao solo urbano e à moradia ...