Navegação Direito Penal Criminal por data do documento
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Lei de imprensa : o limite entre a norma penal e a liberdade de informação
(1991)Não inclui resumo -
Busca e apreensão : (processo penal)
(1991)Ao participarmos do curso de especilaização em ciências penais promovido pela Universidade Federal do Paraná em 1990, tivemos a feliz oportunidade ao longo de um ano letivo, como aluno, de travar contato com expeimentados ... -
O meio ambiente
(1991)O presente trabalho teve como ideal, fazer o relacionamento entre a evolução da degradação do meio ambiente e o desenvolvimento da nossa civilização. O homem, vem infringindo os princípios, mais elementaes, do seu convívio ... -
Erro médico : errar é humano se o médico não erra, logo...
(2004)O presente estudo tem como tema o erro médico, um assunto amplamente divulgado, seja em congressos profissionais, mídia e corredores de hospitais, seja em "rodinhas de amigos" e "muros de vizinhas". Isto, devido ao aumento ... -
Dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil e da sua influência na flexibilização da criminalização constitucional dos crimes hediondos.
(2004)A presente monografia foi pensada como instrumento de reflexão sobre a aplicação da pena individualizada e a incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos frente ao sistema de leis vigentes no ... -
A progressão de regime prisional de acordo com as leis nº10.763/2003 e 10.792/2003 : uma abordagem didática.
(2004)A monografia aborda de forma didática a Progressão de Regime Prisional na tentativa de facilitar sua compreensão, principalmente pelos que estão iniciando seus estudos no campo do direito. Faz algumas considerações ... -
Considerações penais e criminológicas sobre o regime disciplinar diferenciado.
(2004)Não inclui resumo. -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente aos princípios da imputação penal subjetiva e responsabilidade social
(2004)A responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema divergente entre os doutrinadores. Com o desenvolvimento da sociedade, as empresas vêm assumindo, cada vez mais, papéis relevantes na esfera econômica e social. Constituem ... -
O adolescente incurso em ato infracional e o sistema de atendimento no estado do Paraná.
(2004)O presente documento acadêmico apresentado como requisito à conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC, constitui pretensão de análise acerca ... -
O erro de proibição na modalidade ignorância da lei.
(2004)O artigo 21 do Código Penal pátrio estabelece que o desconhecimento da lei é inescusável, prevendo porém, que o erro sobre a antijuridicidade do fato isenta o agente de pena se inevitável. A 1° parte deste artigo reflete ... -
A liberdade, a ordem social e a lei : a tentativa de uma nova base para um discurso descriminalizante
(2004)Não inclui resumo. -
Drogas e imputabilidade penal
(2005)A monografia DROGAS E IMPUTABILIDADE PENAL apresenta um estudo integrado das ciências médicas e penais. Em primeiro plano traz o conceito de droga na visão da Organização Mundial de Saúde, bem como apresenta críticas aos ... -
Penas alternativas : aplicação de medidas sócio-penais
(2005)Através da evolução das penas, chegou-se na mais moderna assim chamada, Penas Alternativas, conhecida como penas restritas de Direito. Destina-se somente para o infrator que traz pouco perigo à sociedade, tendo como propósito ...