• Soberania digital no Brasil : autonomia tecnológica e regulação das big techs 

  Watzko, Nicholas Andrey Monteiro (2026)

  Resumo: Este trabalho insere-se na agenda emergente de soberania digital brasileira ao examinar o exercício da autoridade do Estado na arquitetura digital contemporânea. Trata-se de uma análise situacional e propositiva ...

• Gestão eficiente de bens públicos culturais 

  Lins, Bernardo Wildi (2026)

  Resumo: O trabalho tem por objeto a gestão dos bens públicos culturais. Parte-se do pressuposto de que, não obstante a reconhecida riqueza e diversidade do patrimônio cultural brasileiro, o poder público não o protege nem ...

• Acordos coletivos : sistematização e aplicação na justiça civil 

  Saraiva, Diogo Alvarenga (2025)

  Resumo: Essa dissertação investiga os acordos coletivos na justiça civil brasileira, consistindo em um estudo abrangente a respeito das questões procedimentais que conformam a autocomposição coletiva. A sistematização dos ...

• Direitos individuais na gênese do pensamento constitucional brasileiro : a Constituição de 1824 

  Ernlund, Lucimara Rocha (2025)

  Resumo: Esta investigação trata da formação do pensamento jurídico-constitucional brasileiro a partir da deflagração do processo constituinte, no período pós- independência, até o Ato Adicional de 1834, sob o enfoque de ...

• Exigere : sobre o tomar-lugar da ordem e da insurgência 

  Fonçatti, Gabriel Martins (2025)

  Resumo: A ordem social pressupõe, como meio de adquirir seu status de ordem, um lugar de existência — o mesmo ocorre com a sua subversão: a insurgência pressupõe um lugar de emergência. Embora pressupostos, nenhum desses ...

• Estado, direito e marxismo : um estudo a partir de "o poderdual na América Latina", de René Zavaleta Mercado 

  Aparicio, Stephanie Mercedes Meireles (2025)

  Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar a obra de René Zavaleta Mercado, a partir da hipótese de que sua teoria da dualidade de poderes oferece subsídios relevantes para repensar o direito em contextos ...

• Interfaces intersetoriais : o caso da Central Única das Favelas do Paraná (CuFa-PR) 

  Silva, Ronaldo (2025)

  Resumo: Esta tese tem como objeto de análise a atuação da Central Única do Paraná (Cufa-PR como agente-ator orientado às interfaces intersetoriais, analisada a partir do caso concreto da Taça das Favelas no Paraná. Propõem-se ...

• Ecologização política do direito ambiental : por um pensamento jurídico socioambiental, para além do desenvolvimento sustentável 

  Cunha, Isabella Madruga da (2025)

  Resumo: As injustiças socioambientais se aprofundam na mesma medida em que aumenta a acumulação baseada em destruição que alimenta o capitalismo extrativista e no mesmo movimento que desestabiliza as instituições democráticas, ...

• O direito internacional do reconhecimento na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos 

  Costa, Christian Douglas da Silva (2025)

  Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar criticamente o potencial do Direito Internacional do Reconhecimento como modelo de justiça aplicável à realidade terceiro-mundista da América Latina, considerando que sua ...

• Narrativas cinematográficas e transformações legislativas e jurisprudenciais : estudo crítico dos mecanismos pelos quais o cinema influencia os direitos humanos 

  Silva, Reinaldo Pereira da (2025)

  Resumo: Este estudo analisa como o cinema influencia transformações legislativas e jurisprudenciais, com foco nos Direitos Humanos. A hipótese central é que as representações cinematográficas não apenas refletem, mas também ...

• O acordo de (in)constitucionalidade : os limites, as possibilidades e as respostas institucionais do Supremo Tribunal Federal 

  Dellê, Felipe (2025)

  Resumo: A pesquisa analisa os limites e possibilidades dos acordos no controle de constitucionalidade abstrato e concreto no direito brasileiro, respondendo a duas questões centrais: (i) é possível negociar e/ou firmar ...

• Produção de provas no recurso : da efetividade à eficiência da justiça civil 

  Bittencourt, Mateus Simioni de (2025)

  Resumo: A pesquisa tem por objeto a produção de provas no âmbito recursal, analisando o dever de sua realização à luz dos princípios constitucionais da efetividade da tutela jurisdicional e da eficiência da justiça civil. ...

• Accountability entre o chamado e a promessa 

  Cardoso, Luis Gustavo (2021)

  Resumo: Esta tese de doutorado investiga resoluções e relatórios produzidos pelas Nações Unidas sobre a Síria e a Líbia, entre 2011 e 2012. Sua hipótese é de que a accountability é cruzada por uma série de tensões: biopolítica ...

• Transformações no direito do trabalho brasileiro sob a erosão democrática (2016-2022) : um estudo a partir das plataformas digitais de trabalho 

  Fogaça, Vitor Hugo B. (2025)

  Resumo: Esta tese investiga como o processo de erosão democrática no Brasil, entre 2016 e 2022, influenciou a reconfiguração das relações de trabalho, marcada pelo desmantelamento do Direito do Trabalho e pela ascensão do ...

• A migração haitiana do Brasil para Estados Unidos da América (EUA) 2016-2021 : riscos e desafios, regulação jurídica dos estados e proteção dos direitos humanos 

  Felice, Daniel (2025)

  Resumo: Este trabalho examina as causas, trajetórias e estratégias envolvidas na migração de haitianos rumo aos Estados Unidos, bem como as barreiras legais que dificultam o ingresso nesse país. O foco central reside na ...

• Conflitos carcerários e a política penitenciária violadora de direitos humanos no Paraná da década de 1980 

  Reis, Washington Pereira da Silva dos (2025)

  Resumo: A presente tese tem como objeto os conflitos carcerários ocorridos entre os anos 1986 e 1989 na extinta Prisão Provisória de Curitiba tendo como problema do estudo a inexistência de pesquisas que apontem o modo de ...

• Do dever ao ser : o deslocamento do conceito de direito no realismo jurídico escandinavo e estadunidense 

  Prezepiorski, Eduardo Fantin (2025)

  Resumo: É uma característica tanto do realismo jurídico escandinavo quanto do estadunidense co meçar a chamar de "direito" entes que tradicionalmente não recebem este desígnio. O resultado do trabalho de sujeitos normalmente ...

• Litigância estratégica e reprodução em pauta : mediações e disputas entre governança e justiça reprodutiva no STF 

  Lima, Francielle Elisabet Nogueira (2025)

  Resumo: Esta tese tematiza a reprodução como arena social e política, com foco na litigância estratégica em temas de direitos sexuais e direitos reprodutivos (DSDR) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Parte-se da ...

• Populismo e democracia na obra de Pierre Rosanvallon 

  Medeiros, Lucas Sipioni Furtado de (2025)

  Resumo: Esta é uma dissertação sobre o populismo, talvez um dos fenômenos mais controversos do nosso tempo. Parte-se da premissa de que grande parte dos problemas e confusões que dificultam o uso do conceito de uma forma ...

• Os desafios da comprovação e reconhecimento da síndrome de burnout na justiça trabalhista : uma análise crítica da jurisprudência do TRT9 (2022–2024) à luz do sofrimento psíquico no neoliberalismo 

  Schneckenberg, Camila Hass (2025)

  Resumo: Esta dissertação parte de uma constatação inquietante, mas cada vez mais visível: o trabalho, que deveria garantir dignidade e realização, tem se tornado, para muitos, uma fonte de sofrimento psíquico profundo. Em ...

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