• Interfaces intersetoriais : o caso da Central Única das Favelas do Paraná (CuFa-PR) 

  Silva, Ronaldo (2025)

  Resumo: Esta tese tem como objeto de análise a atuação da Central Única do Paraná (Cufa-PR como agente-ator orientado às interfaces intersetoriais, analisada a partir do caso concreto da Taça das Favelas no Paraná. Propõem-se ...

• Ecologização política do direito ambiental : por um pensamento jurídico socioambiental, para além do desenvolvimento sustentável 

  Cunha, Isabella Madruga da (2025)

  Resumo: As injustiças socioambientais se aprofundam na mesma medida em que aumenta a acumulação baseada em destruição que alimenta o capitalismo extrativista e no mesmo movimento que desestabiliza as instituições democráticas, ...

• O direito internacional do reconhecimento na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos 

  Costa, Christian Douglas da Silva (2025)

  Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar criticamente o potencial do Direito Internacional do Reconhecimento como modelo de justiça aplicável à realidade terceiro-mundista da América Latina, considerando que sua ...

• Narrativas cinematográficas e transformações legislativas e jurisprudenciais : estudo crítico dos mecanismos pelos quais o cinema influencia os direitos humanos 

  Silva, Reinaldo Pereira da (2025)

  Resumo: Este estudo analisa como o cinema influencia transformações legislativas e jurisprudenciais, com foco nos Direitos Humanos. A hipótese central é que as representações cinematográficas não apenas refletem, mas também ...

• O acordo de (in)constitucionalidade : os limites, as possibilidades e as respostas institucionais do Supremo Tribunal Federal 

  Dellê, Felipe (2025)

  Resumo: A pesquisa analisa os limites e possibilidades dos acordos no controle de constitucionalidade abstrato e concreto no direito brasileiro, respondendo a duas questões centrais: (i) é possível negociar e/ou firmar ...

• Produção de provas no recurso : da efetividade à eficiência da justiça civil 

  Bittencourt, Mateus Simioni de (2025)

  Resumo: A pesquisa tem por objeto a produção de provas no âmbito recursal, analisando o dever de sua realização à luz dos princípios constitucionais da efetividade da tutela jurisdicional e da eficiência da justiça civil. ...

• Accountability entre o chamado e a promessa 

  Cardoso, Luis Gustavo (2021)

  Resumo: Esta tese de doutorado investiga resoluções e relatórios produzidos pelas Nações Unidas sobre a Síria e a Líbia, entre 2011 e 2012. Sua hipótese é de que a accountability é cruzada por uma série de tensões: biopolítica ...

• Transformações no direito do trabalho brasileiro sob a erosão democrática (2016-2022) : um estudo a partir das plataformas digitais de trabalho 

  Fogaça, Vitor Hugo B. (2025)

  Resumo: Esta tese investiga como o processo de erosão democrática no Brasil, entre 2016 e 2022, influenciou a reconfiguração das relações de trabalho, marcada pelo desmantelamento do Direito do Trabalho e pela ascensão do ...

• A migração haitiana do Brasil para Estados Unidos da América (EUA) 2016-2021 : riscos e desafios, regulação jurídica dos estados e proteção dos direitos humanos 

  Felice, Daniel (2025)

  Resumo: Este trabalho examina as causas, trajetórias e estratégias envolvidas na migração de haitianos rumo aos Estados Unidos, bem como as barreiras legais que dificultam o ingresso nesse país. O foco central reside na ...

• Conflitos carcerários e a política penitenciária violadora de direitos humanos no Paraná da década de 1980 

  Reis, Washington Pereira da Silva dos (2025)

  Resumo: A presente tese tem como objeto os conflitos carcerários ocorridos entre os anos 1986 e 1989 na extinta Prisão Provisória de Curitiba tendo como problema do estudo a inexistência de pesquisas que apontem o modo de ...

• Do dever ao ser : o deslocamento do conceito de direito no realismo jurídico escandinavo e estadunidense 

  Prezepiorski, Eduardo Fantin (2025)

  Resumo: É uma característica tanto do realismo jurídico escandinavo quanto do estadunidense co meçar a chamar de "direito" entes que tradicionalmente não recebem este desígnio. O resultado do trabalho de sujeitos normalmente ...

• Litigância estratégica e reprodução em pauta : mediações e disputas entre governança e justiça reprodutiva no STF 

  Lima, Francielle Elisabet Nogueira (2025)

  Resumo: Esta tese tematiza a reprodução como arena social e política, com foco na litigância estratégica em temas de direitos sexuais e direitos reprodutivos (DSDR) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Parte-se da ...

• Populismo e democracia na obra de Pierre Rosanvallon 

  Medeiros, Lucas Sipioni Furtado de (2025)

  Resumo: Esta é uma dissertação sobre o populismo, talvez um dos fenômenos mais controversos do nosso tempo. Parte-se da premissa de que grande parte dos problemas e confusões que dificultam o uso do conceito de uma forma ...

• Os desafios da comprovação e reconhecimento da síndrome de burnout na justiça trabalhista : uma análise crítica da jurisprudência do TRT9 (2022–2024) à luz do sofrimento psíquico no neoliberalismo 

  Schneckenberg, Camila Hass (2025)

  Resumo: Esta dissertação parte de uma constatação inquietante, mas cada vez mais visível: o trabalho, que deveria garantir dignidade e realização, tem se tornado, para muitos, uma fonte de sofrimento psíquico profundo. Em ...

• A internalização dos mandados de criminalização do Protocolo de Palermo na América do Sul : uma análise comparada do tratamento contemporâneo dado ao tráfico de pessoas 

  Novak, Gabrielle Amanda (2025)

  Resumo: A presente dissertação tem como tema central a compreensão do perfil do tráfico de pessoas na América do Sul, por meio de uma abordagem crítica da internacionalização dos mandados de criminalização contidos no ...

• Brasil, 1964 : como uma reforma penal progressista emergiu durante uma ditadura militar conservadora 

  Nogueira, Raul Ferreira Belúcio (2024)

  Resumo: A tese apresenta como objeto de estudo a produção de normas penais progressistas durante a ditadura militar brasileira, particularmente no ano de 1984. A problematização central discute como durante um regime ...

• Regulação e controle externo : a atuação do TCU no controle do setor elétrico 

  Bacellar, Roberto Ramos (2025)

  Resumo: Esta tese tem o objetivo de avaliar o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União – TCU sobre a regulação do setor elétrico, a partir da atual formatação da regulação, caracterizada por dinamismo, ...

• Direitos da personalidade e subjetividade feminina : um olhar crítico sobre a jurisprudência do STJ 

  Angelucci, Giulia de (2025)

  Resumo: Este trabalho analisa criticamente as articulações jurídicas dos direitos da personalidade sob a perspectiva do gênero, considerando os marcadores simbólicos e sociais que operam no reconhecimento de subjetividades ...

• Parentalidade, cuidado e "abandono afetivo" : problematizações à luz do(s) entendimento(s) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 

  Silva, Tatiana Facchini da (2025)

  Resumo: A presente dissertação objetiva investigar a relação entre cuidado e parentalidade a partir dos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) nas ações de indenização por danos morais ...

• A função da prova no processo estrutural : sintoma, prognose e tratamento 

  Braz, Thales do Valle (2025)

  Resumo: O trabalho analisa a função da prova no processo estrutural. Investiga-se, primeiro, a relação entre a verdade e o processo. Questiona-se se o direito trabalha com uma noção própria de verdade. Diversos conceitos ...

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