• Estado, direito e marxismo : um estudo a partir de "o poderdual na América Latina", de René Zavaleta Mercado 

  Aparicio, Stephanie Mercedes Meireles (2025)

  Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar a obra de René Zavaleta Mercado, a partir da hipótese de que sua teoria da dualidade de poderes oferece subsídios relevantes para repensar o direito em contextos ...

• Conflitos carcerários e a política penitenciária violadora de direitos humanos no Paraná da década de 1980 

  Reis, Washington Pereira da Silva dos (2025)

  Resumo: A presente tese tem como objeto os conflitos carcerários ocorridos entre os anos 1986 e 1989 na extinta Prisão Provisória de Curitiba tendo como problema do estudo a inexistência de pesquisas que apontem o modo de ...

• A migração haitiana do Brasil para Estados Unidos da América (EUA) 2016-2021 : riscos e desafios, regulação jurídica dos estados e proteção dos direitos humanos 

  Felice, Daniel (2025)

  Resumo: Este trabalho examina as causas, trajetórias e estratégias envolvidas na migração de haitianos rumo aos Estados Unidos, bem como as barreiras legais que dificultam o ingresso nesse país. O foco central reside na ...

• Transformações no direito do trabalho brasileiro sob a erosão democrática (2016-2022) : um estudo a partir das plataformas digitais de trabalho 

  Fogaça, Vitor Hugo B. (2025)

  Resumo: Esta tese investiga como o processo de erosão democrática no Brasil, entre 2016 e 2022, influenciou a reconfiguração das relações de trabalho, marcada pelo desmantelamento do Direito do Trabalho e pela ascensão do ...

• A norma fundamental kelseniana : um estudo sobre sua condição de norma fundante na estrutura escalonada do direito 

  Costa, Valterlei A. da (2025)

  Resumo: A presente tese investiga a doutrina da norma fundamental kelseniana, com o objetivo de analisar sua condição de norma fundante da estrutura escalonada do direito. A pesquisa parte da percepção de que Hans KELSEN ...

• O problema da identificação do conteúdo jurídico : a perspectiva do agente privado, os limites da discricionariedade e crise sistêmica 

  Bolzani, Cesar Felipe (2025)

  Resumo: O presente trabalho utiliza as ferramentas da filosofia analítica do direito e da filosofia da linguagem para estudar a zona de tensão entre direito e política, com o objetivo de compreender as possibilidades e ...

• Vozes em julgamento : o direito à liberdade de expressão no Brasil sob o olhar do sistema interamericano de direitos humanos 

  Santana, Nahomi Helena de (2024)

  Resumo: A presente dissertação pretende apresentar a diferença entre liberdade de expressão e o direito à liberdade de expressão, conforme definido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ao partir de uma teoria democrática ...

• Do dever ao ser : o deslocamento do conceito de direito no realismo jurídico escandinavo e estadunidense 

  Prezepiorski, Eduardo Fantin (2025)

  Resumo: É uma característica tanto do realismo jurídico escandinavo quanto do estadunidense co meçar a chamar de "direito" entes que tradicionalmente não recebem este desígnio. O resultado do trabalho de sujeitos normalmente ...

• O juiz humano : psique e imparcialidade no processo civil 

  Rosa, Viviane Lemes da (2025)

  Resumo: A imparcialidade é uma garantia fundamental que é essencial para a existência e legitimidade do Judiciário e se relaciona de diferentes formas com várias garantias, princípios e valores constitucionais. Ela é um ...

• A desinformação digital como violência política de gênero : estratégia do neoconservadorismo autoritário no Brasil 

  Szkudlarek, Ana Letícia (2025)

  Resumo: A presente dissertação evidencia as ameaças da desinformação digital à democracia brasileira, especialmente em relação aos grupos subalternizados, como mulheres e população LGBTQIAPN+. Fundamentada em uma leitura ...

• Entre a lei e a margem : discricionariedade, exclusão e cidadania incompleta na política migratória brasileira 

  Dode Junior, Hermes Correa (2025)

  Resumo: A presente tese tem como objetivo central compreender como a discricionariedade administrativa e os dispositivos legais e burocráticos operam como mecanismos de exclusão dos imigrantes no Brasil, especialmente no ...

• A regra-matriz de incidência tributária do ISS, do IBS e da CBS : não incidência sobre os honorários advocatícios sucumbenciais 

  Malikoski, Vitor Henrique (2025)

  Resumo: Neste trabalho, constrói-se a Regra-Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

• Desdemocratização e desconstituição brasileiras contemporâneas : processos de ruptura do pacto político social e de reconfiguração institucional sob a perspectiva da dominação e das desigualdades estruturais 

  Pack, Ewerson Willi de Lima (2025)

  Resumo: Este estudo tem como objetivo verificar se, a partir de eventos observáveis no Brasil entre 2019 e a atualidade, ocorreram mudanças substanciais e estratégicas de políticas, relações político-sociais e estruturas ...

• Direitos individuais na gênese do pensamento constitucional brasileiro : a Constituição de 1824 

  Ernlund, Lucimara Rocha (2025)

  Resumo: Esta investigação trata da formação do pensamento jurídico-constitucional brasileiro a partir da deflagração do processo constituinte, no período pós- independência, até o Ato Adicional de 1834, sob o enfoque de ...

• Direito real de habitação decorrente da sucessão causa mortis : uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 

  Ferrazza, Julia (2025)

  Resumo: A presente dissertação tem por objetivo o estudo das decisões colegiadas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca do direito real de habitação na sucessão hereditária, visando contribuir para melhor delimitar ...

• Reprodução entre direitos e justiça : a relação entre direitos sexuais e reprodutivos e justiça reprodutiva a partir dos seus significados e circulação 

  Andrade, Aléxia Luiza Pereira de (2025)

  Resumo: Os direitos sexuais e reprodutivos (DSRs) e a justiça reprodutiva (JR) configuram campos relevantes no debate sobre reprodução, sexualidade e direitos. O objetivo geral da dissertação foi descrever de que modo se ...

• Os direitos territoriais dos povos indígenas no enfrentamento da emergência climática 

  Pires, Amanda Henrique (2025)

  Resumo: A pesquisa aborda a importância das terras ancestralmente ocupadas por povos indígenas no enfrentamento da emergência climática, evidenciando o dever do Estado de garantir a demarcação das terras para a superação ...

• Passagem desbotada da memória : um olhar feminista para as narrativas das mulheres e para a justiça de transição na Corte Interamericana de Direitos Humanos 

  Oliveira, Caroline Godoi de Castro (2025)

  Resumo: Na presente tese, investigo a justiça de transição no Brasil sob uma perspectiva feminista, analisando suas lacunas no que concerne à dimensão de gênero e à invisibilização da trajetória das mulheres que atuaram ...

• Tutela do direito no processo civil : a coexistência dos poderes instrutórios e das convenções processuais probatórias 

  Andrade, Tiago Gabriel Waculicz (2025)

  Resumo: O judiciário é chamado a solucionar as mais variadas crises de direito material, cujas características variam conforme o objeto da ação e as condições dos litigantes envolvidos. Nesse contexto, sua função é tutelar ...

• Políticas públicas baseadas em evidências : avaliação das políticas de desjudicialização do direito à saúde no sistema judiciário brasileiro 

  Fogaça, Anderson Ricardo (2025)

  Resumo: Esta tese avalia a viabilidade e a eficácia de políticas públicas voltadas à desjudicialização do direito à saúde no Brasil, adotando um método hipotético-dedutivo embasado em evidências. A pesquisa analisa a ...

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