Busca e apreensão : (processo penal)

Abstract

Ao participarmos do curso de especilaização em ciências penais promovido pela Universidade Federal do Paraná em 1990, tivemos a feliz oportunidade ao longo de um ano letivo, como aluno, de travar contato com expeimentados prpfessores de direito consagrados inclusive à nivel internacional, e deste feliz encontro resultou a nossa abertura de ideias sobre o panorama juridico penal. Exercendo o cargo de delegado de Polícia do estado do Paraná pudemos sentir na prática os efeitos sobre a busca e apreensão no âmbito pprocessual penal após a cosntituição Federal de 1988, razão porque escolhemos este instituto processual como tema para nosso modesto trabalho visando a obtenção do certificado do curso inicialmente apontado. Após a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial decidimos ousar em alguns momentos colocando nossas idéais à apreciação dos mestres que irão submetê-las a elevada sensura crítica, o que por si só já nos deixa satisfeito pois conseguimos exteriorizar nosso pensamento. A busca e apreensão se nos apresenta como uma possibilidade de coleta de provas esclarecedoras de infrações penais, porém ao memso tempo se traduz numa medida drástica, cerceadora dos direitos individuais e portanto com sua execusão rigorosamente adstrita aos ditames da lei. Não obstante certos óbices colocados, procuramos além da necessária citação doutrinária abordar também o aspecto prático do tema, pois nos parece que nos dias atuais a sociedade cada vez mais se recente de uma efetiva repressão criminal, especialmente no campo do chamado crime organizado. Outro enfoque especial foi dado à polícia judiciária, instituição a qual pertencemos há dezessete anos, e entendemos ser na realidade praicamente a única executora de busca e apreensão penal. Assim esperamos ter atingido a nossa finalidade acadêmica sem qualquer outra pretenção.