Direito ambiental e novo normal : origens, desafios, impactos e reflexos nos processos ambientais causados pela COVID 19

Abstract

Resumo: O presente estudo propõe uma análise da nova dinâmica causada pela pandemia de COVID 19, que rapidamente se propagou por todo o mundo, inclusive o Brasil, alterando o cotidiano social. Analisa-se as origens, desafios, imposição de medidas de contenção do avanço desta, como procedimentos sanitários, utilização de EPIs, distanciamento social, com visíveis transformações impostas no âmbito dos processos ambientais administrativos e judiciais, e procedimentos instaurados perante o Ministério Público, com evidentes reflexos no direito ambiental. O intuito do estudo é traçar um paralelo entre o surgimento e avanço da doença e suas implicações no ramo procedimental do Direito Ambiental, traçando ainda uma análise destes sob a ótica das melhorias apresentadas e como tais evoluções poderão se tornar um novo normal pós pandemia, pois tais mudanças integraram-se ao cotidiano em sociedade, um novo normal, um legado da tragédia à administração ambiental, pela intensificação do uso dos meios informatizados de produção, armazenamento e transmissão da informação, com digitalização de processos, trazendo uma maior celeridade nas tomadas de decisão, com redução de prazos de tramitação e maior avanço na luta contra a morosidade pública e um melhor acesso as informações por parte dos particulares, reduzindo barreiras territoriais, trazendo benefício ambiental com menor produção de CO2 de veículos, decorrentes das atividades exclusivamente presenciais, entre outros benefícios ao meio ambiente

Abstract: The present study proposes an analysis of the new dynamics caused by the pandemic of COVID 19, which quickly spread throughout the world, including Brazil, changing the social routine. It analyzes the origins, challenges, imposition of measures to contain its progress, such as sanitary procedures, use of PPE, social distance, with visible changes imposed in the scope of environmental administrative and judicial processes, and procedures instituted before the Public Ministry, with evident reflexes in environmental law. The aim of the study is to draw a parallel between the emergence and progress of the disease and its implications in the procedural branch of Environmental Law, also drawing an analysis of these from the perspective of the improvements presented and how such developments may become a new normal after the pandemic, as such changes were integrated into everyday life in society, a new normal, a legacy of tragedy, to environmental management, by intensifying the use of computerized means of production, storage and transmission of information, with digitization of processes, bringing greater speed in the taking decision-making, with reduced processing time and greater progress in the fight against public slowness and better access to information by individuals, reducing territorial barriers, bringing environmental benefits with less CO2 production from vehicles, resulting from exclusively face-to-face activities, among other benefits to the environment