Direito Penal Criminal: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 61-80 of 108
-
Violência contra a mulher : história, mitos e verdades
(2007)O presente trabalho tem como objeto de análise o papei da mulher na história da sociedade e a sua submissão à violência de gênero. Em um primeiro momento busca-se demonstrar historicamente como essa submissão foi sendo ... -
Crítica ao sistema penal : a falsidade do discurso ideológico do direito de punir
(2007)Analisa o surgimento da prisão no contexto social da época. Examina as teorias legitimadoras da pena e faz as devidas críticas. Realiza o estudo sobre as teorias deslegitimadoras. Desenvolve a crítica do sistema penal, ... -
O consentimento do titular do bem jurídico
(2007)O presente trabalho trata do consentimento do titular do bem jurídico como forma de exclusão da responsabilidade penal do autor da ação, seja em razão da eliminação da tipicidade, seja em razão da eliminação da ilicitude. ... -
Penas alternativas : aplicação de medidas sócio-penais
(2005)Através da evolução das penas, chegou-se na mais moderna assim chamada, Penas Alternativas, conhecida como penas restritas de Direito. Destina-se somente para o infrator que traz pouco perigo à sociedade, tendo como propósito ... -
Imputação objetiva como elemento normativo do tipo penal
(2005)No presente trabalho monográfico o autor procura enfocar as consequências da adoção da teoria da imputação objetiva no ordenamento jurídico pátrio, bem como analisar quais as contribuições da referida teoria no que concerne ... -
O modelo político - criminal de drogas adotado no Brasil
(2005)O modelo político-criminal de drogas, de cunho repressivo, adotado no Brasil provém da submissão do país ao processo de transnacionalização do controle social, capitaneado pelos Estados Unidos da América, através de tratados ... -
Drogas e imputabilidade penal
(2005)A monografia DROGAS E IMPUTABILIDADE PENAL apresenta um estudo integrado das ciências médicas e penais. Em primeiro plano traz o conceito de droga na visão da Organização Mundial de Saúde, bem como apresenta críticas aos ... -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente aos princípios da imputação penal subjetiva e responsabilidade social
(2004)A responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema divergente entre os doutrinadores. Com o desenvolvimento da sociedade, as empresas vêm assumindo, cada vez mais, papéis relevantes na esfera econômica e social. Constituem ... -
O adolescente incurso em ato infracional e o sistema de atendimento no estado do Paraná.
(2004)O presente documento acadêmico apresentado como requisito à conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC, constitui pretensão de análise acerca ... -
A liberdade, a ordem social e a lei : a tentativa de uma nova base para um discurso descriminalizante
(2004)Não inclui resumo. -
O erro de proibição na modalidade ignorância da lei.
(2004)O artigo 21 do Código Penal pátrio estabelece que o desconhecimento da lei é inescusável, prevendo porém, que o erro sobre a antijuridicidade do fato isenta o agente de pena se inevitável. A 1° parte deste artigo reflete ... -
A progressão de regime prisional de acordo com as leis nº10.763/2003 e 10.792/2003 : uma abordagem didática.
(2004)A monografia aborda de forma didática a Progressão de Regime Prisional na tentativa de facilitar sua compreensão, principalmente pelos que estão iniciando seus estudos no campo do direito. Faz algumas considerações ... -
Dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil e da sua influência na flexibilização da criminalização constitucional dos crimes hediondos.
(2004)A presente monografia foi pensada como instrumento de reflexão sobre a aplicação da pena individualizada e a incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos frente ao sistema de leis vigentes no ... -
Considerações penais e criminológicas sobre o regime disciplinar diferenciado.
(2004)Não inclui resumo. -
Erro médico : errar é humano se o médico não erra, logo...
(2004)O presente estudo tem como tema o erro médico, um assunto amplamente divulgado, seja em congressos profissionais, mídia e corredores de hospitais, seja em "rodinhas de amigos" e "muros de vizinhas". Isto, devido ao aumento ...