• Entrar
    Ver item 
    •   Página inicial
    • Teses & Dissertações
    • 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito
    • Teses
    • Ver item
    •   Página inicial
    • Teses & Dissertações
    • 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito
    • Teses
    • Ver item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Docência, distância e direito

    Thumbnail
    Visualizar/Abrir
    R - T - THAIS HELENA ALVES ROSSA.pdf (2.912Mb)
    Data
    2025
    Autor
    Rossa, Thaís Helena Alves
    Metadata
    Mostrar registro completo
    Resumo
    Resumo: A tese busca compreender os principais traços do trabalho docente na educação a distância no ensino superior, tanto em instituições públicas quanto privadas, diante da concretude de sua realização e no contexto das relações jurídicas em que se insere. O estudo confronta essa análise com os parâmetros normativos regulatórios abstratos e com o corpus jurisprudencial existente sobre pontos sensíveis e comuns aos trabalhadores desse grupo específico. O objetivo geral consiste em examinar as múltiplas dimensões do labor docente na EaD e as formas contratuais e reificadas de trabalho que, ao se valerem de dissociações entre tempo e espaço propiciadas pela tecnologia e amparadas em normas do Direito Contratual Civil e do Direito do Trabalho, agregam denominações distintas e fracionam a docência, de modo a mapear as implicações jurídicas e sociais decorrentes dessas novas formas de extração de valor. A pesquisa adota um enfoque qualitativo e exploratório, e se vale de metodologia que combina revisão bibliográfica sobre temas relevantes nas áreas do Direito do Trabalho e Civil, Filosofia e Sociologia do Trabalho, análise da legislação nacional relacionada à EaD, e decisões de Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, com o intuito de compreender a aplicação concreta das normas abstratas nos conflitos judicializados. Além disso, para apontar distinções entre a análise teórica e a primazia da realidade dos contratos de trabalho docente na EaD, realiza entrevistas semiestruturadas com docentes (professores conteudistas e tutores) e dirigentes sindicais, bem como promove a análise de documentos jurídicos, como contratos de trabalho e editais de seleção. À guisa de conclusão, estabelece parâmetros teóricos e interpretativos que possam adotar a centralidade do valor social do trabalho de maneira a superar fórmulas fracionadas e precarizantes que ofendem a ontologia do ensinar
     
    Abstract: The thesis seeks to understand the main characteristics of academic work in distance education at the higher education level, in both public and private institutions, by analyzing the concrete conditions under which it is carried out within the context of the legal relationships it entails. The study contrasts this analysis with abstract regulatory norms and with the existing body of jurisprudence concerning sensitive and common issues faced by workers in this specific group. The overall objective is to examine the multiple dimensions of teaching labor in distance education and the contractual and reified forms of work that, by taking advantage of the dissociation between time and space enabled by technology—and supported by norms from Civil Contract Law and Labor Law—assign distinct labels and fragment teaching practice. The research maps the legal and social implications arising from these new forms of value extraction. The study adopts a qualitative and exploratory approach, using a methodology that combines a literature review on relevant topics from Labor and Civil Law, Philosophy, and Sociology of Work, analysis of national legislation related to distance education, and decisions from Regional Labor Courts and the Superior Labor Court, aiming to understand the concrete application of abstract norms in judicial conflicts. Additionally, to highlight the differences between theoretical analysis and the primacy of reality in distance education teaching employment contracts, semi-structured interviews were conducted with faculty members (content specialists and tutors) and union leaders, along with an analysis of legal documents such as employment contracts and public calls for applications. In conclusion, the thesis establishes theoretical and interpretative parameters that recognize the centrality of the social value of labor, aiming to overcome fragmented and precarious models that undermine the ontology of teaching
     
    Resúmen: La tesis busca comprender las principales características del trabajo académico en la educación a distancia (EaD) a nivel de educación superior, tanto en instituciones públicas como privadas, analizando las condiciones concretas bajo las cuales se realiza, dentro del contexto de las relaciones jurídicas que implica. El estudio contrasta este análisis con las normas regulatorias abstractas y con el cuerpo jurisprudencial existente sobre temas sensibles y comunes enfrentados por los trabajadores de este grupo específico. El objetivo general es examinar las múltiples dimensiones del trabajo docente en la EaD y las formas contractuales y cosificadas de labor que, al aprovechar la disociación entre tiempo y espacio permitida por la tecnología —y respaldadas por normas del Derecho Civil Contractual y del Derecho Laboral— asignan etiquetas distintas y fragmentan la práctica docente. La investigación identifica las implicaciones legales y sociales derivadas de estas nuevas formas de extracción de valor. El estudio adopta un enfoque cualitativo y exploratorio, utilizando una metodología que combina revisión bibliográfica sobre temas relevantes del Derecho Laboral y Civil, Filosofía y Sociología del Trabajo, análisis de legislación nacional relacionada con la EaD, y decisiones de los Tribunales Regionales del Trabajo y del Tribunal Superior del Trabajo, con el fin de comprender la aplicación concreta de las normas abstractas en conflictos judiciales. Además, para destacar las diferencias entre el análisis teórico y el primado de la realidad en los contratos laborales docentes en la EaD, se realizaron entrevistas semiestructuradas con profesores (especialistas en contenido y tutores) y líderes sindicales, junto con un análisis de documentos legales como contratos laborales y convocatorias públicas. En conclusión, la tesis establece parámetros teóricos e interpretativos que reconocen la centralidad del valor social del trabajo, con el objetivo de superar modelos fragmentados y precarios que socavan la ontología docente
     
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/102102
    Collections
    • Teses [345]

    DSpace software copyright © 2002-2022  LYRASIS
    Entre em contato | Deixe sua opinião
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Navegar

    Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosTipoEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosTipo

    Minha conta

    EntrarCadastro

    Estatística

    Ver as estatísticas de uso

    DSpace software copyright © 2002-2022  LYRASIS
    Entre em contato | Deixe sua opinião
    Theme by 
    Atmire NV