Cárcere : propriedade, capitalismo e controle social

Abstract

RESUMO Este trabalho visa estabelecer uma relação entre a propriedade privada da terra, o capitalismo, e o surgimento do cárcere como instituição de controle social, fundamentada na história desses institutos. Para tanto, a partir da propriedade, de como ela surge e se desenvolve ao longo da história, busca-se criar uma relação com o capitalismo e a desigualdade por ele gerada. As desigualdades impedem o livre uso das potencialidades humanas, assim, procura-se instituir uma ligação entre os direitos humanos fundamentais e a exclusão social decorrente do modelo de produção capitalista ocidental moderno. Esse estudo demonstra, ainda, que o cárcere foi concebido para adestrar trabalhadores rurais a se adaptarem à disciplina da fábrica, regular o mercado de mão-de-obra excedente, e servir de instrumento de controle social destinado a coagir camponeses a trabalharem, para com isso gerar riqueza e poder a uma classe dominante. No aspecto temporal, esse estudo, busca demonstrar o relevo da mudança paradigmática do feudalismo teocêntrico à modemidade e seu método positivista de desenvolvimento das ciências, mudança essa que influi no surgimento tanto da propriedade, como no capitalismo e no cárcere. Por fim, procura explicar de que maneira esses institutos se relacionam à luz da criminologia crítica, tentando apresentar as funções ocultas que exercem no corpo social, as quais se diferenciam do discurso oficial declarado. Palavras-chave: Cárcere. Propriedade. Direitos Humanos. Capita