Navegação Direito Penal Criminal por título
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Adequaçao das circunstâncias judiciais e legais à correta aplicaçao da pena
(2007)O Direito Penal Brasileiro recebendo todo tipo de influencia histórica e doutrinaria acerca da penalização tenta formular um conceito, encontrar fundamentos, reais finalidades e, limites para a pena, como justificativa ... -
O adolescente incurso em ato infracional e o sistema de atendimento no estado do Paraná.
(2004)O presente documento acadêmico apresentado como requisito à conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC, constitui pretensão de análise acerca ... -
Aspectos críticos das medidas de segurança no Brasil
(2009)RESUMO O presente trabalho tem por escopo abordar os aspectos mais controversos das medidas de segurança impostas aos portadores de transtornos mentais que praticam injustos penais, no Brasil. Destarte, após uma apresentação ... -
O Ato infracional à luz da criminologia crítica
(2008)O presente estudo pretende analisar o ato infracional à luz da criminologia crítica, no contexto da realidade brasileira. Para tanto, buscou-se examinar a violência juvenil dentro de uma concepção multidisciplinar e ... -
Busca e apreensão : (processo penal)
(1991)Ao participarmos do curso de especilaização em ciências penais promovido pela Universidade Federal do Paraná em 1990, tivemos a feliz oportunidade ao longo de um ano letivo, como aluno, de travar contato com expeimentados ... -
Cárcere : propriedade, capitalismo e controle social
(2008)RESUMO Este trabalho visa estabelecer uma relação entre a propriedade privada da terra, o capitalismo, e o surgimento do cárcere como instituição de controle social, fundamentada na história desses institutos. Para tanto, ... -
Conceito material de culpabilidade.
(2008)O tema deste estudo se refere à culpabilidade, e em especial, ao seu conceito material. O princípio da culpabilidade é uma conquista recente nos ordenamentos jurídicos modernos, a atualmente cumpre importante função de ... -
O consentimento do ofendido na teoria do delito
(2007)O crime é uma conduta contrária ao direito Penal, desta forma, quando o agente age contrariamente ao mandamento contido na norma penal, está cometendo crime. O código Penal no seu artigo 23 prevê que a legítima defesa, o ... -
O consentimento do titular do bem jurídico
(2007)O presente trabalho trata do consentimento do titular do bem jurídico como forma de exclusão da responsabilidade penal do autor da ação, seja em razão da eliminação da tipicidade, seja em razão da eliminação da ilicitude. ... -
Considerações penais e criminológicas sobre o regime disciplinar diferenciado.
(2004)Não inclui resumo. -
Considerações sobre as finalidades do sistema punitivo.
(2008)A presente monografia, objetiva à análise do sistema punitivo através da história, estudando as principais terorias jurídicas da pena, perfazendo um estudo crítico do sistema de punição na atualidade, o qual não antende, ... -
Controle social, direito penal simbólico e delitos fiscais
(2009)Resumo A disparidade no tratamento jurídico penal desde os seus primórdios assume contornos absolutamente desproporcionais e desigualitários de acordo com a classe social a qual pertence o destinatário da norma. A exemplo ... -
Crime organizado : a realidade no Brasil
(2009)RESUMO O objeto deste trabalho é elaborar uma pesquisa a respeito do Crime Organizado: a Realidade no Brasil, para que se possa identificar tipologias, métodos, medidas preventivas e compreender o que é Crime Organizado e ... -
Crime organizado : o discurso constituído no ordenamento jurídico pátrio e a sua concepção crítica
(2009)RESUMO O presente trabalho analisará o discurso constituído do crime organizado no ordenamento jurídico pátrio e a crítica produzida pela moderna criminologia. Verificar-se-á que definição estrutural das organizações ... -
Crimes de responsabilidade fiscal
(2009)RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a responsabilidade criminal do gestor fiscal frente à Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Para atingir tal finalidade, buscou-se, inicialmente, examinar ... -
Criminalizaçao do direito penal
(2008)Este trabalho foi proposto como intuito de abordar o tema Criminalização do Diretito Penal de forma simples, demonstrando como é um tema peculiar e traz uma gama de imformações, o qual nos dá uma ampla visão sobre a ...