Erro médico : errar é humano se o médico não erra, logo...

Abstract

O presente estudo tem como tema o erro médico, um assunto amplamente divulgado, seja em congressos profissionais, mídia e corredores de hospitais, seja em "rodinhas de amigos" e "muros de vizinhas". Isto, devido ao aumento do número de denúncias a que são atribuídos os erros, ao qual não corresponde a quantidade de profissionais de medicina responsabilizados. Ao invés de tentar identificar os causadores do número inexpressivo de condenações, apontando como exemplos o ceticismo frente à justiça, as dificuldades e o desconhecimento das vítimas e de seus familiares, será feita uma análise do fenômeno erro médico e de aspectos a ele correlatos. Isto, visando desmistificar o assunto para identificar os casos em que realmente houve erro. A doutrina permitirá a exposição do erro médico desde os primórdios da Medicina, passando para os ensinamentos de Júlio Cezar Meirelles Gomes, Genival Veloso França, Romualdo Flávio Dropa, Irany Novah Moraes e Hildegard Taggesell Giostri para a conceituação do tema. Passando pelas modalidades da culpa e pela classificação dos tipos de erro, será feita menção aos pressupostos legais para a responsabilização por erro médico, destacando-se a contribuição do professor Juarez Girino dos Santos. Falar-se-á sobre a relação médico/paciente, bem como quais seriam os demais fatores de risco para a ocorrência do erro. E, através de pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo - CREMESP - serão apontadas as áreas médicas de maior incidência e o número de penalidades aplicadas aos profissionais de medicina. Antes de mencionar o panorama atual das denúncias, serão definidas as competências das entidades de classe, dando ênfase à de fiscalização profissional. Com base em notificações recebidas por citados conselhos, estudo realizado por Júlio Cezar Meirelles Gomes, determinará o perfil dos médicos punidos e as condições facilitadoras do erro. Em outra pesquisa, desta vez realizada pela Vade Mecum Consultoria, será exposta a visão dos médicos frente ao erro. Já a outra extremidade, ou seja, os pacientes, terão suas dificuldades mencionadas em testemunho prestado por Célia Destri, fundadora de uma associação voltada às vítimas de erros médicos. O papel da mídia e a presença do corporativismo também serão abordados, assim como a prevenção do problema. Em relação a esta última, citar-se-á estudo realizado pela CINAEM (Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médio), trazido por Júlio Cezar Meirelles Gomes e Genival Veloso de França. Finalmente, a jurisprudência, selecionada por Delton Croce, Edmundo Oliveira e Hildegard Taggesell Giostri, entre outros assuntos, ilustrará a necessidade da identificação do nexo de causalidade para que seja comprovado o erro médico e alcançada a responsabilização do profissional de medicina.