Nós já nascemos em instituições : uma análise evolucionária da cesariana e das políticas de atenção ao parto e nascimento no Brasil

Abstract

Resumo: O Brasil é um dos países com as mais altas taxas de cesarianas no mundo e tem sido assim desde a década de 1980, quando em apenas uma década, a taxa passou de 15% para 31%. Desde então, identificado pelos diferentes governos como um problema de saúde pública, uma série de políticas foram instituídas para tentar reduzir ou desacelerar o crescimento deste procedimento que, em 2009, havia se tornado o modo predominante de nascimento no país. No entanto, rompendo um aparente consenso, começam a surgir em 2018 projetos de lei com o objetivo de garantir o direito de escolha pela cesariana no Sistema Único de Saúde, ilustrado pelo PL 435/2019 apresentado pela Deputada Janaína Paschoal à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, levantando um questionamento sobre a veracidade deste consenso. A partir de uma análise bibliográfica e documental, recorrendo ao método evolucionário da Economia Institucional Original, buscou-se uma explicação para a movimentação legislativa, descrevendo o processo de construção das políticas de atenção ao parto e nascimento no país, do período colonial até 2022. Identificou-se que a constituição do sistema de parto no país foi moldada pelas assimetrias de gênero, raça e classe, características que influenciaram a produção e utilização daquilo que era considerado tecnologicamente como mais avançado no período. Neste cenário, o Estado surge como um ator central, sendo sua trajetória, não sua inação, peça central para a compreensão do crescimento dos nascimentos por via cirúrgica no país. Conclui-se então que a questão das cesarianas no Brasil é um fenômeno multifatorial e multifacetado que, se entendido como um problema a ser solucionado, demandará um esforço concertado para além da pasta de saúde sexual e reprodutiva

Abstract: Brazil ranks among the countries with the highest cesarean delivery rates around the world, a trend that has persisted since the 1980s, when it rose from 15% to 31% in just one decade. Recognized by successive governments as a public health issue, various policies were introduced to reduce or slow the growth of this procedure, which by 2009 had become the predominant mode of childbirth in the country. However, challenging this apparent consensus, legislative proposals began to surface in 2018 advocating for the right to choose cesarean delivery within the Unified Health System (SUS). This movement is exemplified by the Bill 435/2019, introduced by Representative Janaína Paschoal to the Legislative Assembly of the State of São Paulo, raising questions about the validity of the prevailing consensus. Through bibliographic and document analysis, employing the evolutionary approach of Original Institutional Economics, an explanation was sought for this legislative shift, tracing the development of childbirth and maternal care policies in Brazil from the colonial period to 2022. The study revealed that the country's childbirth system has been shaped by longstanding gender, racial, and class inequalities, which influenced the adoption and application of what was considered technologically advanced at different times. Within this context, the State emerges as a central actor, with its active trajectory—rather than inaction—playing a pivotal role in understanding the rise of cesarean sections in the country. The analysis concludes that the issue of cesarean deliveries in Brazil is a complex, multifaceted phenomenon. Addressing it will require coordinated efforts extending well beyond the realm of sexual and reproductive health