Sustentabilidade como princípio norteador do direito ambiental

Abstract

Resumo: Ao longo de décadas, o desenvolvimento econômico e a aceleração da indústria e tecnologia vêm utilizando forma predatória os recursos naturais do planeta, causando verdadeiros desastres socioambientais. Assim, várias práticas e políticas estão sendo tomadas pelos Estados, a fim de diminuir tal impacto, como a intervenção do Direito em assuntos ambientais e sociais com o intuito de reprimir práticas danosas e irreparáveis ao meio ambiente e à sociedade, observa-se a garantia de Códigos e Leis formuladas para atender a preservação do meio ambiente para a atual e as futuras gerações. A migração populacional do campo para a cidade fez com que medidas mais sustentáveis fossem idealizadas tanto para o meio rural quanto para o urbano, a fim de incorporar ações de sustentabilidade nesses dois ambientes. Com isso, o objetivo do trabalho é destacar a importância da sustentabilidade para suprir as necessidades da atual geração, sem comprometer os meios indispensáveis para sua sobrevivência, preservando recursos para as futuras gerações. Utilizando assim, conceitos fundamentados em alternativas ecologicamente corretas, socialmente justas e economicamente viáveis, desenvolvidas de forma holística. O artigo retoma brevemente os principais acontecimentos que marcaram o paradigma da sustentabilidade, evidenciando impactos diretos no direito ambiental e na reinvenção da relação urbano-rural, concluindo com breve explanação do papel do direito para a construção de uma sociedade pautada no tripé da sustentabilidade (triple bottom line) que consiste basicamente no equilíbrio e na harmonia de três fatores integrados: o social, o ambiental e o econômico. Várias atitudes foram tomadas para a preservação ambiental e a manutenção dos recursos naturais, mas muito ainda necessita ser feito para que a preservação dos recursos naturais e a desaceleração do aquecimento global sejam uma realidade

Abstract: For decades, economic development and the acceleration of industry and technology taking advantage of the predatory form of the planet's natural resources, causing real socio-environmental disasters. Thus, several practices and policies are being taken by the States in order to reduce such impact, such as the intervention of the Law in environmental and social matters in order to suppress harmful and irreparable practices to the environment and to society, the guarantee is observed of Codes and Laws formulated to meet the preservation of the environment for current and future generations. The population migration from the countryside to the city meant that more sustainable measures were idealized for both rural and urban areas, in order to incorporate sustainability actions in these two environments. Thus, the objective of the work is to highlight the importance of sustainability to meet the needs of the current generation, without compromising the means indispensable for their survival, preserving resources for future generations. Thus, using concepts based on ecologically correct, socially just and economically viable alternatives, developed holistically. The article briefly resumes the main events that marked the sustainability paradigm, showing direct impacts on environmental law and the reinvention of the urban-rural relationship, concluding with a brief explanation of the role of law for the construction of a society based on the tripod of sustainability (triple bottom line) which basically consists of the balance and harmony of three integrated factors: the social, the environmental and the economic. Several actions have been taken towards environmental preservation and the maintenance of natural resources, but much still needs to be done if the preservation of natural resources and the deceleration of global warming are to be realized