Conceito material de culpabilidade.

Abstract

O tema deste estudo se refere à culpabilidade, e em especial, ao seu conceito material. O princípio da culpabilidade é uma conquista recente nos ordenamentos jurídicos modernos, a atualmente cumpre importante função de limitação do poder do estado. Sua estrutura se desenvolveu principalmente no século XX, e atualmente o modelo mais aceito é o puramente mormativo. A origem do conceito de culpabilidade do direito penal está na filosofia escolástica medieval, e a estrutura do conceito material de vários autores contemporâneos segue a estrutura do discurso da culpa de Santo Agostinho. O discurso oficila da culpabilidade do direito penal resulta em uma série de probelmas que decorem de sua linguagem do direito penal. I sto resulra em decisões coerentes com a lógica do sistema penal, mas destoante da realidade das pessoas concretamente envolvidaa no fato determinado. O conceito de culpabiliade ainda apresenta uma falha ética quando confrontada com os dados da dealidade fornecidos pela ciencia social. Zaffarini desenvolveu o conceito de culpabilidade pela vulnerabilidade com o fim de corrigir esta falha ética.