• A política de privacidade e o direito das usuárias : o tratamento de dados por Femtechs 

  Kretzschmar, Gabriela Canalli (2024)

  Resumo: A pervasividade da internet tem possibilitado o êxito do capitalismo de vigilância que visa obter proveito econômico a partir dos dados pessoais dos usuários que quando combinados permitem definir hábitos de consumo ...

• Saúde mental e economia solidária : a experiência da rede LIBERSOL na construção de um empreendimento econômico 

  Iwai, Maurício Marinho (2024)

  Resumo: A Luta Antimanicomial no Brasil resultou em avanços para as políticas públicas de saúde mental. Uma das conquistas foram as iniciativas de geração de trabalho e renda constituídas por pessoas em sofrimento mental ...

• O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana : trajetória e formulação da lei 10.639/03 como base para uma política educacional no Brasil 

  Andrade, Caroline Fortunato (2024)

  Resumo: Este trabalhotem o objetivo de reconstituiro percurso da construção da lei 10.369/03 ao resgatar sua trajetória temporal e identificar como ocorreu a sua formulação, tal como destacar os atores políticos relevantes ...

• A proposta conceitual de renda básica : análise crítica de seus contextos e produções 

  Oliveira, Thalita Ferreira de (2018)

  Resumo: Esta dissertação tem por finalidade investigar a trajetória da ideia de renda básica nos seus principais argumentos, a fim de compreender a relação entre o problema e a solução associados ao conceito a partir da ...

• Instituições e êxito participativo : uma análise de conselhos de políticas públicas paranaenses 

  Silva, Juliana Ferreira da (2024)

  Resumo: Os conselhos de políticas públicas são instituições participativas que possibilitam o exercício de poder político ao povo. Ainda que diante de situações adversas no contexto social e político, esses conselhos ...

• Os efeitos da política de renúncia fiscal do ICMS no Estado do Paraná sobre o faturamento por setores e subsetores : 2012-2022 

  Thom, Sérgio Ricardo Verissimo (2024)

  Resumo: Um grande número de estudos mostra a influência das políticas fiscais sobre a produção das firmas e decisões de investimento em países desenvolvidos e não desenvolvidos. Ao longo dos anos, os entes federados têm ...

• A produção de bens democráticos nas audiências públicas da Câmara Municipal de Curitiba 

  Chudzij, Luísa Fófano (2024)

  Resumo: Dentro do campo institucional, os arranjos participativos se configuram como um conjunto delimitado de instituições que permitem aos cidadãos participar do ambiente democrático, influenciando no processo de tomada ...

• Uma análise das razões históricas do atraso haitiano 

  Pierre, Stephat (2023)

  Resumo: O Haiti foi o primeiro país da América Latina e o segundo do continente americano a conquistar sua independência por meio da Revolução Haitiana. Essa revolução era única no mundo por ser antiescravagista, ...

• A relação entre o fundo monetário internacional e a formulação de políticas públicas para o mercado de trabalho japonês 

  Barcellos, Bruna Leal (2023)

  Resumo: A flexibilização do mercado de trabalho se tornou uma prática crescente em diversos países dentro das últimas décadas. Seu alcance e relevância para os debates dentro da economia e direitos trabalhistas fizeram com ...

• Desafios e potencialidades nos conselhos de direitos da pessoa idosa : uma análise sob a perpectiva do desenho democrático de Graham Smith 

  Franz, Fabiana Longhi Vieira (2023)

  Resumo: A Constituição Federal de 1988 foi construída sob a premissa do fortalecimento do controle social, pautando-se no princípio do compartilhamento e da participação popular na tomada das decisões políticas. Pensando ...

• Fundamentos da escassez histórica de políticas de expansão da banda larga no Brasil : desafios para a ampliação do 5G 

  Ferreira, Mara Angelita Nestor (2023)

  Resumo: O desenvolvimento da presente tese está imbuída da finalidade de examinar as transformações decorrentes da ascensão neoliberal e os reflexos na agenda de políticas públicas do setor de telecomunicações no Brasil ...

• Poder local e estratégias de reconhecimento : uma análise a partir de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais 

  Auler, Mariana Marques (2023)

  Resumo: O presente trabalho se insere nas discussões em torno do poder local e das possibilidades de agência política no contexto de financeirização e predomínio da racionalidade econômica sobre as relações sociais. A ...

• O desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento : uma sistematização da discussão conceitual 

  Oliveira, Henrique Vinícius de (2023)

  Resumo: Esta dissertação pretende se debruçar sobre o desenvolvimento econômico sob a perspectiva da colonialidade e do pós-desenvolvimento, propondo uma sistematização da discussão conceitual. O método utilizado foi o de ...

• Leis de emergência cultural : uma análise de política pública no Brasil de 2020-2022 

  Hupfer, Ana Clarissa (2023)

  Resumo: Durante o período de crise imposta pela pandemia do coronavírus no Brasil, o setor cultural - que já sofria pelos cortes drásticos no orçamento e pelo desmonte das instituições e políticas culturais deflagrados ...

• Janela à loucura : uma análise da agenda decisória na Política Nacional de Saúde Mental 

  Vieira, Luiz Arilton (2023)

  Resumo: O processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil tem início no final da década de 1970 e se consolida a partir de 2001, sobretudo devido à aprovação da Lei 10.216 de abril de 2001. Com isso, criou-se uma Política ...

• A produção de bens democrático sem conselhos de saúde : um estudo de caso comparativo com indicadores compostos 

  Santos, Christiane Luiza (2019)

  Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a participação, por meio da análise da produção dos bens democráticos, em três conselhos municipais de saúde das cidades de Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Para isso, ...

• Abelhas "da" ou "na" cidade : políticas públicas para a proteção e criação de abelhas nativas no contexto urbano 

  Suss, Marcia Aparecida Osovski (2023)

  Resumo: Esta dissertação compreende que o ciclo de políticas públicas pode conter elementos de políticas públicas reais, pseudopolíticas, políticas simbólicas e políticas sem sentido. A partir destas noções processuais e ...

• Programa nacional de alimentação escolar à luz da teoria do equilíbrio pontuado : análise da política pública para desenvolvimento humano e promoção da saúde 

  Tetu, Maria Helena Guedes (2023)

  Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de maior longevidade no âmbito da alimentação e nutrição do Brasil e um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo, sendo ...

• FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários 

  Cestaro, Lilian (2023)

  Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ...

• A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira como mecanismo de transformação social 

  Gonçalves, Walter Domingos Borges (2023)

  Resumo: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB surgiu num contexto no qual a política educacional brasileira anunciou um novo ciclo, rumo ao processo de expansão e interiorização do ...

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