Direito ambiental: Recent submissions
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Uma análise histórica ambiental e os reflexos e implicações das mudanças climáticas em um cenário sociopolítico-religioso
(2023)Resumo: Esse artigo tem por essência trazer a lume os reflexos e implicações das mudanças climáticas nos âmbitos sociopolítico-religioso, alicerçado em uma análise histórica ambiental juntamente com acontecimentos ... -
Os impactos ambientais causados pelo consumo de carne e a necessidade de readequação de padrões alimentares
(2024)Resumo: O consumo alimentar sustentável tem se tornado uma preocupação central no contexto da crescente preocupação com a gestão ambiental e as mudanças climáticas. Os países e a população se expandem cada vez mais, ... -
O princípio do desenvolvimento sustentável como mecanismo de combate a degradação do meio ambiente e da perda da biodiversidade
(2024)Resumo: Este artigo tematiza o processo de desenvolvimento econômico impulsionado principalmente pela revolução industrial e os impactos causados ao meio ambiente e a perda da biodiversidade. O objeto de estudo apresentado ... -
O princípio do desenvolvimento sustentável como mecanismo de combate a degradação do meio ambiente e da perda da biodiversidade
(2024)Resumo: Este artigo tematiza o processo de desenvolvimento econômico impulsionado principalmente pela revolução industrial e os impactos causados ao meio ambiente e a perda da biodiversidade. O objeto de estudo apresentado ... -
A problemática na adoção do critério de identidade ecológica na compensação de reserva legal no Brasil
(2023)Resumo: Este artigo analisa as implicações da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a compensação de reserva legal no Código Florestal Brasileiro, destacando os desafios na aplicação do conceito de "identidade ... -
Possibilidades de compensação de reserva legal contidas no art. 66, III da Lei nº 12.651/2012
(2016)Resumo : O conceito de Reserva Legal surgiu com o primeiro Código Florestal no ano de 1934, com o intuito de preservar e garantir a produção de lenha. A concepção atual de Reserva Legal se pauta no Princípio ... -
Análise crítica da Lei nº 12.651/2012 e aplicação do cadastro ambiental rural, através do estudo de caso da Fazenda Anta Gorda II
(2016)Resumo : Com o elevado crescimento populacional, as indústrias e o meio rural tiveram de ampliar suas atividades para atender a nova demanda de consumo. Como à degradação dos recursos naturais afeta diretamente ... -
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) à luz do Princípio do Protetor-Recebedor
(2016)Resumo : O Cadastro Ambiental Rural, com a novel Lei Florestal (Lei n. 12.651/2012), e com as regulamentações construídas posteriormente à edição da Lei retromencionada, ganhou contornos que, em certa medida, ... -
Benefícios do REDD+ : ensaio sobre a atuação da Maranhão Parcerias (MAPA) frente ao Mercado Voluntário de Carbono
(2023)Resumo: Partindo-se da urgente necessidade de frear as mudanças climáticas e criar instrumento que visem a reparação do meio ambiente, o estudo realça as potencialidades do Maranhão, um estado do Brasil de um lado abastado ... -
O papel da tutela jurídica na recuperação ambiental dos sítios arqueológicos : um estudo de caso em sambaquis de Joinville, Santa Catarina, Brasil
(2023)Resumo: Este estudo busca compreender a dinâmica da preservação ambiental dos sambaquis de Joinville/SC, enfatizando a importância do patrimônio arqueológico no contexto do meio ambiente. Partindo de uma definição stricto ... -
A Carta Constitucional e a colisão entre princípios em análise ao meio ambiente
(2023)Resumo: Esta obra busca a similitude com a realidade vivenciada pelos operadores do direito diariamente que os conflitos principiológicos causam quando se chocam. Por um lado, a primazia pela manutenção e conservação ... -
Uma análise da aplicabilidade da teoria da captura e da doutrina Chevron na regulação de agrotóxicos no Brasil
(2021)Resumo: O presente estudo analisa a questão do uso de agrotóxicos na produção agrícola, adentrando no âmbito da legislação que disciplina o tema e das lacunas existentes que colocam em risco o meio ambiente e a saúde humana. ... -
A alteridade como princípio ético-ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
(2021)Resumo: Em razão dos problemas ambientais com os quais o país vem lutando, em sua maioria causados pela ação antropocêntrica do homem que habita um universo do eu afastado, sem, contudo, se preocupar com o que se passa ao ... -
Compatibilização entre diretrizes ambientais e outras necessidades urbanísticas : a aplicação do princípio da vedação ao retrocesso ambiental
(2021)Resumo: Novos desafios surgiram no âmbito do Direito Urbanístico em razão do crescimento populacional enfrentado pelas cidades nas últimas décadas. Essa expansão urbana desordenada foi acompanhada pela desigualdade social ... -
O direito urbanístico aplicado às soluções baseadas na natureza para a gestão compartilhada da água e esgoto
(2021)Resumo: O presente artigo pretende abordar a gestão das águas e esgoto nas cidades sob o viés da governança ambiental, trazendo exemplos de normas que viabilizaram a implementação de políticas públicas urbanas e ambientais ... -
Mercado voluntário de carbono : uma possibilidade para cumprir as obrigações dos autos de infração ambiental
(2021)Resumo: O artigo aborda a possibilidade de utilização do mercado voluntário de carbono sem regramento para viabilizar o cumprimento de autos de infração ambiental que determinam a regeneração de áreas degradadas. Considerando ... -
Mercado voluntário de carbono : uma possibilidade para cumprir as obrigações dos autos de infração ambiental
(2021)Resumo: O artigo aborda a possibilidade de utilização do mercado voluntário de carbono sem regramento para viabilizar o cumprimento de autos de infração ambiental que determinam a regeneração de áreas degradadas. Considerando ... -
Mercado voluntário de carbono : uma possibilidade para cumprir as obrigações dos autos de infração ambiental
(2021)Resumo: O artigo aborda a possibilidade de utilização do mercado voluntário de carbono sem regramento para viabilizar o cumprimento de autos de infração ambiental que determinam a regeneração de áreas degradadas. Considerando ...