Direito Penal Criminal
Navegar por
Submissões recentes
-
Inconstitucionalidade, desnecessidade e ineficácia da responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
(2005)Assunto polemico e controvertido, a responsabilidade penal da pessoa jurídica entrou na pauta de discussões a partir da Constituição Federal de 1988 que, pretensamente, a teria determinado em seu texto. Porém, o presente ... -
Criminalizaçao e estigmatizaçao do MTS : uma análise a luz da criminologia crítica.
(2007)O texto trata, com enfoque na Criminologia Critica, da atuação seletiva do sistema de controle penal na estigmatizarão e criminalização do MST - Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Analisa-se a historia dos ... -
Inconstitucionalidade, desnecessidade e ineficácia da responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
(2005)Assunto polemico e controvertido, a responsabilidade penal da pessoa jurídica entrou na pauta de discussões a partir da Constituição Federal de 1988 que, pretensamente, a teria determinado em seu texto. Porém, o presente ... -
Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal
(2005)O estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções ... -
Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal
(2005)O estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções ... -
A aplicalidade do instituto da reincedência criminal frente ao direito penal brasileiro
(2005)Com o fortalecimento e aperfeiçoamento do verdadeiro Estado Democrático de Direito, em que se tem como parâmetro uma Constituição Federal de base essencialmente principiológica, o instituto da reincidência criminal se ... -
A criminologia e as telenovelas brasileiras : um estudo de caso em vista do conteúdo de formação da opinião pública veiculado pelos meios de comunicação de massa
(2005)O desenvolvimento dos estudos criminológicos permitiram a produção de uma série de teorias acerca do fenômeno criminoso, correspondendo as primeiras a explicações causais, debruçadas sobre as características do indivíduo ... -
Ensaio introdutório sobre a teoria da imputação objetiva na dogmática jurídico-penal
(2005)Nos últimos decênios, desenvolveu-se com êxito a chamada teoria da imputação objetiva, cujo principal expositor é Claus ROXIN que, por sua vez, baseou-se em formulações apresentadas nas primeiras décadas do século XX por ... -
A superlotaçao do sistema carcerário brasileiro analisada sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana
(2007)A presente monografia examina a problemática da superlotação do sistema carcerário brasileiro, sob a ótica do principio fundamental da dignidade da pessoa humana, com o objetivo de verificar a situação atual do excesso ... -
Direito penal mínimo : uma crítica à expansão do poder punitivo
(2008)O direito visa viabilizar a convivência harmonica entre os indivíduos, tendo em vista que o convivio em sociedade, em regra, implica em uma série de relações conflituosas. Todavia, o Estado na consecusão dois seus objetivos ... -
O consentimento do ofendido na teoria do delito
(2007)O crime é uma conduta contrária ao direito Penal, desta forma, quando o agente age contrariamente ao mandamento contido na norma penal, está cometendo crime. O código Penal no seu artigo 23 prevê que a legítima defesa, o ... -
O indicado, um sujeito de direitos
(2007)Durante esses poucos anos no exercício da advocacia atuando diretamente com a justiça criminal, algumas das situações experimentadas junto aos órgãos componentes do sistema penal brasileiro, notadamente delegacias de polícia ... -
A forma jurídica e o direito penal do inimigo
(2007)Há um movimento de abrangência mundial pelo aumento da repressão penal e pelo desmonte do sistema de direitos e garantias limitador do poder de intervenção do Estado na esfera de direitos dos cidadãos. O desmonte de ... -
Penas alternativas
(2007)O presente trabalho pretendeu analisar as penas alternativas à prisão adotadas no ordenamento jurídico brasileiro na atualidade, numa perspectiva da Criminologia Crítica. Para maior compreensão do assunto, inicialmente foi ... -
A imputação do resultado e a teoria da imputaçao objetiva de Claus Roxin -
(2007)Não inclui resumo. -
Reincidencia criminal : contribuiçoes da criminologia para a desconstruçao do discurso oficial -
(2007)O estudo apresenta as principais questões normativas acerca da reincidência criminal, destacando a forma pela qual é recebida no ordenamento pátrio. Em seguida, passa a abordar as principais correntes criminológicas, ... -
O núcleo material do injusto penal : um estudo introdutório para a radicalizaçao da teoria do bem jurídico
(2007)A justificativa sobre a necessidade de criminalização passou, com a formação do moderno Direito Penal, por vários centros de discussão. Quase a totalidade deles tem em si a idéia de que o crime é uma ofensa; ofensa a ... -
Justiça restaurativa um novo paradigma para o direito penal
(2008)O presente trabalho quer mostrar o cenário de crise de legitimidade e eficiência do sistema penal, que roga por reformas imediatas na busca de resolução dos conflitos, especialmente por causa da expansão no numero da ... -
Das penas privativas de liberdade aplicadas pelo ordenamento jurídico penal brasileiro
(2008)A presente monografia tem como proposta abordar as penas privativas de liberdade no ordenamento jurídico penal e processual brasileiro. A prisão, como uma medida legitimamente aceita pelo estado brasileiro, ao exerce o ius ...
RSS 1.0