Dissertações
Recent Submissions
-
Empresa de direitos humanos : "S" do ESG na igualdade de gênero
(2024)Resumo: A busca por equidade de gênero tem sido um dos principais desafios enfrentados ao longo das últimas décadas, isto porque infelizmente a discriminação baseada no gênero é uma questão que vai além da esfera financeira, ... -
Erosão democrática : a ascenção da extrema-direita à Presidência da República no Brasil (2018-2022)
(2024)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender como se deu a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República, quais foram os métodos de erosão democrática adotados no contexto brasileiro durante o seu ... -
O devedor contumaz no direito tributário : da diferenciação conceitual ao tipo ideal
(2024)Resumo: O presente trabalho visou identificar o tipo ideal do devedor contumaz para o direito brasileiro, partindo-se da questão fundamental que não há, atualmente, conceituação que possa o caracterizar em âmbito nacional. ... -
Pragmatismo jurídico e a fundamentação da decisão judicial de acordo com art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
(2024)Resumo: O art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei 4.657/1942), com a redação que lhe foi dada pela Lei 13.665/2008, proíbe que seja proferida decisão com base em valores jurídicos ... -
Startups e inovação pós marco legal das startups : agronegócio 4.0 na região oeste do Estado do Paraná
(2024)Resumo: O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLS), instituído pela Lei Complementar nº 182/2021, trouxe novos desdobramentos para o regime jurídico introduzido pela Emenda Constitucional nº 85/2015, ... -
A prevenção na responsabilidade civil contemporânea
(2024)Resumo: Transformações estruturais e funcionais marcam a responsabilidade civil contemporânea, direcionada à ampla tutela da vítima em compasso com a proteção da liberdade individual e a solidariedade. Ao lado da função ... -
Os argumentos anômicos do discurso jurídico atual à luz de uma concepção sistêmico-autopoiética do direito brasileiro
(2004)Resumo: A vontade e a ideia de sistema vêm impregnando o pensamento científico e, com este, o pensamento jurídico. Assim, o Direito começou a ser estudado à luz das teorias sistêmicas e, nestas, à luz da teoria da autopoiesis ... -
O acordo na lide penal
(1991)Resumo: A tese versa sobre o acordo na lide penal, uma iniciativa pioneira norte-americana, que adquiriu foros de legitimidade processual e permite ao Ministério Público daquele pais tornar mais ágil a solução dos casos ... -
A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente : dilemas, desafios e tensões entre a proteção eficiente da infância e o respeito aos direitos individuais do imputado
(2024)Resumo: O trabalho objetivou estudar a realidade de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas, quando participam da persecução penal. Buscou-se avaliar se a legislação existente sobre o tema é respaldada por evidências ... -
O silêncio do acusado no processo penal brasileiro
(2001)Resumo: O presente trabalho investiga a eficácia do direito ao silêncio na legislação processual penal brasileira, principalmente em face da Constituição Federal em vigor. O desenvolvimento do corolário do direito ao ... -
O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal : (des)conformidade com o devido processo legal
(2015)Resumo: A presente pesquisa mostra, a partir do estudo histórico e epistemológico dos sistemas processuais penais, bem como da evolução histórica do processo penal no Brasil, que o sistema processual penal pátrio é ... -
Do isolamento à inclusão : um estudo sobre a compatibilidade da justiça restaurativa com o sistema socioeducativo
(2023)Resumo: A presente pesquisa tem como escopo analisar a forma de responsabilização de adolescentes autores de atos infracionais, de acordo com suas particularidades, para conscientizá-los de seus atos, sem que isso gere um ... -
Federalismo de resistência : percursos e respostas do Estado à(s) crise(s) da Covid-19
(2024)Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns dos contornos e impactos da pandemia da COVID-19 no federalismo brasileiro, explorando e propondo um novo conceito: federalismo de resistência. Esse conceito é ... -
"Foi como nascer de novo" : vivências de corpos que abortam e as implicações biopolíticas da clandestinidade
(2024)Resumo: No Brasil, o aborto provocado é uma prática criminalizada, porém, a proibição legal não consegue impedir sua ocorrência, e tampouco diminuir sua frequência. Como resultado, as mulheres buscam a zona de clandestinidade ... -
A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público : desconformidade com a Constituição
(2017)Resumo: O presente trabalho aborda o tema da disponibilidade do conteúdo do processo penal, a fim de responder se a decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição do Ministério Público é adequada ao modelo de ... -
O princípio da taxatividade penal na Constituição brasileira
(2004)Resumo: O presente trabalho examina a taxatividade, considerada um dos desdobramentos do princípio da legalidade penal. Partindo-se do tratamento constitucional deste último como norma de garantia dos direitos fundamentais, ... -
Por um direito ao mundo : gênero, sexualidade e educação
(2023)Resumo: Esta dissertação teve como objetivo investigar se a relação entre educação e democracia pode ser pensada a partir de um direito ao mundo, tendo como pano de fundo as tensões entre a escola e proposições ... -
Responsabilidade solidária do entes federativos nas demandas prestacionais de saúde : análise da adequação do precedente para uma tutela mais efetiva
(2024)Resumo: O presente estudo se propôs a analisar a possibilidade de adequação da tese da responsabilidade solidária dos entes federativos nas demandas prestacionais de saúde para fornecimento de medicamentos não padronizados ... -
Veículos autônomos e inteligência artificial
(2024)Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo abordar as discussões regulatórias sobre as tecnologias emergentes no contexto da Quarta Revolução Industrial, com enfoque na inteligência artificial e nos veículos autônomos. ...
RSS 1.0