Resiliência climática urbana : do desmedido ao conciliável

Abstract

Resumo : Objetiva este relatório técnico científico o delineamento jurídico e social acerca da construção de cidades resilientes a desastres, considerando-se particularmente que as mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global estão entre os fatores desencadeantes e amplificadores das catástrofes urbanas. Por meio de contínuo planejamento, uma cidade resiliente é aquela que está preparada para responder a impactos climáticos imediatos e possíveis, de modo a arrefecê-los em gravidade e magnitude. Com esse intuito, a partir do método dedutivo de abordagem, versa-se inicialmente a respeito das concepções de risco climático e resiliência urbana, para, em seguida, estabelecer as linhas gerais do nexo entre as mudanças do clima e os desastres urbanos. Posteriormente, de modo sintético e panorâmico, apresenta-se o contexto atual das orientações jurídicas e sociais de resiliência climática urbana em âmbito internacional e nacional. Assim, com o emprego de técnicas bibliográficas, documentais e estatísticas, infere-se que a gestão circular do risco, isto é, a adaptação urbana efetivada antes, durante e depois da ocorrência de eventos climáticos extremos, exige uma reconfiguração do planejamento e experiência das cidades, bem como da atuação e interrelação do Poder Público e sociedade civil. Palavras-chave: Direito urbanoambiental; desastres; mudanças climáticas; gestão de riscos; resiliência urbana.