https://hdl.handle.net/1884/39783 Wed, 22 Apr 2026 22:05:28 GMT 2026-04-22T22:05:28Z https://hdl.handle.net/1884/98416 Exigere : sobre o tomar-lugar da ordem e da insurgência Resumo: A ordem social pressupõe, como meio de adquirir seu status de ordem, um lugar de existência — o mesmo ocorre com a sua subversão: a insurgência pressupõe um lugar de emergência. Embora pressupostos, nenhum desses lugares são presenças imediatas ou plenas. Sua constituição depende de um ato de tomada. Com efeito, a presente dissertação se dedica a conceber teoricamente essa condição de possibilidade da ordem e da insurgência. Para tanto, lastreia-se na tradição pós-fundacional da filosofia política, sobretudo na teoria política de Ernesto Laclau. O texto está organizado da seguinte maneira: após a Introdução — em que a problemática da tomada de lugar é filosoficamente apresentada —, o primeiro capítulo aborda o problema em termos político-jurídicos, voltando-se ao tema do tomar-lugar da ordem. Seu ponto de partida é a categoria schmittiana de nomos — por meio da qual é narrada a estruturação da ordem contemporânea, do Estado soberano à constelação atual de Estados nação. Seguindo a análise de Giorgio Agamben, demonstra-se que é nessa constelação que o problema da tomada de lugar da ordem adquire uma magnitude sem precedentes. O primeiro capítulo conclui com a promoção de um giro tropológico, no qual a nomeação ganha centralidade na explicação do tomar-lugar da ordem. O capítulo seguinte, nomeado Hiato, volta-se à tomada de lugar da linguagem. Nesse campo, o texto articula reflexões tanto da linguística (Saussure, Benveniste) quanto da política (Agamben, Rancière, Laclau), demonstrando a coimplicação entre ordem e linguagem. Esse hiato dedicado à linguagem aprofunda a compreensão da tomada de lugar da ordem e prepara a reflexão sobre a tomada de lugar da insurgência, tratada no penúltimo capítulo. Com efeito, a insurgência depende amplamente da operação linguística da enunciação, e seu tomar-lugar é pensado através do verbo latino exigere, que contém em si tanto o sentido de exigir quanto o de expulsar (tirar do lugar). Por fim, no capítulo de conclusão, os principais argumentos promovidos nas partes precedentes são revisitados; Abstract: Social order presupposes, as a means of acquiring its status as order, a place of existence — the same holds for its subversion: insurgency presupposes a place of emergence. Although presupposed, neither of these places is an immediate or full presence. Their constitution depends on an act of taking. This dissertation is devoted to theoretically conceiving this condition of possibility of order and insurgency. To this end, it is grounded in the post foundational tradition of political philosophy, especially in the political theory of Ernesto Laclau. The text is organized as follows: after the Introduction — in which the problem of the taking-place is philosophically presented — the first chapter addresses the issue in politico legal terms, focusing on the theme of the taking-place of order. Its point of departure is Carl Schmitt’s category of nomos, through which the structuring of contemporary order is narrated, from the sovereign state to the current constellation of nation-states. Following Giorgio Agamben’s analysis, it is shown that it is within this constellation that the problem of the taking-place of order acquires unprecedented magnitude. The first chapter concludes by promoting a tropological turn, in which naming gains centrality in the explanation of the taking-place of order. The following chapter, entitled Hiatus, turns to the taking-place of language. In this field, the text articulates reflections from both linguistics (Saussure, Benveniste) and politics (Agamben, Rancière, Laclau), demonstrating the co-implication between order and language. This hiatus dedicated to language deepens the understanding of the taking-place of order and prepares the reflection on the taking-place of insurgency, addressed in the penultimate chapter. Indeed, insurgency largely depends on the linguistic operation of enunciation, and its taking-place is considered through the Latin verb exigere, which contains both the sense of demanding and that of expelling (removing from place). Finally, in the concluding chapter, the main arguments developed in the preceding sections are revisited Orientadora: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri; Banca: Vera Karam de Chueiri (Presidente da Banca), André de Macedo Duarte e Angela Couto Machado Fonseca; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 26/03/2025; Inclui referências; Área de concentração: Direito do Estado Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/98416 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/98206 Estado, direito e marxismo : um estudo a partir de "o poderdual na América Latina", de René Zavaleta Mercado Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar a obra de René Zavaleta Mercado, a partir da hipótese de que sua teoria da dualidade de poderes oferece subsídios relevantes para repensar o direito em contextos latino-americanos marcados por formações sociais abigarradas e crises de hegemonia. Ao longo do trabalho, reconstrói-se a trajetória intelectual e política de Zavaleta, bem como suas principais categorias sociológicas, metodológicas e politológicas, como "formação social abigarrada", "massa", "Estado aparente" e "autodeterminação". Em seguida, adentra-se na análise da teoria do poder dual como chave de leitura da articulação entre legalidade e legitimidade, argumentando que o direito, nesses contextos, deve ser compreendido como campo de disputa e produto histórico das lutas sociais. A dissertação propõe que, mesmo sem constituir uma teoria jurídica sistematizada, a obra de Zavaleta permite pensar uma teoria política do direito situada, crítica e atenta à realidade latino-americana; Abstract: This dissertation aims to analyze the work of René Zavaleta Mercado, based on the hypothesis that his theory of dual power provides relevant tools to rethink law in Latin American contexts marked by abigarrated social formations and hegemonic crises. Throughout the study, the political and intellectual trajectory of Zavaleta is reconstructed, as well as his main sociological, methodological and politological categories, such as "abigarrated social formation," "mass," "apparent state," and "self determination." The final chapter focuses on the theory of dual power as an analytical framework to understand the tension between legality and legitimacy, arguing that law, in these contexts, must be seen as a contested field and a historical product of social struggles. The dissertation suggests that, even without developing a formal legal theory, Zavaleta’s work enables the elaboration of a situated and critical political theory of law, attentive to Latin America’s particularities; Resumén: Esta disertación tiene como objetivo analizar la obra El poder dual en América Latina, de René Zavaleta Mercado, a partir de la hipótesis de que su teoría del poder dual ofrece aportes relevantes para repensar el derecho en contextos latinoamericanos marcados por formaciones sociales abigarradas y crisis de hegemonía. A lo largo del trabajo, se reconstruye la trayectoria intelectual y política de Zavaleta, así como sus principales categorías sociológicas, metodológicas y politológicas, tales como "formación social abigarrada", "masa", "Estado aparente" y "autodeterminación". Posteriormente, se profundiza en el análisis de la teoría del poder dual como clave interpretativa de la articulación entre legalidad y legitimidad, argumentando que el derecho, en estos contextos, debe entenderse como un campo de disputa y como producto histórico de las luchas sociales. La disertación sostiene que, aunque Zavaleta no haya formulado una teoría jurídica sistemática, su obra permite pensar una teoría política del derecho situada, crítica y atenta a la realidad latinoamericana Orientador: Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello; Banca: Ricardo Prestes Pazello (Presidente da Banca), Pedro Pompeo Pistelli Ferreira e Celso Luiz Ludwig; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 27/06/2025; Inclui referências; Área de concentração: Direitos Humanos e Democracia Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/98206 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/98250 O direito internacional do reconhecimento na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar criticamente o potencial do Direito Internacional do Reconhecimento como modelo de justiça aplicável à realidade terceiro-mundista da América Latina, considerando que sua formulação teórica foi concebida por Emmanuelle Tourme-Jouannet como novo paradigma do direito internacional contemporâneo. A pesquisa parte da compreensão do reconhecimento como categoria axiológico-normativa capaz de reconfigurar, de modo substantivo, relações que, no plano internacional, impedem a efetivação da justiça intercultural. Como campo empírico, adota-se a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com foco nos casos contenciosos relativos a violações de direitos de grupos étnico-culturais. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa crítica, que utiliza como técnicas a pesquisa bibliográfica e a análise de conteúdo. A criticidade que qualifica o método decorre do referencial teórico adotado, no qual a proposta de Tourme-Jouannet é colocada em diálogo com as abordagens críticas das TWAIL e com os aportes críticos do pensamento decolonial. A organização da investigação distribui-a em três capítulos: o primeiro analisa o reconhecimento como estratégia de dominação colonial; o segundo, como expressão de justiça na dialética da diferença; e o terceiro, como lente crítico analítica das dinâmicas culturalmente diversas na América Latina. A amostra foi examinada a partir das frentes de atuação do Direito Internacional do Reconhecimento, a saber: proteção da diversidade cultural, concessão de direitos específicos e dever de reparação por danos históricos. Os resultados demonstram que a jurisprudência interamericana se desenvolve através de uma hermenêutica intercultural, que integra valores culturais, identitários e reparatórios na interpretação extensiva de direitos realizada pela Corte Interamericana. Apesar de sua proveniência epistemológica europeia, verificou-se ampla capacidade interlocutória do Direito Internacional do Reconhecimento com os contextos latino-americanos, compatível com suas particularidades regionais. Tal aderência pode ser aprofundada pela articulação com o arcabouço categorial decolonial, capaz de delinear as especificidades sociais, políticas e culturais que historicamente condicionam o reconhecimento da diversidade e da identidade culturais na América Latina. Concluiu-se, assim, que o Direito Internacional do Reconhecimento representa uma ferramenta em prol da justiça intercultural, cuja concretização está condicionada, e simultaneamente fortalecida, pela contextualização cultural e sociopolítica da realidade terceiro-mundista latino-americana; Abstract: This dissertation aims to critically examine the potential of the International Law of Recognition as a model of justice applicable to the Third World reality of Latin America, considering that its theoretical formulation was conceived by Emmanuelle Tourme-Jouannet as a new paradigm of contemporary international law. The research begins with the understanding of recognition, as an axiological-normative category capable of substantively reconfiguring relations that, at the international level, prevents the realization of intercultural justice. As an empirical field, the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights is adopted, focusing on contentious cases involving violations of the rights of ethnocultural groups. Methodologically, this is a critical qualitative study, which adopts bibliographical research and content analysis as techniques. The criticality that characterizes the method derives from the adopted theoretical framework, through which Emmanuelle Tourme-Jouannet’s proposal is placed in dialogue with the critical approaches of TWAIL and with the contributions of the decolonial thought. The research is organized into three chapters: the first analyzes recognition as a strategy of colonial domination; the second, as an expression of justice in the dialectic of difference; and the third, as a critical-analytical lens on culturally diverse dynamics in Latin America. The sample was analyzed based on the main dimensions of International Law of Recognition, namely: the protection of cultural diversity; the granting of specific rights; and the duty of reparation for historical damages. The results demonstrate that Inter-American jurisprudence develops through an intercultural hermeneutic approach, which integrates cultural, identity-based, and reparatory values into the Inter-American Court’s extensive interpretation of rights. Despite its European epistemological origins, International Law of Recognition demonstrated a strong capacity for dialog within Latin American contexts, compatible with their regional particularities. This connection can be deepened by articulating it with the decolonial categorical framework, capable of outlining the social, political, and cultural specificities that historically condition the recognition of cultural diversity and identity in Latin America. It was concluded, therefore, that the International Law of Recognition represents a tool in favor of intercultural justice, whose effectiveness, in addition to being linked, is strengthened by the cultural and sociopolitical contextualization of the Latin American third-world reality Orientadora: Profª. Drª. Larissa Liz Odreski Ramina; Banca: Larissa Liz Odreski Ramina (Presidente da Banca), Tatyana Scheila Friedrich e Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 28/07/2025; Inclui referências Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/98250 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/95467 Narrativas cinematográficas e transformações legislativas e jurisprudenciais : estudo crítico dos mecanismos pelos quais o cinema influencia os direitos humanos Resumo: Este estudo analisa como o cinema influencia transformações legislativas e jurisprudenciais, com foco nos Direitos Humanos. A hipótese central é que as representações cinematográficas não apenas refletem, mas também atuam como catalisadoras de mudanças no ordenamento jurídico, moldando a percepção pública e impactando decisões jurídicas. O trabalho explora como filmes retratam o sistema jurídico e questões sociais, investigando como essas representações podem promover mudanças legislativas e jurídicas. A pesquisa se concentra em três aspectos principais: (i) a relação entre cinema e a construção da percepção pública sobre o Direito e os Direitos Humanos, (ii) a contribuição do cinema para a alteração de leis e jurisprudência, e (iii) as implicações sociais e políticas dessas representações, observando como as narrativas cinematográficas influenciam a opinião pública e as decisões políticas e legislativas. Exemplos históricos de filmes que impactaram mudanças legislativas são analisados para ilustrar essa dinâmica. A metodologia adotada envolve a análise de filmes e produções audiovisuais que explorem questões jurídicas e sociais, com base em teorias da comunicação que explicam como as narrativas audiovisuais moldam a percepção social. O estudo também considera a manipulação do cinema em regimes autoritários e os desafios de usar o cinema como ferramenta de análise jurídica. Por fim, o trabalho investiga como as narrativas cinematográficas, ao convergirem estética, veracidade e ativismo, podem impulsionar mudanças jurídicas e promover a proteção dos Direitos Humanos globalmente; Abstract: This study analyzes how cinema influences legislative and jurisprudential transformations, focusing on Human Rights. The central hypothesis is that cinematic representations reflect and act as catalysts for changes in the legal system, shaping public perception and impacting judicial decisions. The work explores how films depict the legal system and social issues and investigates how these representations can promote legislative and judicial changes. The research focuses on three main aspects: (i) the relationship between cinema and the construction of public perception of Law and Human Rights, (ii) the contribution of cinema to the modification of laws and jurisprudence, and (iii) the social and political implications of these representations, examining how cinematic narratives influence public opinion and political and legislative decisions. Historical examples of films that have impacted legislative changes are analyzed to illustrate this dynamic. The adopted methodology involves analyzing films and audiovisual productions that explore legal and social issues based on communication theories explaining how audiovisual narratives shape social perception. The study also considers the manipulation of cinema under authoritarian regimes and the challenges of using cinema as a tool for legal analysis. Finally, the research investigates how cinematic narratives, by converging aesthetics, truthfulness, and activism, can drive legal changes and promote the protection of Human Rights globally Orientadora: Profa. Dra. Katya Kozicki; Banca: Katya Kozicki (Presidente da Banca), Jairo Neia Lima, Vera Karam de Chueiri; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 05/02/2025; Inclui referências; Área de concentração: Direitos Humanos e Democracia Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/95467 2025-01-01T00:00:00Z