Relações teórico-conceituais entre os objetivos de desenvolvimento sustentável e a promoção da saúde : avaliação e monitoramento de indicadores e políticas públicas às Agenda 2030
Abstract
Resumo: A promoção da saúde, nas últimas décadas, tem sido encarada como um conjunto de ações e estratégias que envolvem o Estado através da implementação de políticas públicas saudáveis, da reorientação das estratégias e de parcerias intersetoriais, multi e transdisciplinares, da participação social, e de ações individuais de autocuidado e boas práticas sanitárias que visam minimizar e enfrentar os problemas sanitários vivenciados. Para tanto, entende se que isso só será possível por meio da implementação de inovações na gestão pública, no movimento dos municípios saudáveis e em ações intersetoriais para o desenvolvimento local integrado, saudável e sustentável, em consonância com as metas da Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este estudo se caracteriza como de cunho social e ambiental, já que analisa políticas públicas e indicadores de saúde e ambientais, que impactam direta ou indiretamente a qualidade de vida de grupos populacionais. A justificativa deste estudo baseia-se na necessidade de uma abordagem interdisciplinar para compreender as políticas públicas socioambientais, focando na redução de desigualdades, epidemiologia social e indicadores de serviços, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e alcançar as metas da Agenda 2030. Esta tese objetiva analisar as relações teórico-conceituais entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Promoção da Saúde, por meio do monitoramento de indicadores e dos planos plurianuais de políticas públicas nos 37 municípios da mesorregião metropolitana de Curitiba, em direção à agenda 2030. Após a definição do percurso metodológico para desenvolvimento do estudo, este trabalho foi realizado de acordo com as seguintes fases: 1 – revisão bibliográfica sobre as políticas públicas de Promoção da Saúde e à implementação da Agenda 2030; 2 – análise das políticas públicas, bem como metas e prioridades, indicadas nos Planos Plurianuais (PPAs) referentes ao quadriênio 2022-2025, que se relacionam aos ODS e à Promoção da Saúde, nos municípios da Mesorregião Metropolitana de Curitiba; e, 3 – análise estatística dos indicadores selecionados referentes a cada um dos ODS e de mortalidade na infância nos municípios analisados. Por fim, para a integração dos resultados, aplicou-se a estratégia de pesquisa da triangulação dos dados, vinculando as abordagens analíticas de cunho qualitativo (análise documental), quantitativo (estatísticas) e a articulação entre elas. Nas análises qualitativas, que correspondem à implementação dos objetivos e metas da agenda 2030 nos planos plurianuais (2022-2025), 35 municípios foram incluídos nas análises. Ficaram fora das análises os municípios de Bocaiúva do Sul e Tunas do Paraná, pois não foi possível encontrar os documentos relacionados às metas e prioridades dos PPAs em seus portais da transparência. Os três municípios com os maiores índices de Desenvolvimento Sustentável, nas análises quantitativas, foram Curitiba, Paranaguá e Quatro Barras. Também se mantiveram nas classificações Muito Alto (100 – 80%) nas análises qualitativas. Já entre os municípios com classificação média (59,99 – 50%) nas análises qualitativas, aqueles com pior desempenho nas análises quantitativas foram: Adrianópolis, Agudos do Sul, Contenda e Mandirituba. Os ODS 1 (renda), 2 (alimentação), 3 (saúde), 4 (educação), 6 (água potável), 8 (emprego) e 9 (indústria) foram contemplados em todos os PPAs analisados. No que diz respeito às análises quantitativas, o estudo mostrou correlação significativa entre mortalidade na infância e os ODS: 1 (renda), 6 (água potável) e 11 (cidades sustentáveis). Em relação aos componentes da Análise Fatorial por Componentes Principais, os componentes dos ODS 1 (renda), 4 (educação), 6 (água potável), 9 (indústria), 15 (vida terrestre) e 17 (parcerias) apresentaram correlação significativa em relação à mortalidade na infância. Por fim, foram identificadas lacunas na publicização de dados, em que se sugere a necessidade dos municípios se adequarem aos requisitos da lei da transparência e publicidade de políticas públicas Abstract: In recent decades, health promotion has been seen as a set of actions and strategies that involve the State through the implementation of healthy public policies, the reorientation of strategies and intersectoral, multi- and transdisciplinary partnerships, social participation, and individual actions of self care and good health practices that aim to minimize and address the health problems experienced. To this end, it is understood that this will only be possible through the implementation of innovations in public management, in the healthy municipalities movement and in intersectoral actions for integrated, healthy and sustainable local development, in line with the goals of the 2030 Agenda and its Sustainable Development Goals (SDGs). This study is characterized as having a social and environmental nature, since it analyzes public policies and health and environmental indicators that directly or indirectly impact the quality of life of population groups. The justification for this study is based on the need for an interdisciplinary approach to understand socio-environmental public policies, focusing on reducing inequalities, social epidemiology and service indicators, with the aim of improving quality of life and achieving the goals of the 2030 Agenda. This thesis aims to analyze the theoretical-conceptual relationships between the 17 Sustainable Development Goals and Health Promotion, through the monitoring of indicators and multi-year public policy plans in the 37 municipalities of the metropolitan mesoregion of Curitiba, towards the 2030 Agenda. After defining the methodological path for developing the study, this work was carried out according to the following phases: 1 – bibliographic review on public policies for Health Promotion and the implementation of the 2030 Agenda; 2 – analysis of public policies, as well as goals and priorities, indicated in the Multi-Year Plans (PPAs) for the four-year period 2022-2025, which relate to the SDGs and Health Promotion, in the municipalities of the Metropolitan Mesoregion of Curitiba; and, 3 – statistical analysis of the selected indicators related to each of the SDGs and infant mortality in the municipalities analyzed. Finally, to integrate the results, the research strategy of data triangulation was applied, linking the analytical approaches of a qualitative nature (document analysis), quantitative (statistics) and the articulation between them. In the qualitative analyses, which correspond to the implementation of the objectives and goals of the 2030 agenda in the multi-year plans (2022-2025), 35 municipalities were included in the analyses. The municipalities of Bocaiúva do Sul and Tunas do Paraná were not included in the analyses, as it was not possible to find documents related to the goals and priorities of the PPAs on their transparency portals. The three municipalities with the highest Sustainable Development indices, in the quantitative analyses, were Curitiba, Paranaguá and Quatro Barras. They also maintained the Very High classifications (100 – 80%) in the qualitative analyses. Among the municipalities with an average classification (59.99 – 50%) in the qualitative analyses, those with the worst performance in the quantitative analyses were: Adrianópolis, Agudos do Sul, Contenda and Mandirituba. Sustainable development goals 1 (income), 2 (food), 3 (health), 4 (education), 6 (drinking water), 8 (employment) and 9 (industry) were included in all the PPAs analyzed. Regarding quantitative analyses, the study showed a significant correlation between child mortality and SDGs 1 (income), 6 (clean water) and 11 (sustainable cities). Regarding the components of the Principal Component Factor Analysis, the components of SDGs 1 (income), 4 (education), 6 (clean water), 9 (industry), 15 (life on land) and 17 (partnerships) showed a significant correlation in relation to child mortality. Finally, gaps were identified in the publication of data, suggesting the need for municipalities to adapt to the requirements of the law on transparency and publicity of public policies
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