Navegação Direito ambiental por título
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Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) : sua aplicação como instrumento de política urbana para o desenvolvimento sustentável do município de Ji-Paraná (RO)
(2020)Resumo: As cidades do estado de Rondônia sofrem com o crescimento urbano e demográfico não planejado; a preocupação ambiental se potencializa em razão de estarem localizadas no Bioma Amazônico. Os empreendimentos que se ... -
Um estudo sobre recuperação ambiental de áreas degradadas na mineração do carvão em Santa Catarina com ênfase na ação civil pública nº. 93.80.00533-4
(2016)Resumo : As principais ocorrências de carvão mineral no Brasil estão localizadas na Região Sul. Estendem-se desde o Estado de São Paulo, passando por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em ... -
Evolução das políticas públicas de saneamento básico na sub-região sudoeste da região metropolitana de São Paulo
(2017)Resumo : O direito ao saneamento básico foi reconhecido pela Organização da Nações Unidas como um direito fundamental, essencial à garantia de outros direitos fundamentais. A legislação brasileira também se apresenta nesse ... -
A exigência de compliance ambiental como instrumento de efetividade das contratações sustentáveis das entidades do Sistema S
(2021)Resumo: O presente trabalho busca trazer o conceito de sistema S, bem como sua natureza jurídica, o significado de compliance e compliance ambiental. Mostrará a viabilidade da obrigatoriedade de se exigir um programa de ... -
A exigibilidade dos 120 dias antecedentes ao termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação
(2016)Resumo : O presente estudo versa sobre a viabilidade do prazo de cento e vinte dias antecedentes ao término da licença ambiental de operação para requerimento de sua renovação, visando sua prorrogação ... -
A fiscalização ambiental realizada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental do Paraná
(2023)Resumo: Nesse estudo objetiva-se explanar o quão importante é um efetivo patrulhamento ostensivo ambiental nos mais diversos biomas e ecossistemas de nosso Estado e País. Visa o estudo da atribuição do poder de polícia na ... -
Gestão da inovação na prevenção de riscos naturais : estudo de caso em Rondônia, Brasil
(2016)Resumo : O presente trabalho visa apresentar um estudo de caso do Estado de Rondônia, fomentado pelos acontecimentos dos últimos anos, aplicando um tratamento teóricoempírico por meio de uma metodologia de análise de ... -
Gestão de conflitos socioambientais : o caso do Parque Estadual Charapucu
(2017)Resumo : O presente trabalho buscou analisar aspectos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam situações de conflito entre diferentes direitos fundamentais: de um lado, a criação de unidades de conservação que ... -
Gestão do uso da fauna ex situ no Brasil
(2013)A gestão pública exerce um papel essencial na garantia do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a manutenção da qualidade do meio ambiente. No entanto, a gestão do uso da fauna ex situno Brasil é considerada ... -
Gestão socioambiental urbana : avanços e recuos da Lei 12.305/2010 - Lei de Resíduos Sólidos
(2016)Resumo : A presente pesquisa monográfica aborda a sociedade contemporânea marcada pelo consumo, os impactos produzidos no meio ambiente e a Política Nacional para os Resíduos Sólidos. Uma das externalidades da sociedade é ... -
A (i)legalidade da ocupação do solo urbano : a responsabilidade e soluções para a problemática ambiental dos loteamentos clandestinos
(2017)Resumo : O presente trabalho apresenta uma análise histórica-legislativa da urbanização e do surgimento dos loteamentos no Brasil. Tem como marco jurídico a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979), a partir da ... -
Impactos ambientais na agricultura : uma abordagem a luz do Licenciamento Ambiental Federal
(2016)Resumo : O desenvolvimento da agricultura tem mudado o ambiente natural ao quais todos se inserem. Estas mudanças, em sua grande parte, geram impactos ambientais sobre o meio biológico, sobretudo, na fauna e flora. Visando ... -
Impactos das diretrizes ESG para a efetividade da Política Nacional do Meio Ambiente
(2022)Resumo: O sistema brasileiro de gestão e defesa ambiental, fundado em arcabouço normativo consistente que, desde antes da Constituição Federal de 1988, já era previsto na forma da Lei n. 6.938/1981, ainda carece de efetivação ...