Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal

Abstract

O estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções formalmente atribuídas à pena criminal e as funções que concretamente ela desempenha. Buscava-se, com isso, compreender qual a função da pena em uma sociedade de classes. Tinha-se, por hipótese principal, a atuação da pena criminal como forma de garantia das relações de produção. A metodologia empregada consistiu em pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeira, nas seguintes áreas: dogmática penal, sociologia da punição, criminologia, economia política, materialismo dialético, materialismo histórico e filosofia. Também foram consultados alguns trabalhos divulgados através da Internet. Com a pesquisa doutrinária percebeu-se uma profunda divergência entre a análise jurídica e a análise criminológica das funções desempenhadas pela pena. Estruturou-se a monografia de fornia a expor as principais teorias jurídicas, ao que se segue a exposição da teoria político-marxista sendo, ao final, apresentadas as conclusões. Como conclusão principal ressalta que a pena criminal, em uma sociedade de classes, possui a função de garantir a estabilidade das relações de produção. Concluiu-se, assim, que a pena atua seletivamente sobre os excluídos do processo produtivo neutralizando, pela segregação, o perigo que estas massas humanas e suas manifestações de rebeldia à ordem instituída representam para o sistema capitalista. Também concluiu-se que a pena criminal produz efeitos sobre a força de trabalho integrada ao processo produtivo (mercado de trabalho) conformando os trabalhadores ao sistema de extração de mais-valia ao mesmo tempo que lhes inculca a ideologia dominante.