A estratégia dos EUA contra a

Abstract

Resumo: Esta tese investiga a evolução dos conceitos de "guerra híbrida" e "lawfare" em um contexto de crescente polarização global, marcada pela rivalidade entre os EUA e o eixo sino-russo. A tese defende que, embora a guerra, a violência e a lei se inter-relacionem de forma intrínseca, o conceito de "novidade" atribuído às ameaças híbridas, primeiramente voltado ao terrorismo global e, hoje, expandido para a China e a Rússia, serve como justificativa para o uso instrumental do Direito pelos EUA, ainda que os países considerados "revisionistas" tenham se valido de muitas das doutrinas desenvolvidas pelos EUA, como a legitima defesa preventiva, a intervenção humanitária e o uso de sanções. Parte-se da hipótese de que o proselitismo dos EUA no Norte Global promove um conceito de guerra híbrida amplo e direcionado, visando justificar sua ingerência em outros países. Para compreender essa dinâmica, o trabalho analisa tanto a perspectiva ocidental, com foco na Rússia e China, quanto a visão desses países. Argumenta-se que o lawfare é a principal estratégia estadunidense para manter sua hegemonia, operando de duas formas: a reinterpretação de normas referentes ao uso da força e o uso estratégico de leis extraterritoriais. Partindo dessa premissa, a pesquisa busca responder como o lawfare é operacionalizado pelos EUA e de qual maneira ele afeta as relações internacionais como facilitador da guerra e como seu substituto, mundialmente, e na região latino-americana. Visando esse propósito, o objetivo desta tese é conduzir uma análise crítica sobre as guerras híbridas e o lawfare. A pesquisa busca entender como esses conceitos se desenvolvem, nesse cenário polarizado, onde a criação de novas normas e alianças militares aumenta o risco de escalada bélica, viola o uso da força e legitima a ingerência estadunidense em países não alinhados. Para isso, o estudo pretende identificar a construção conceitual das guerras híbridas a partir de teorias do Norte Global, analisar as contradições nas acusações mútuas entre os EUA, a China e a Rússia, e investigar como o lawfare é instrumentalizado pelos EUA tanto nas leis dos conflitos armado como com o uso de suas legislações extraterritoriais. Para isso, o trabalho se divide em duas partes complementares. A primeira investiga a construção conceitual das guerras híbridas a partir de múltiplas perspectivas acadêmicas, políticas e militares do Norte Global, bem como as contranarrativas desenvolvidas pela Rússia e China. A segunda parte aprofunda a análise do lawfare estadunidense, examinando como a instrumentalização do direito internacional no uso da força armada e transcendendo ao âmbito convencional da guerra, atingindo países por meio de legislações extraterritoriais, sejam eles seus rivais, aliados, ou países não alinhados, sendo o maior caso no contexto latino-americano de lawfare estadunidense o lavajatismo no Brasil. A pesquisa utiliza o método dialético para analisar as contradições conceituais e a instrumentalização do direito, valendo-se de referenciais teóricos de correntes críticas, como a Third World Approaches to International Law (TWAIL) e de pesquisadores latino-americanos. O estudo justifica-se pela atualidade e relevância do tema, propondo uma análise crítica que investiga os efeitos desses construtos teóricos em nível global e regional

Abstract: This thesis investigates the evolution of the concepts of "hybrid warfare" and "lawfare" in a context of growing global polarization, marked by rivalry between the US and the Sino-Russian axis. The thesis argues that, although war, violence, and law are intrinsically interrelated, the concept of "novelty" attributed to hybrid threats, initially focused on global terrorism and now expanded to China and Russia, serves as a justification for the instrumental use of law by the US, even though countries considered "revisionist" have made use of many of the doctrines developed by the US, such as preventive self-defense, humanitarian intervention, and the use of sanctions. The starting point is the hypothesis that US proselytism in the Global North promotes a broad and targeted concept of hybrid warfare, aiming to justify its interference in other countries. To understand this dynamic, the study analyzes both the Western perspective, focusing on Russia and China, and the view of these countries. It argues that lawfare is the main US strategy for maintaining its hegemony, operating in two ways: the reinterpretation of norms regarding the use of force and the strategic use of extraterritorial laws. Based on this premise, the research seeks to answer how lawfare is operationalized by the US and how it affects international relations as a facilitator of war and as its substitute, globally and in Latin America. To this end, the objective of this thesis is to conduct a critical analysis of hybrid wars and lawfare. With this in mind, the objective of this thesis is to conduct a critical analysis of hybrid wars and lawfare. The research seeks to understand how these concepts develop in a scenario of polarization, where the creation of new military norms and alliances increases the risk of war escalation, violates the use of force, and legitimizes US interference in non-aligned countries. To this end, the study aims to identify the conceptual construction of hybrid wars based on theories from the Global North, analyze the contradictions in mutual accusations between the US, China, and Russia, and investigate how lawfare is instrumentalized by the US both in the laws of armed conflict and in the use of its extraterritorial legislation. To this end, the work is divided into two complementary parts. The first investigates the conceptual construction of hybrid wars from multiple academic, political, and military perspectives in the Global North, as well as the counter-narratives developed by Russia and China. The second part deepens the analysis of US lawfare, examining how international law is instrumentalized in the use of armed force and transcends the conventional scope of war, affecting countries through extraterritorial legislation, whether they are rivals, allies, or non-aligned countries. The most significant case of US lawfare in the Latin American context is the Lava Jato operation in Brazil. The research uses the dialectical method to analyze conceptual contradictions and the instrumentalization of law, drawing on theoretical references from critical currents such as Third World Approaches to International Law (TWAIL) and Latin American researchers. The study is justified by the topicality and relevance of the theme, proposing a critical analysis that investigates the effects of these theoretical constructs at the global and regional levels