Considerações sobre as finalidades do sistema punitivo.

Abstract

A presente monografia, objetiva à análise do sistema punitivo através da história, estudando as principais terorias jurídicas da pena, perfazendo um estudo crítico do sistema de punição na atualidade, o qual não antende, decerto, os fins que se dispôs a realizar. Inicicia-se o trabalho com o histórico atros da pena, simbolizados pela aplicação de senções sem quaisquer preocupações com critérios delimitadores, tais como o da proporcionalidade, além de não atender a nenhum anseio democrático ou humanístico. Foca-se, após, o estudo nas lições de BECCARIA, o qual se apresenta como verdadeiro marco nas transformções que resultaram em progresso na ciência penal, precipuamente no que se refere à execução da pena. Em seguida, procede-se o estudo das teorias da pena dirigindo-se maior enfoque à crítica das teoria tradicionais efetuada por BARATTA, e apresentando a contra proposta de estudo dapena pela visão da criminologia crítica, com o estudo da teoroa Retributiva Equivalente, baseada no estudo de PASUKANIS.