40001016076P0 Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas: Recent submissions
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Programa nacional de alimentação escolar à luz da teoria do equilíbrio pontuado : análise da política pública para desenvolvimento humano e promoção da saúde
(2023)Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de maior longevidade no âmbito da alimentação e nutrição do Brasil e um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo, sendo ... -
FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários
(2023)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ... -
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira como mecanismo de transformação social
(2023)Resumo: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB surgiu num contexto no qual a política educacional brasileira anunciou um novo ciclo, rumo ao processo de expansão e interiorização do ... -
(A falta de) políticas públicas do cuidado na pandemia de Covid-19 no Brasil : a posição das mulheres sob os recortes de raça e classe
(2023)Resumo: A literatura revela que a pandemia da COVID-19 ampliou a sobrecarga do trabalho doméstico (e) de cuidado não remunerado, e não teve efeitos equitativos entre homens e mulheres, negras e brancas, ricas e empobrecidas. ... -
Metodologia para o diagnóstico de ecossistemas municipais de empreeendedorismo : uma referência para os formuladores de política
(2023)Resumo: Um ecossistema empreendedor (EE) envolve um conjunto de atores e fatores que contribuem para a produção local de empreendedorismo dinâmico. A despeito da rápida disseminação da abordagem de EE nos campos da pesquisa ... -
O papel das organizações internacionais no desenvolvimento : uma discussão sobre o caso de Guiné-Bissau
(2023)Resumo: Apesar de inúmeras produções científicas, extenso volume de obras literárias, opiniões e discursos, o desenvolvimento continua sendo um tema inesgotável e controverso nas ciências sociais. Enfoques e abordagens ... -
Políticas de desenvolvimento regional no Brasil : uma análise do fundo constitucional de financiamento do nordeste em um contexto de transformações da indústria
(2023)Resumo: As desigualdades regionais têm sido um tema amplamente discutido e presente em agendas governamentais ao longo dos anos, cuja priorização varia conforme inclinação e orientação política dos governos. Dentre outros ... -
Reflexos da Covid-19 em trabalhadores da saúde no Estado do Paraná : políticas públicas e processo de trabalho em tempos de pandemia
(2023)Resumo: O presente trabalho é dividido em três artigos distintos. Cada um com sua particularidade e objeto de estudo diferente. Todos giram em torno do impacto da pandemia por COVID-19 na saúde do trabalhador. A primeira ... -
O sistema de ensino superior em Angola : observações sobre a acessibilidade na Universidade Agostinho Neto entre 2014 e 2018
(2023)Resumo: Esta dissertação tem como objeto de estudo as políticas públicas de educação em Angola, com foco no subsistema de ensino superior, com a premissa de analisar e entender como é formulada e aplicada a política de ... -
Governança no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde
(2023)Resumo: Considerando que a própria definição do conceito governança pode ser imprecisa, em razão da polissemia do termo, também a definição dos critérios que dela derivam em um contexto de avaliação de políticas públicas ... -
Estado, planejamento e políticas públicas : um estudo a partir do esvaziamento do Censo 2022
(2023)Resumo: Seja na forma de programas sociais ou como instrumento de política econômica, o planejamento público estabelece as relações entre o Estado e a sociedade, uma vez que sinaliza os objetivos do desenvolvimento, as ... -
O programa de educação pelo trabalho em saúde : uma política indutora de formação para o Sistema Único de Saúde
(2022)Resumo: A partir da edificação do Sistema Único de Saúde (SUS), pautado em uma concepção de saúde ampliada, que se distancia do modelo biomédico, unicausal e fragmentado, emergiu a necessidade de uma formação crítica e ... -
A nova política migratória brasileira : entre a efetiva implementação da lei de migração e a (in)eficiência do Estado
(2023)Resumo: O aumento dos fluxos migratórios no Brasil, nas últimas décadas, exige uma visão mais moderna acerca das migrações. Nesse contexto, a presente dissertação busca avaliar o papel do Estado e de entidades da sociedade ... -
Conselhos municipais de esportes e a oferta de serviços e bens públicos da temática esportiva : uma avaliação de impacto
(2023)Resumo: São poucas as análises de impacto das instituições participativas. Na área esportiva, nenhuma foi encontrada. Dificuldades metodológicas para o estabelecimento de causalidades nas Ciências Sociais, somadas à ... -
O reassentamento da comunidade de Gesteira em movimento (2015-2022) : crítica à moderna alquimia mineromercantil e à forma jurídica da dissolução comunitária
(2022)Resumo: O objetivo desta tese é apresentar os resultados da observação, da análise e da interpretação do movimento real de relações jurídicas de reparação realizadas entre a comunidade de Gesteira e as personificações da ... -
Propriedade intelectual na sojicultura transgênica brasileira : marca registrada como ferramenta de apropriabilidade do esforço inovativo
(2022)Resumo: O fortalecimento dos direitos de propriedade intelectual (DPI) no Brasil durante a década de 1990 serviram como estímulo para que grandes empresas que estavam investindo em P&D voltadas à biotecnologia em sementes ... -
Definição de agenda da política do microempreendedor individual (MEI) : análise a partir do modelo de fluxos múltiplos
(2022)Resumo: A questão sobre como os governos decidem quais problemas serão enfrentados e quais poderão esperar é relevante para os estudos de políticas públicas. A análise dessa questão, que abrange um complexo processo de ... -
A economia circular e a política nacional de resíduos sólidos : reflexões sobre a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil entre 2012-2022
(2022)Resumo: A humanidade produz resíduos em quantidade muito superior ao que o planeta é capaz de absorver naturalmente. O consumismo desenfreado também tem papel fomentador para essa situação. Entre os principais aspectos que ...