Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Especialização por assunto "Criminologia"
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Cárcere : propriedade, capitalismo e controle social
(2008)RESUMO Este trabalho visa estabelecer uma relação entre a propriedade privada da terra, o capitalismo, e o surgimento do cárcere como instituição de controle social, fundamentada na história desses institutos. Para tanto, ... -
Considerações sobre as finalidades do sistema punitivo.
(2008)A presente monografia, objetiva à análise do sistema punitivo através da história, estudando as principais terorias jurídicas da pena, perfazendo um estudo crítico do sistema de punição na atualidade, o qual não antende, ... -
Criminalização dos vícios e a obra de Lysander Spooner
(2009)RESUMO O pensador norte-americano Lysander Spooner escreveu, no século XIX, a obra intitulada "Vícios não são crime", onde teceu duras críticas à criminalização de condutas consideradas viciosas em sua época. Segundo ... -
Crítica ao sistema penal : a falsidade do discurso ideológico do direito de punir
(2007)Analisa o surgimento da prisão no contexto social da época. Examina as teorias legitimadoras da pena e faz as devidas críticas. Realiza o estudo sobre as teorias deslegitimadoras. Desenvolve a crítica do sistema penal, ... -
Da ideologia da defesa social ao movimento de reaçao social : analisando o Labeling Approach
(2007)Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre um momento importante do pensamento criminológico que é a passagem do paradigma da defesa social para o da reação social com o surgimento da teoria de Labelling Approach. O ... -
Os efeitos da impunidade nos indices de criminalidade : uma reflexão sobre os crimes cometidos por arma de fogo
(2008)Resumo: Pesquisa abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil a ineficácia do Código Penal brasileiro diante ... -
Eurocentrismo e ciências criminais : uma contribuição ao discurso latino-americano
(2009)RESUMO O presente trabalho objetiva discutir qual o legado da modernidade e do eurocentrismo para o aparato repressivo estatal latino-americano. Vive-se no Estado Democrático de Direito (ainda com reflexos dos Estados de ... -
Os fins da pena
(2008)O presente traballho tem por objetivo demonstrar que os fins declarados da pena criminal não são cumpridos, ou seja, o fundamento para sua aplicação não é encontrado na realidade, talvez nunca tenha sido. Analizaram-se, ... -
O futuro de uma ilusão de Sigmund Freud em face da criminologia crítica
(2008)O presente trabalho, em face de extensão e complexidade da matéria em estudo, visa analiuzar o trabalho de Sigmund freud: O futuro de uma ilusão, o mal estar na civilização; cujo enfrente à realidade das relçoes siciais ... -
A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato : uma visão a partir da noção de bem jurídico
(2008)O presente trabalho destinou-se a demonstrar a inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato, por não respeitar à garantia fundamental à lesividade, como principio limitador do poder punitivo estatal; bem como por ... -
A liberdade, a ordem social e a lei : a tentativa de uma nova base para um discurso descriminalizante
(2004)Não inclui resumo. -
O mito do direito penal como direito igual no Brasil
(2009)RESUMO Este trabalho aponta a existência de situações rotineiras de afronta ao Princípio da Igualdade no Direito Penal. O Estado brasileiro estabelece para as classes sociais hegemônicas, o caminho do Direito Penal simbólico. ... -
O modelo político - criminal de drogas adotado no Brasil
(2005)O modelo político-criminal de drogas, de cunho repressivo, adotado no Brasil provém da submissão do país ao processo de transnacionalização do controle social, capitaneado pelos Estados Unidos da América, através de tratados ... -
Penas alternativas : aplicação de medidas sócio-penais
(2005)Através da evolução das penas, chegou-se na mais moderna assim chamada, Penas Alternativas, conhecida como penas restritas de Direito. Destina-se somente para o infrator que traz pouco perigo à sociedade, tendo como propósito ... -
A presunção de inocência e os antecedentes criminais.
(2008)Embora na prática da advocacia criminal seja possível testemunhar o estágio avançado de decadência do princípio constitucional da presunção de inocência através de diferentes arbitrariedades sofridas pelos acusados em ... -
O princípio da insignificância como causa supralegal de exclusao da tipicidade no direito penal
(2008)O presente trabalho procurou abordar um pouco mais acerca do princípio da insignificancia, princípio este que leva a desconsideração da tipicidade da conduta, discriminalizando-a, por ser esta tão ínfima que desmerece a ... -
O princípio da intervenção mínima e as funções ocultas do Direito Penal
(2009)RESUMO O presente trabalho é elaborado apresentando temas da dogmática penal e das teorias críticas desenvolvidas pela criminologia a fim de apresentar um estudo elaborado sobre o Principio da Intervenção Mínima do Direito ...