Direito Penal Criminal: Recent submissions
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A forma jurídica e o direito penal do inimigo
(2007)Há um movimento de abrangência mundial pelo aumento da repressão penal e pelo desmonte do sistema de direitos e garantias limitador do poder de intervenção do Estado na esfera de direitos dos cidadãos. O desmonte de ... -
Penas alternativas
(2007)O presente trabalho pretendeu analisar as penas alternativas à prisão adotadas no ordenamento jurídico brasileiro na atualidade, numa perspectiva da Criminologia Crítica. Para maior compreensão do assunto, inicialmente foi ... -
A imputação do resultado e a teoria da imputaçao objetiva de Claus Roxin -
(2007)Não inclui resumo. -
Reincidencia criminal : contribuiçoes da criminologia para a desconstruçao do discurso oficial -
(2007)O estudo apresenta as principais questões normativas acerca da reincidência criminal, destacando a forma pela qual é recebida no ordenamento pátrio. Em seguida, passa a abordar as principais correntes criminológicas, ... -
O núcleo material do injusto penal : um estudo introdutório para a radicalizaçao da teoria do bem jurídico
(2007)A justificativa sobre a necessidade de criminalização passou, com a formação do moderno Direito Penal, por vários centros de discussão. Quase a totalidade deles tem em si a idéia de que o crime é uma ofensa; ofensa a ... -
Justiça restaurativa um novo paradigma para o direito penal
(2008)O presente trabalho quer mostrar o cenário de crise de legitimidade e eficiência do sistema penal, que roga por reformas imediatas na busca de resolução dos conflitos, especialmente por causa da expansão no numero da ... -
Das penas privativas de liberdade aplicadas pelo ordenamento jurídico penal brasileiro
(2008)A presente monografia tem como proposta abordar as penas privativas de liberdade no ordenamento jurídico penal e processual brasileiro. A prisão, como uma medida legitimamente aceita pelo estado brasileiro, ao exerce o ius ... -
O Ato infracional à luz da criminologia crítica
(2008)O presente estudo pretende analisar o ato infracional à luz da criminologia crítica, no contexto da realidade brasileira. Para tanto, buscou-se examinar a violência juvenil dentro de uma concepção multidisciplinar e ... -
Criminologia - Comportamento criminoso - Viagem à mente criminosa
(2008)A criminologia não é uma ciência antiga, estudar o transtorno mental do criminoso, o crime, a situação, o ato criminal, estudar os meios de defesa prevetiva, a cosncientização para um tratamento específico da criminalidade ... -
O princípio do contraditório no inquérito policial.
(2008)O presente trabalho objetivou verificar a correlação existente entre o inquérito policial e o princípio do contraditório na medida da possibilidade da aplicação de tal princípio constitucuinal em sede de investigação ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : breves anotações
(2008)O objeto do presente trabalho monográfico é a discussão acerca da responsabilização penal das pessoas jurídicas. Tema que mostra-se extremamente controveso entre os estudiosos do direito Penal. A Constituição Federal de1988 ... -
O princípio da insignificância como causa supralegal de exclusao da tipicidade no direito penal
(2008)O presente trabalho procurou abordar um pouco mais acerca do princípio da insignificancia, princípio este que leva a desconsideração da tipicidade da conduta, discriminalizando-a, por ser esta tão ínfima que desmerece a ... -
Estado de necessidade e inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária
(2008)O trabalho em tela tem como objetivo analisar o estado de necessidade e a inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária. Para tanto será feita a análise de (a) como, e através do princípio da ... -
Criminalizaçao do direito penal
(2008)Este trabalho foi proposto como intuito de abordar o tema Criminalização do Diretito Penal de forma simples, demonstrando como é um tema peculiar e traz uma gama de imformações, o qual nos dá uma ampla visão sobre a ... -
Busca e apreensão : (processo penal)
(1991)Ao participarmos do curso de especilaização em ciências penais promovido pela Universidade Federal do Paraná em 1990, tivemos a feliz oportunidade ao longo de um ano letivo, como aluno, de travar contato com expeimentados ... -
O meio ambiente
(1991)O presente trabalho teve como ideal, fazer o relacionamento entre a evolução da degradação do meio ambiente e o desenvolvimento da nossa civilização. O homem, vem infringindo os princípios, mais elementaes, do seu convívio ... -
Delitos de imprudencia : o tipo de injusto imprudente, critérios de definiçao, espécies, teorias de diferenciaçao de imprudencia consciente e dolo eventual e possibilidade de causas de justificaçao
(2008)Trata-se o presente trabalho de um estudo realizado acerca do tipo de injusto imprudente. Primeiramente explica-se a razão da adoção termonológica da palavra imprudência em vez de culpa. Após, conceitua introdutóriamente ... -
Crime organizado : a realidade no Brasil
(2009)RESUMO O objeto deste trabalho é elaborar uma pesquisa a respeito do Crime Organizado: a Realidade no Brasil, para que se possa identificar tipologias, métodos, medidas preventivas e compreender o que é Crime Organizado e ...