40001016076P0 Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas: Recent submissions
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A proposta conceitual de renda básica : análise crítica de seus contextos e produções
(2018)Resumo: Esta dissertação tem por finalidade investigar a trajetória da ideia de renda básica nos seus principais argumentos, a fim de compreender a relação entre o problema e a solução associados ao conceito a partir da ... -
Instituições e êxito participativo : uma análise de conselhos de políticas públicas paranaenses
(2024)Resumo: Os conselhos de políticas públicas são instituições participativas que possibilitam o exercício de poder político ao povo. Ainda que diante de situações adversas no contexto social e político, esses conselhos ... -
Os efeitos da política de renúncia fiscal do ICMS no Estado do Paraná sobre o faturamento por setores e subsetores : 2012-2022
(2024)Resumo: Um grande número de estudos mostra a influência das políticas fiscais sobre a produção das firmas e decisões de investimento em países desenvolvidos e não desenvolvidos. Ao longo dos anos, os entes federados têm ... -
A produção de bens democráticos nas audiências públicas da Câmara Municipal de Curitiba
(2024)Resumo: Dentro do campo institucional, os arranjos participativos se configuram como um conjunto delimitado de instituições que permitem aos cidadãos participar do ambiente democrático, influenciando no processo de tomada ... -
Uma análise das razões históricas do atraso haitiano
(2023)Resumo: O Haiti foi o primeiro país da América Latina e o segundo do continente americano a conquistar sua independência por meio da Revolução Haitiana. Essa revolução era única no mundo por ser antiescravagista, ... -
A relação entre o fundo monetário internacional e a formulação de políticas públicas para o mercado de trabalho japonês
(2023)Resumo: A flexibilização do mercado de trabalho se tornou uma prática crescente em diversos países dentro das últimas décadas. Seu alcance e relevância para os debates dentro da economia e direitos trabalhistas fizeram com ... -
Fundamentos da escassez histórica de políticas de expansão da banda larga no Brasil : desafios para a ampliação do 5G
(2023)Resumo: O desenvolvimento da presente tese está imbuída da finalidade de examinar as transformações decorrentes da ascensão neoliberal e os reflexos na agenda de políticas públicas do setor de telecomunicações no Brasil ... -
Poder local e estratégias de reconhecimento : uma análise a partir de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais
(2023)Resumo: O presente trabalho se insere nas discussões em torno do poder local e das possibilidades de agência política no contexto de financeirização e predomínio da racionalidade econômica sobre as relações sociais. A ... -
O desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento : uma sistematização da discussão conceitual
(2023)Resumo: Esta dissertação pretende se debruçar sobre o desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento, propondo uma sistematização da discussão conceitual. O método utilizado foi o de ... -
Leis de emergência cultural : uma análise de política pública no Brasil de 2020-2022
(2023)Resumo: Durante o período de crise imposta pela pandemia do coronavírus no Brasil, o setor cultural - que já sofria pelos cortes drásticos no orçamento e pelo desmonte das instituições e políticas culturais deflagrados ... -
Janela à loucura : uma análise da agenda decisória na Política Nacional de Saúde Mental
(2023)Resumo: O processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil tem início no final da década de 1970 e se consolida a partir de 2001, sobretudo devido à aprovação da Lei 10.216 de abril de 2001. Com isso, criou-se uma Política ... -
A produção de bens democrático sem conselhos de saúde : um estudo de caso comparativo com indicadores compostos
(2019)Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a participação, por meio da análise da produção dos bens democráticos, em três conselhos municipais de saúde das cidades de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Para isso, ... -
Abelhas "da" ou "na" cidade : políticas públicas para a proteção e criação de abelhas nativas no contexto urbano
(2023)Resumo: Esta dissertação compreende que o ciclo de políticas públicas pode conter elementos de políticas públicas reais, pseudopolíticas, políticas simbólicas e políticas sem sentido. A partir destas noções processuais e ... -
Programa nacional de alimentação escolar à luz da teoria do equilíbrio pontuado : análise da política pública para desenvolvimento humano e promoção da saúde
(2023)Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de maior longevidade no âmbito da alimentação e nutrição do Brasil e um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo, sendo ... -
FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários
(2023)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ... -
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira como mecanismo de transformação social
(2023)Resumo: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB surgiu num contexto no qual a política educacional brasileira anunciou um novo ciclo, rumo ao processo de expansão e interiorização do ... -
(A falta de) políticas públicas do cuidado na pandemia de Covid-19 no Brasil : a posição das mulheres sob os recortes de raça e classe
(2023)Resumo: A literatura revela que a pandemia da COVID-19 ampliou a sobrecarga do trabalho doméstico (e) de cuidado não remunerado, e não teve efeitos equitativos entre homens e mulheres, negras e brancas, ricas e empobrecidas. ... -
Metodologia para o diagnóstico de ecossistemas municipais de empreeendedorismo : uma referência para os formuladores de política
(2023)Resumo: Um ecossistema empreendedor (EE) envolve um conjunto de atores e fatores que contribuem para a produção local de empreendedorismo dinâmico. A despeito da rápida disseminação da abordagem de EE nos campos da pesquisa ... -
O papel das organizações internacionais no desenvolvimento : uma discussão sobre o caso de Guiné-Bissau
(2023)Resumo: Apesar de inúmeras produções científicas, extenso volume de obras literárias, opiniões e discursos, o desenvolvimento continua sendo um tema inesgotável e controverso nas ciências sociais. Enfoques e abordagens ... -
Políticas de desenvolvimento regional no Brasil : uma análise do fundo constitucional de financiamento do nordeste em um contexto de transformações da indústria
(2023)Resumo: As desigualdades regionais têm sido um tema amplamente discutido e presente em agendas governamentais ao longo dos anos, cuja priorização varia conforme inclinação e orientação política dos governos. Dentre outros ...