Browsing Dissertações by Title
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A concretização do direito fundamental de ação
(2006)A presente dissertação trata do direito de ação, compreendido a partir da sua consagração constitucional como direito fundamental. O conteúdo e a eficácia do direito de ação devem ser buscados na própria Constituição, ... -
O abuso do direito e as relações contratuais
(2000)Resumo: A presente dissertação busca investigar o tema abuso do direito, partindo das transformações do Direito Privado, intensamente verificadas a partir do final do século XIX. Após construído no âmbito dos direitos ... -
O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para garantia da concorrência
(2015)Resumo: Na sociedade capitalista as condutas dos indivíduos estão voltadas para a acumulação de poder e riqueza, mesmo que para que tais objetivos sejam atingidos exista a necessidade do ordenamento jurídico ser violado. ... -
O acordo na lide penal
(1991)Resumo: A tese versa sobre o acordo na lide penal, uma iniciativa pioneira norte-americana, que adquiriu foros de legitimidade processual e permite ao Ministério Público daquele pais tornar mais ágil a solução dos casos ... -
Ação civil pública em matéria tributária
(2002)Resumo: No ornamento jurídico brasileiro, é grande a preocupação com os limites do poder de tributar, tendo o Constituinte de 1988, seguindo nossa tradição constituicional, dedicando toda uma seção ás limitações do poder ... -
Ação coletiva passiva e ação duplamente coletiva
(2015)Resumo: Este trabalho objetiva contribuir para a expansão do horizonte de atuação do processo jurisdicional coletivo. Busca-se problematizar e desenvolver o estudo das ações nas quais um indivíduo, ocupando o polo ativo ... -
A administração da justiça para magistratura democrática
(2015)Resumo: A presente investigação avalia mecanismos institucionais do Poder Judiciário e da Administração da Justiça de modo a tornar possível a estruturação de uma magistratura democrática no Brasil. Assim, partindo da noção ... -
Administração pública e racionalidade material
(2013-06-20)Resumo: Neste trabalho objetiva-se tratar da recepção da racionalidade material - concretizada no valor justiça e na pretensão à correção - na Administração Pública brasileira. Para tanto, utilizou-se como base o modelo ... -
A admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar numa comparação jurídica entre os ordenamentos brasileiro e francês
(2016)Resumo: O presente trabalho tem como objeto a análise da admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar, numa perspectiva comparada entre os sistemas jurídicos brasileiro e ... -
A adoção na legislação brasileira
(1989) -
O adolescente infrator e a imputabilidade penal
(2004)Resumo: Análise da controvertida questão do rebaixamento da idade da responsabilidade penal, trazida à tona pela banalização da violência na sociedade. O Código Penal Brasileiro e a Constituição da República delimitam o ... -
Advocacia popular na construção de um novo senso comum jurídico
(2004)Resumo: Este presente trabalho visa primeiramente apresentar a ruptura epistemológica ocorrida com a modernidade , entre ciência e senso comum, suas possibilidades e suas impossibilidades no terreno do campo jurídico, ... -
Affectio societatis
(2013-04-09)Resumo: O desenvolvimento das sociedades se confunde com a evolução do próprio homem. Embora os romanos tenham nos legado diversas lições que permitem um estudo sistematizado do assunto, não há qualquer dúvida de que as ...