Eurocentrismo e ciências criminais : uma contribuição ao discurso latino-americano

Abstract

RESUMO O presente trabalho objetiva discutir qual o legado da modernidade e do eurocentrismo para o aparato repressivo estatal latino-americano. Vive-se no Estado Democrático de Direito (ainda com reflexos dos Estados de exceção das ditaduras militares), marcado pela polítiw neoliberal, que de um lado mantém marginalizada e excluída toda uma população, deixando-a à margem de bens mínimos para uma vida digna e condizente com a plenitude dos direitos humanos epigrafados nas Cartas Políticas de diversas comunidades, inclusive na Constituição Federal do Brasil de 1988, em especial o acesso à educação pública de qualidade, à saúde, à liberdade, e de outro lado, para uma minoria privilegiada, oferece as condições para a acumulação de riqueza e o usufruto da máquina estatal, através da própria depredação do Estado nação. Diante desse antagonismo de classes, a fim de manter a ordem e o progresso, necessita para aquele que exerce o poder de um aparelho repressivo que mantenha o status quo, que atue através da escola, da universidade, da policia, do hospital, que mantenha o homem útil e dócil, ao mesmo tempo vigiado. O trabalho aborda essa rica temática não com o fito de esgotá-la, mas de oferecer uma humilde contribuição às ciências criminais latino-americanas e sua necessária emancipação.