Dissertações
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Submissões recentes
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Processo estrutural e a coisa julgada
(2024)Resumo: O processo estrutural precisa de um procedimento flexível apto a atender as necessidades do litígio e dar uma resposta adequada ao problema concreto. Com isso, surgem desafios práticos e teóricos na formulação de ... -
Da "solteirona" à mãe solo : a ausência do casamento como categoria jurídica constitutiva de sujeitos e de tipos de família
(2024)Resumo: Esta pesquisa parte de dois sujeitos femininos: a "solteirona" e a mãe solo. Cada uma dessas figuras é lida no quadro histórico e jurídico de onde emergem, a fim de compreender a configuração desses quadros. Para ... -
Entre punição e responsabilização : uma análise da justiça restaurativa no ANPP a partir do projeto "CEI DE COR" em Ponta Grossa/PR
(2024)Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar quais são os desafios e potencialidades da aplicação da justiça restaurativa no acordo de não persecução penal, a partir da experiência das pessoas que firmaram o acordo com ... -
Venda integral da devedora como meio de recuperação judicial : o desinvestimento como estratégia de preservação da empresa
(2025)Resumo: A dissertação analisa a venda integral da devedora como meio de recuperação judicial de acordo com o texto positivado pela reforma de 2020 ocorrida na Lei nº 11.101/2005, com vistas ao estudo do art. 50, XVIII, em ... -
Desafios éticos e estruturais para usos e aplicações da inteligência artificial no poder judiciário brasileiro
(2024)Resumo: A utilização da Inteligência Artificial (IA) vem crescendo exponencialmente e continua a evoluir de forma rápida, fazendo com que a revolução digital mude drasticamente. Grande parte dessa mudança se deve à explosão ... -
O apagamento jurídico da escravidão : análise histórica da queima dos arquivos e dos paradoxos do desenvolvimento socioeconômico brasileiro
(2024)Resumo: Esta pesquisa investigou o que ficou conhecido como episódio da queima dos arquivos dos registros fiscais da escravidão determinada pelo então Ministro da Fazenda da primeira República, Ruy Barbosa, em 1890. Partiu-se ... -
Coação econômica
(2024)Resumo: O tema da dissertação consiste em investigar, de maneira sistemática, a figura da coação no Direito Civil contemporâneo brasileiro, incluindo a hipótese de ameaça de ordem econômica. O objetivo central recai na ... -
De migrações a diálogos constitucionais : evolução teórica e estudo do caso brasileiro
(2024)Resumo: As cortes conversam entre si. Os ordenamentos jurídicos vêm se entrelaçando e influenciando uns aos outros. A globalização e os avanços tecnológicos vêm produzindo pontes de contato cada vez mais efetivas entre as ... -
Motoristas de cargas e plataformas digitais : novas modalidades de contratação do trabalho digital
(2024)Resumo: Este estudo investiga a relação jurídica contratual dos motoristas profissionais que utilizam plataformas digitais de frete, focando no impacto dessas plataformas nas disputas jurídicas no Brasil. A pesquisa questiona ... -
Perspectivas do poder de denúncia contratual e suas limitações
(2024)Resumo: Este estudo investiga as formas de extinção das relações jurídicas contratuais e as limitações ao poder de denúncia contratual em contratos civis e empresariais de longa duração, especialmente a partir da escolha ... -
Amefricanidade na reprodução da vida : descolonizando corpo e território enquanto ferramenta de enfrentamento ao feminicídio de defensoras de direitos humanos negras e indígenas no Brasil
(2024)Resumo: Na presente pesquisa, objetiva-se ressignificar/descolonizar a definição eurocêntrica de corpo e território, centralizando a sua afetação no fenômeno de feminicídio de defensoras de direitos humanos negras e ... -
A construção jurídica da subjetividade indígena no Brasil em movimento : da sujeição à subjetivação (1755-1845)
(2024)Resumo: O presente estudo tem como objetivo compreender o pensamento jurídico sobre o indígena no período de 1755 a 1845, que compreende desde a criação do Diretório do Índio, no Brasil colônia, até a edição do Decreto ... -
A relação entre exceção e regra através do poder constituinte : estudo sobre 1934, 1937 e 1946
(2024)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo compreender a relação entre exceção/regra e Poder Constituinte na tradição constitucional brasileira. Neste trabalho analisaremos a operacionalização do Poder Constituinte ... -
O princípio do livre convencimento motivado e os standards probatórios no processo penal brasileiro
(2024)Resumo: Esta dissertação aborda a questão do livre convencimento motivado dentro do processo penal brasileiro, enfatizando a importância de aprimorar o controle epistêmico sobre as decisões judiciais. Nesse sentido, busca ... -
A posse como ação : uma análise crítica da legislação penal brasileira em matéria de drogas a partir da matriz significativa
(2024)Resumo: Este trabalho se propõe a estudar a incorporação do delito de posse de drogas ilícitas no ordenamento jurídico-penal brasileiro a partir de uma perspectiva histórica e legislativa e da análise dos projetos ... -
Coisa julgada tributária : os limites da eficácia das normas da sentença
(2024)Resumo: A dissertação tem por objetivo principal a análise da coisa julgada no Direito Tributário brasileiro, em especial os limites da eficácia das normas da sentença. Parte-se da ideia de que a segurança jurídica enquanto ... -
Elementos processuais fundamentais para a autodefesa penal da pessoa jurídica : citação, intimação e interrogatório
(2024)Resumo: Este trabalho aborda aspectos da autodefesa penal da pessoa jurídica, com foco nos atos processuais de citação, intimação e interrogatório do ente coletivo, institutos cuja interpretação adequada à natureza incorpórea ... -
Direito à prova e seu exercício autônomo na arbitragem
(2024)Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar a relação existente entre o direito constitucional à prova, o seu exercício como pretensão autônoma e sua intersecção com o processo arbitral, no direito brasileiro. O ... -
Empresa de direitos humanos : "S" do ESG na igualdade de gênero
(2024)Resumo: A busca por equidade de gênero tem sido um dos principais desafios enfrentados ao longo das últimas décadas, isto porque infelizmente a discriminação baseada no gênero é uma questão que vai além da esfera financeira, ... -
Erosão democrática : a ascenção da extrema-direita à Presidência da República no Brasil (2018-2022)
(2024)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender como se deu a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República, quais foram os métodos de erosão democrática adotados no contexto brasileiro durante o seu ...
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