• O processo de reparação integral de vítimas de desastres socioambientais : o caso da mineração do sal-gema em Maceió/AL (2018-2024) 

  Volz, Muriel Brenna (2025)

  Resumo: Este estudo versa sobre o processo de reparação integral de vítimas no desastre socioambiental em andamento na cidade de Maceió (Brasil), decorrente do fenômeno da subsidência e atrelado à mineração do sal-gema. O ...

• Coalizões de defesa nas políticas públicas de turismo : uma análise de conselhos municipais de turismo do Maranhão 

  Leite, Angela Roberta Lucas (2025)

  Resumo: Destaca-se a carência de estudos sobre coalizões de defesa nas políticas públicas de turismo, principalmente quando relacionados a temas que abordam as coalizões de defesa em instituições de democracia participativa, ...

• Fórum permanente dos conselhos municipais de direitos das mulheres do litoral do Estado do Paraná : associativismo e experimentação participativa 

  Couto, Danielle (2025)

  Resumo: A participação social nas decisões relacionadas a políticas públicas no Brasil tem avançado por meio de instituições participativas, com diferentes desenhos institucionais. Esse movimento busca uma gestão descentralizada ...

• O neoliberalismo na educação pública brasileira : uma análise dos grupos de pressão pela lente das coalizões de defesa 

  Deliberador Filho, Decio Dalton (2025)

  Resumo: A análise pelo framework de Coalizões de Defesa (ACF) sobre o governo de transição Lula, especificamente no grupo de trabalho da educação entre outubro de 2022 e janeiro de 2023, foi reveladora em diversos aspectos. ...

• Política nacional de indústria 4.0 aplicada ao setor de petróleo e gás no Brasil : oportunidade de revitalização do desenvolvimento socioeconômico 

  Lopes, Marcelo Castellano (2025)

  Resumo: O objetivo desta tese é realizar um mapeamento do sistema de inovação do setor de petróleo e gás, a fim de analisar na Petrobras a capacidade de sustentar uma política setorial de transformação em direção aos ...

• Participação social nas ouvidorias dos tribunais de contas subnacionais : uma análise à luz dos bens democráticos 

  Ferreira, Anderson Clayton Pereira Dias (2025)

  Resumo: Geradas na esteira de vasto arcabouço legal e normativo, as Ouvidorias integram um nicho singular de inovações democráticas que, apesar de pouco explorado no âmbito acadêmico, possui inegável potencial de contribuição ...

• Gestar nas ruas : desafios, dilemas e possibilidades para a maternidade em contextos de vulnerabilidade 

  Souza, Rafaella Riesemberg de (2025)

  Resumo: A população em situação de rua no Brasil enfrenta violações frequentes de direitos e dificuldades no acesso a políticas públicas. Inseridas nesse contexto, as gestantes em situação de rua constituem um subgrupo que ...

• Bens democráticos em conselhos de segurança alimentar e nutricional : um estudo de Curitiba e Almirante Tamandaré, PR 

  Bolgenhagen, Silvana (2025)

  Resumo: Com o advento a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e a retomada do processo de redemocratização no Brasil, emergem os Conselhos de Políticas Públicas, que são instituições destinadas à participação da sociedade ...

• Todos, a seu modo, pela democracia : bloqueio de agenda, disputas narrativas e inação na regulamentação da mídia brasileira entre 2003 e 2023 

  Athanásio, Ester (2024)

  Resumo: A proposta de regulamentação da mídia brasileira tem se revelado um tema polêmico cuja presença no debate público oscila e se manifesta em narrativas polarizadas, que mobilizam valores democráticos e interpretações ...

• Racionalidade pacificadora : os reflexos da colonialidade na governamentalidade brasileira acerca da paz 

  Hoff, Natali Laise Zamboni (2025)

  Resumo: O termo "pacificação" tem ganhado crescente relevância no vocabulário político e securitário brasileiro. Não é incomum que essa expressão – e seus correlatos, "pacificar", "pacificador" e "pacificado" – seja empregada ...

• A urbanização chinesa pós 1978 : Estado, planejamento e desenvolvimento 

  Silva, Augusto Monteiro (2024)

  Resumo: Dada a importância do processo de urbanização ao desenvolvimento da China após as reformas econômicas, este trabalho tem por objetivo analisar a urbanização, após 1978, se integra no planejamento socioeconômico ...

• Agenda da política de saúde das populações imigrantes e refugiadas nos espaços de controle social a partir dos relatórios da 13ª Conferência Estadual de Saúde do 

  Fernandes, Vanilson de Assunção da Costa (2024)

  Resumo: A participação da comunidade é considerada uma diretriz do SUS com destaque social e político, pois proporciona a participação da população no processo de formulação e controle das políticas públicas de saúde. No ...

• Nós já nascemos em instituições : uma análise evolucionária da cesariana e das políticas de atenção ao parto e nascimento no Brasil 

  Santos, Luiza Fernanda Pereira (2025)

  Resumo: O Brasil é um dos países com as mais altas taxas de cesarianas no mundo e tem sido assim desde a década de 1980, quando em apenas uma década, a taxa passou de 15% para 31%. Desde então, identificado pelos diferentes ...

• Políticas públicas migratórias internacionais : uma análise multidimensional da institucionalidade em nível subnacional no estado do Paraná (2014-2024) 

  Agostinho, Romualdo da Costa (2024)

  Resumo: Este estudo analisa a formulação e implementação das políticas públicas migratórias no estado do Paraná, enfocando os desafios e avanços de 2014 a 2024. A pesquisa busca responder como essas políticas atendem às ...

• Como medir a corrupção : uma revisão de escopo 

  Sakamori, Mônica (2024)

  Resumo: Introdução: Esta tese apresenta uma revisão de escopo da literatura mundial de ponta sobre mensuração da corrupção. Materiais e Métodos: Para tanto, empregam-se técnicas bibliométricas avançadas desenvolvidas pela ...

• A política pública de privacidade e o direito das usuárias : o tratamento de dados por Femtechs 

  Canalli, Gabrielle (2024)

  Resumo: A pervasividade da internet tem possibilitado o êxito do capitalismo de vigilância que visa obter proveito econômico a partir dos dados pessoais dos usuários que quando combinados permitem definir hábitos de consumo ...

• Relações teórico-conceituais entre os objetivos de desenvolvimento sustentável e a promoção da saúde : avaliação e monitoramento de indicadores e políticas públicas às Agenda 2030 

  Vecchia, Anielly Dalla (2024)

  Resumo: A promoção da saúde, nas últimas décadas, tem sido encarada como um conjunto de ações e estratégias que envolvem o Estado através da implementação de políticas públicas saudáveis, da reorientação das estratégias e ...

• O ato de cuidar como um ato político : a participação da sociedade civil na trajetória da política de acolhimento familiar no Brasil 

  Cunha, Maurício (2024)

  Resumo: Este trabalho visa analisar a influência da sociedade civil, aqui representada pelo empreendedor político (policy entrepeneur) Movimento Nacional Pró-convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC) na trajetória da ...

• Contribuição(es) das diretrizes do alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) nas políticas públicas de proteção à criança e adolescentes refugiados no Paraná 

  Santos, Marcia Tavares dos (2024)

  Resumo: Nesta dissertação, verificam-se as contribuições das diretrizes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) nas políticas públicas para crianças e adolescentes refugiados no Estado do Paraná, com ...

• Análise dos gastos tributários da União do Brasil : características, classificação, revisão e perspectivas 

  Dias, Marcel Frontera Fabro (2024)

  Resumo: Este trabalho investiga os gastos tributários da União, analisando as desonerações fiscais e suas relações com as políticas públicas. A pesquisa começa com uma contextualização da carga tributária brasileira e ...

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