Violência doméstica e a estrutura social patriarcal e capitalista : um estudo das políticas públicas no Estado do Paraná em pandemia da Covid-19

Abstract

Resumo: A pandemia da COVID-19 impôs medidas sanitárias como forma de proteção ao vírus, com restrições do coletivo ao individual, em espaços públicos, domésticos e, na oferta de políticas públicas. Suas consequências estão sendo analisadas em estudos e pesquisas, que já indicam os impactos sobre a vida de pessoas e no agravamento às situações de violência doméstica. Analisar as Políticas Públicas de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e o impacto das medidas sanitárias durante a pandemia da COVID-19 à oferta de serviços no Paraná, se apresenta como objetivo dessa pesquisa, que busca contribuir para suprir a lacuna identificada nesse campo de estudo. A pesquisa tem como lente teórica o feminismo marxista, através do estudo da estrutura social na sociedade patriarcal, racista e capitalista, que fornecem bases conceituais à compreensão da violência e opressões contra as mulheres. O estudo em políticas públicas teve como referência a implementação dessas em cenário nacional, aspectos sociais e políticos, de organizações sociais e movimentos sociais, da oferta dos serviços voltados a garantir proteção da mulher e a romper ciclos de violência doméstica. Para compreensão de como ocorreram esses atendimentos à mulher, o recurso foi revisão integrativa de literatura, com recorte de ações de políticas públicas em contexto pandêmico. A pesquisa envolve além de estudos bibliográficos e de literatura, pesquisa documental para análise do escopo legal relativo ao tema, com aprofundamento através do feminismo marxista. O estudo possui recorte de análise durante a pandemia dos anos de 2020 a 2022, cenário de pandemia da Covid-19, através de análise de dados disponíveis em portais oficiais do Paraná e Brasil. No Estado do Paraná, os dados relativos as situações de violência doméstica apresentaram a correlação aos dados obtidos de âmbito nacional, com aumento nos casos registrados no período da pandemia de COVID-19. A abordagem de estrutura social e a lente feminista marxista contribuem tanto para o campo de estudo das políticas públicas quanto para os estudos de gênero e as situações de violência doméstica. A discussão apresentada analisa o panorama conceitual, político e normativo da violência doméstica contra mulheres, oferece bases e reflexões relevantes para a compreensão dos desafios e oportunidades relacionados às políticas de atendimento as mulheres em situação de violência doméstica

Abstract: The COVID-19 pandemic has imposed sanitary measures to protect against the virus, with restrictions from the collective to the individual, in public and domestic spaces and in the provision of public policies. Its consequences are being analyzed in studies and research, which already indicate the impacts on people's lives and the worsening of situations of domestic violence. The aim of this research is to analyze public policies to assist women in situations of domestic violence and the impact of health measures during the COVID-19 pandemic on the provision of services in Paraná, which seeks to contribute to filling the gap identified in this field of study. The research has Marxist feminism as its theoretical lens, through the study of social structure in patriarchal, racist and capitalist society, which provide conceptual bases for understanding violence and oppression against women. The study of public policies was based on their implementation on the national stage, social and political aspects, social organizations and social movements, the provision of services aimed at guaranteeing women's protection and breaking cycles of domestic violence. In order to understand how these services were provided to women, the resource was an integrative literature review, focusing on public policy actions in a pandemic context. In addition to bibliographic and literature studies, the research also involved documentary research to analyze the legal scope of the issue, with a deeper understanding through Marxist feminism. The study is analyzed during the 2020-2022 pandemic, the Covid-19 pandemic scenario, by analyzing data available on official portals in Paraná and Brazil. In the state of Paraná, the data on situations of domestic violence correlated with the data obtained nationwide, with an increase in cases registered during the COVID-19 pandemic. The social structure approach and the Marxist feminist lens contribute both to the field of public policy studies and to gender studies and situations of domestic violence. The discussion presented analyzes the conceptual, political and normative panorama of domestic violence against women, offering relevant bases and reflections for understanding the challenges and opportunities related to policies to assist women in situations of domestic violence