Os fins da pena

Abstract

O presente traballho tem por objetivo demonstrar que os fins declarados da pena criminal não são cumpridos, ou seja, o fundamento para sua aplicação não é encontrado na realidade, talvez nunca tenha sido. Analizaram-se, primeiramente cada teoria individualmente, apontando os seus percurssores, elementos principais bem como as principais críticas geralmente feitas pelos estudiosos. As Teorias são: teoria absoluta; teoria utilitarista, nas suas duas finalidades: teoria da prevnção geral (positiva e negativa) e teoria da prevenção especial (positiva e negativa); teoria eclética. A partir desta assunto, constatou-se que os fins propostos pela pena, como a ressocialização do condenado, não são encontrados na realidade, o que pode ser observado pelos altos índice de criminalidade, bem pelo clamor constante da sociedade por segurança. Por sua vez os legisladores e políticos utilizam-se desse pedido deseperado da sociedade para propor projetos incoerentes com a realidade e com os estudos científicos, a constução de mais penitenciárias, aumento nos limites das penas já existentes e a cirminalização de novas condutas, criando uma ilusão na sociedade de que algo está sendo feito em seu favor. Ocorre que tais medidas não reduzem a criminalidade, asm ao contrário, afetam outros elementos com o aumento do controle social e violação à dignidade da pessoa humana, entre outros. Na verdade, a pena persiste da maneira que se vislumbra atualmente, com o objetivo não declarado e bem antigo, que é a preservação do modo de produção capitalista, com a proteção daqueles integrados ao sistema e coma neutralização da massa excluída, ou seja, mantém e reproduz a desigualdade social.