Teses
Navegar por
Submissões recentes
-
Metamorfoses do direito internacional : estudo de direito internacional e seus efeitos no "Estado Moderno Àrabe"
(2024)Resumo: Esta tese analisa a evolução do Estado árabe moderno, destacando o papel do direito internacional em seu surgimento, declínio e possível transformação futura. Compara o desenvolvimento histórico do Estado na Europa ... -
Institucional alternatives for a high-energy democracy and experimentalist constitutionalism in Brazil
(2024)Resumo: O principal objetivo desta tese de doutorado é delinear alternativas institucionais para estabelecer uma democracia de alta energia e um constitucionalismo experimentalista no Brasil. A tese inicia-se com a análise ... -
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
(2024)Resumo: O objetivo é apresentar de modo teórico um modelo de causalidade para a pessoa jurídica que viabilize a imputação penal e que esteja intimamente ligada à ação significativa e ao seguimento de normas e regras, pois ... -
Levando o texto constitucional a sério : contribuições da linguística textual para a leitura da Constituição Brasileira de 1988
(2024)Resumo: Esta tese se propõe a apresentar uma teoria jurídica dogmática da leitura/interpretação da Constituição brasileira de 1988 a partir de pressupostos teóricos e estratégias da Linguística Textual (LT). A interlocução ... -
Habeas corpus para animais na jurisprudência nacional e estrangeira : uma proposta pós-humanista
(2024)Resumo: O habeas corpus é um remédio jurídico que protege o direito à liberdade de locomoção, sendo historicamente aplicado apenas em benefício dos seres humanos. No entanto, os tribunais de alguns países têm sido cada vez ... -
Gênero em disputa : análise do sintagma "ideologia de gênero" na produção científica em ciências sociais e humanas e na produção legislativa nacional
(2023)Resumo: A presente pesquisa de doutorado objetiva discutir as estratégias discursivas em torno do sintagma "ideologia de gênero", a partir da identificação e sistematização dos sentidos e modos de circulação do sintagma ... -
A regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina da figura savior sibling : uma análise da (in)dignidade de concepção de filho cura sob a perspectiva civil-constitucional
(2023)Resumo: O instituto savior sibling ainda é um tema pouco explorado nos acolhimentos institucionais brasileiros. A atual legislação não contempla, em nenhum trecho da codificação ou legislação esparsa, a possibilidade de ... -
Direito sucessório e liberdade(s) : da dupla crise do direito sucessório a um instrumento negocial de conformação de interesses
(2024)Resumo: A presente pesquisa toma como ponto de partida a dupla crise do direito sucessório, constatando uma crise de sistema em razão das normas de direito das sucessões tomarem por objeto uma família e uma perspectiva de ... -
Concessão e terceirização de serviços públicos de educação no Brasil
(2024)Resumo: Este trabalho se presta a investigar a possibilidade jurídica de a execução direta de serviços públicos de educação ser transferida a terceiros, por intermédio de contratos de concessão e de terceirização, no ... -
Concurseiros : uma análise da trajetória e formação dos agentes do sistema de justiça criminal
(2024)Resumo: A tese aborda a trajetória educacional e de preparação dos agentes ao SJC, os concurseiros. É centrada especialmente nas carreiras da magistratura estadual e do ministério público estadual, porém, considerando o ... -
Constituição brasileira e originalismo : a pesquisa de significados com base em evidências histórico-linguísticas
(2024)Resumo: O Originalismo é uma interpretação constitucional segundo a qual o significado de uma constituição foi fixado no momento da sua promulgação, preservando-se até que sobrevenha uma emenda reformadora do texto (tese ... -
A identidade política da mulher como unidade de genêro, em abordagem teórica sobre direitos humanos
(2000)Resumo: A incorporação do feminismo ao projeto de reconstrução dos direitos humanos, pressupõe um gênero unitário e flexível, e que o repensa como relação complexa. A direção material é determinada pela luta e pela resistência ... -
Tensões na regulação jurídica da violência de gênero no Brasil : lei Maria da Penha, intimidade e reconhecimento
(2016)Resumo: Este trabalho pretendeu pensar as questões de gênero no Brasil contemporâneo a partir da Teoria Crítica, especialmente segundo o filósofo alemão Axel Honneth. Este autor tematiza as esferas das relações íntimas ... -
Quando o crime compensa : relações entre o sistema de justiça criminal e o processo de acumulação do capital na economia dependente brasileira
(2015)Resumo: A presente tese tem por objetivo a análise de relações do sistema de justiça criminal com o processo de acumulação do capital desde três distintos escopos. O ponto de partida será na relação entre Direito e acumulação ... -
Pensamento criminológico na Primeira República : o Brasil em defesa da sociedade
(2015)Resumo: A presente pesquisa analisa a recepção do pensamento criminológico na cultura jurídica penal do Brasil, no período da Primeira República, mais especificamente no âmbito do ensino do direito criminal. Para tanto, ... -
A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso
(2011)Resumo: O delito de tortura, quando praticado por policiais no âmbito da investigação penal, apresenta-se como um problema inquietante e de difícil solução. No contexto brasileiro, algumas peculiaridades contribuem para ... -
A punição da culpa a título de dolo : o problema da chamada "cegueira deliberada"
(2017)Resumo: Esta tese tem por objetivo desvendar os elementos teóricos por trás do desenvolvimento da noção de "cegueira deliberada" pelos tribunais brasileiros. Para tanto, parte das decisões judiciais proferidas no Brasil ... -
Crítica às teorias pós-finalistas da conduta
(2002)Resumo: Este trabalho tem inicio com a defesa da necessidade de um conceito analítico de crime e, dentro dele, de uma construção conceituai da conduta que preceda a categoria da tipicidade, sobretudo para assegurar as ... -
Dilemas do direito penal : reflexão a partir da hermenêutica do sistema
(1999)Resumo: A presente tese propõe um diálogo entre a filosofia e o direito penal. As assertivas lançadas como a base do trabalho são o resultado da reflexão filosófica do autor, que denotam sua angústia face o direito e a ... -
La responsabilité pénale à l'épreuve des personnes morales : étude comparée franco-brésilienne
(2017)Resumo: Na França e no Brasil, a restauração da responsabilidade penal das pessoas jurídicas não foi o resultado de uma vontade doutrinária ou a consequência de uma reinvindicação jurisprudencial. Na verdade, nesses dois ...
RSS 1.0